DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Vencedores do certame: Amorim e
Figueiredo Ltda, CNPJ: 09.193.767/0001-59, Valor Global R$ 9.634.500,00; Posto Perola do
Caeté Ltda, CNPJ: 12.331.053/0001-74, Valor Global R$ 5.426.000,00. Adjudicado em
13/08/2024 e homologado em 23/08/2024.
Bragança/Pa, 28 de agosto de 2024
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2024-009. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2024-009: Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de manutenção
e pinturas de logradouros públicos com fornecimento de materiais (limpeza de forros,
esgotamento de fossas sépticas, capina de terrenos), destinados as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 001 e 002. Valor: R$
42.744,00; CNPJ: 27.502.519/0001-24, itens 003, 007 e 010. Valor: R$ 485.004,00; CNPJ:
38.096.322/0001-59, itens 002 e 006. Valor: R$ 144.556,80; CNPJ: 52.321.880/0001-00, itens 004,
008 e 009. Valor: R$ 345.228,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura:
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-009. Data da assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-009.Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Comserv
Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240559. Valor Global: R$ 42.744,00; Contratado: Sousa
Construtora de Edificios Ltda. Contrato nº 20240560. Valor Global: R$ 485.004,00; Contratado:
Beatriz de Oliveira Ramos XXX.XXX.032-72. Contrato nº 20240561. Valor Global: R$ 144.556,80,
Contratado: K S Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240562. Valor Global: R$ 345.228,00.
Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de manutenção e pinturas de
logradouros públicos com fornecimento de materiais (limpeza de forros, esgotamento de fossas
sépticas, capina de terrenos), destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Bragança. Vigência: 28/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 28/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 275/2021 - Origem
Pregão Eletrônico 031/2021-PE
CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOV O.
CONTRATADO: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 24.845.613/0001-98. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, visando Prestação de serviço, por
intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de
passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), ao Município de
Brasil Novo - PA, o valor do Contrato Administrativo é de R$ 170.000,00. Vigência: 30/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 279/2021 - Origem
Pregão Eletrônico 031/2021-PE
CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:
VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 24.845.613/0001-98. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do referido contrato, visando Prestação de serviço, por intermédio de
operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas
nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), ao Município de Brasil Novo -
PA, o valor do Contrato Administrativo é de R$ 50.000,00. Vigência: 30/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 277/2021 - Origem Pregão
Eletrônico 031/2021-PE CONTRATANTE - O
MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO
MUNICIPAL DE TRABALHO
E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADO:
VIP TURISMO
EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 24.845.613/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do referido contrato, visando Prestação de serviço, por intermédio de operadora
ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas
nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), ao Município de Brasil
Novo - PA, o valor do Contrato Administrativo é de R$ 40.000,00. Vigência: 30/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE
OBJETO: "Aquisição de material de informática, para manutenção das atividades da
Secretaria de administração e finanças de BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 13/09/2024, às 09:00
horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura
situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-02 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024053. / VALOR: R$
497.000,00. / CONTRATADA: A. DA SILVA OLIVEIRA LTDA. / CNPJ: 39.310.264/0001-87. /
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário zero
km tipo van para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do
Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/11/2024. / ASSINATURA: 26/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-03 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de
preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as
necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / ABERTURA:
10/09/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital
disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM
(www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).
Brejo Grande do Araguaia/PA, 28 de agosto de 2024.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2021-SEMED
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E MARIA SUELI DA SILVA MAIA.
Referente a DISPENSA Nº 17/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na
Comunidade São Raimundo, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado
aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem
como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre
as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato nº 17/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de Agosto de 2024 a 01 de Agosto de 2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou
eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos leves,
pesados, máquinas e equipamentos, para atender as demandas da prefeitura municipal de
Cachoeira do Piriá, fundos e secretarias integradas. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: LOO S E R V I C ES
LTDA, CNPJ nº 40.696.807/0001-25, com o valor de R$ 4.999.204,00. ASSINATURA:
24/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou
eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de alimentos perecíveis
(hortifrutigranjeiro e carnes), visando atender as necessidades das secretarias integradas e
fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07.
VENCEDOR: J. VILAR DA SILVA, CNPJ nº 41.296.813/0001-58, com o valor de R$
1.182.136,00. ASSINATURA: 10/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou
eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção,
elétricos e hidráulicos para uso nas obras, reformas e reparos de bens imóveis, afim de
atender as
demandas da prefeitura municipal
de Cachoeira do
Piriá. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07.
VENCEDOR: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.164.013/0001-37, com o
valor de R$ 8.077,60. VENCEDOR: J E SOUZA BEZERRA LTDA, CNPJ nº 55.059.546/0001-00,
com o valor de R$ 1.041.853,10. VENCEDOR: L W A DO ROSARIO EIRELI, CNPJ nº
38.538.488/0001-88, com o valor de R$ 1.136.124,85. VENCEDOR: PRAVALUZ COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, com o valor de R$ 5.363,35. VENCEDOR: CONSTRULAR
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.001.125/0001-13, com o valor de R$
749.192,95. ASSINATURA: 25/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 008/2024 SRP. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa para Aquisição de 02 (duas) ambulâncias de transporte - "tipo a" - Furgoneta
com carroceria destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá,
CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
47.656.936/0001-39, com o valor de R$ 283.500,00. ASSINATURA: 24/07/2024. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 009/2024 SRP. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa para aquisição de urnas funerárias, com prestação de serviços funerários,
traslados e cortejo fúnebre, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ: 13.271.657/0001-35. VENCEDOR: CELIANE SOUZA
DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 31.947.902/0001-63, com o valor de R$ 748.900,00.
ASSINATURA: 31/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 1605001-2024 do Pregão
Eletrônico nº 003-2024. Objeto: aquisição de combustível para manutenção de veículos e
máquinas pertencentes à frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Posto Pacheco Ltda, CNPJ nº 05.652.817/0001-68.
Fund. Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 13/08/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0202001-2024. Convite nº 006-2023.
Objeto: execução de serviços de terraplanagem na área do "lixão", com deposição de
material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura de área, no município
de Capanema/Pa. Contratado: Agropecuária Boaterra Ltda, CNPJ nº 04.100.963/0001-18.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2306002-2022. Pregão
Eletrônico nº 011-2022. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de climatização e equipamentos de refrigeração, incluindo
retirada e/ou instalação, sem dedicação de mão de obra, afim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Capanema/Pa.
Contratado: 
Softcomp 
Comércio 
e 
Serviços 
de 
Informática 
Ltda, 
CNPJ 
nº
10.378.838/0001-77. Fund. Legal: Art. 574, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
21/06/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Quantitativo de Acréscimo Quantitativo de Valor ao
Contrato nº 0905001-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: acréscimo de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente a 20% do valor atualizado do
contrato original, passando o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor mensal para R$
1.200,00 (um mil e duzentos reais), cujo objeto do contrato é execução de exames
especializados para atender p Centro de Especialidades Médicas-CEM. Contratado: C7
Clínica de Dermatologia Eireli - Me, CNPJ nº 42.985.281/0001-29. Fund. Legal: Art. 65,
inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/07/2024.
Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 0905004-2023.
Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: alteração contratual que busca restabelecer o
equilíbrio econômico financeiro, alterando o item 01, constante da planilha referente
ao contrato nº 0905004-2023, cujo objeto do presente contrato é o credenciamento de
Pessoa Física e Jurídica para a execução de exames especializados, para atender aos
pacientes do Centro de Especialidades Médicas - CEM. Contratado: D.P. Machado Filho
Serviços Médicos E Cirúrgico Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08. Fund. Legal: Art.
65, inciso II, alínea "d" e §8, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024.

                            

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