DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240121
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2023-PE-SRP; OBJETO: O Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO LTDA; VIGÊNCIA: 01 de
agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 20240282, de origem do Pregão Eletrônico
Nº 002/2024-CEC/SEMUS da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA. Objeto: Aquisição de
2 unidades de ambulância tipo A - simples remoção tipo PICK-UP 4X4, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba PA. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20240179. Contratada: Aliança Comercio e
Serviços LTDA. Valor total: R$ 570.000,00. Vigência: 16 de Agosto de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. Data da assinatura: 16 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em transporte escolar terrestre. Objetivando atender as necessidades de
locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio - PA.
Processo licitatório na Modalidade: Pregão Eletrônico n° 9/2024-00025. Vencedor (es):
Trans Rio Serviços de Transportes LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº24.894.898/0001-57,
ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017,
018, 019, 020 e 021. Valor total estimado: R$6.178.833,80. Desse certame nos termos da
Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto.
Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei
nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações.
Em 28 de agosto de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 427/2024/CPL - Beneficiário - FERNANDO AUTOCOM LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 12.809.965/0001-09, vencedora do Lote: 01 perfazendo o
Valor Total de R$ 530.248,23 (quinhentos e trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e
vinte e três centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
(SRP) 
Nº 
90026/2024-CPL/PMM, 
PROCESSO 
Nº
050505178.000002/2023-50/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PONTOS ELETRÔNICOS,
COM SUPORTE TÉCNICO (MANUTENÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS E DA LICENÇA, INCLUÍDA
LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA DE
FUNCIONAMENTO, PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS E ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. UASG: 927495.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 361/2024-SEMAD, Processo nº 050505235.000013/2024-99, autuado na
modalidade Dispensa de Licitação nº 26/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de
serviços de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e
comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de Software como
Serviço e migração de dados para administração da solução, para atender as demandas da
administração Direta e Indireta, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração,
Empresa SERVIBRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 438.93.931/0001-79; Valor em R$ 41.972,70,00 (cinquenta e um mil,
setecentos reais), Assinatura: 27/08/2024, Vigência: 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO CONTRATO
Nº
064/2024-SEMED/PMM,
Processo
Administrativo nº 28.369/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 115/2023-CPL/PMM. Objeto do
contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E P E R EC Í V E I S
PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES
DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Objeto do
Aditivo: Reequilibrar o preço do item 29 - Leite em Pó Integral, objeto do CONT R AT O
ADMINISTRATIVO Nº 064/2024-SEMED/PMM, totalizando o valor do aditivo em R$
105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais), tornando o valor total acumulado do
contrato em R$ 2.773.285,00 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, duzentos e
oitenta e cinco reais). Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI
- EPP. CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 26/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050558.000011/2024-24/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE OUTSOURCING, IMPRESSÃO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
(POR MEIO DE COMODATO) DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COM
FUNÇÃO SCANNER), COM TECNOLOGIA LASER MONOCRÁTICO (PRETO E BRANCO) E
POLICROMÁTICO (COLORIDA) JUNTAMENTE COM ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM, BEM
COMO SOLUÇÃO DE SOFTWARES DE
GERENCIAMENTO (POR IMPRESSORA), COM
PROVIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS ORIGINAIS INCLUINDO TONNER, ASSIM COMO,
TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO ONSITE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E
INSUMOS ORIGINAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495.
Onde sagrou vencedora a empresa ERLAN MARTINS DE SOUZA COM E
SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 16.722.194/0001-79, vencedora do Lote: 01
perfazendo o Valor Total de R$ 536.500,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos
reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 28 de agosto de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.072/2024-CPL/PMM,
PROCESSO Nº 05050562.000041/2024-71/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO.
Data do certame: 11/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES, COMO SORO
FISIOLÓGICO, ÁLCOOL E DEMAIS ITENS ESSENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495.
Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-
subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847,
das
08h00min às
12h00min
e
das 14h00min
às
18h00min
ou pelo
e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 28 de agosto de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90070/2024-CPL/PMM,
PROCESSO Nº 050505172.000014/2024-15/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa:ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/09/2024. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA
ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
- SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26,
Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará.
Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 28 de agosto de 2024.
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024
Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DO
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DOS RESIDUOS DO SERVIÇO DE
SAUDE. Empresa, Número e Valores do Contrato DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,
Inscrita no CNPJ: 110.301.008/0001-41- Secretaria Municipal de Saúde- Contrato nº
20240095 - valor global: R$ 380.250, 00.Vigência: 13 de agosto de 2024 e encerramento
em 12 de agosto de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
03/2024, tendo por objeto o CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇAO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DOS RESIDUOS
DO SERVIÇO DE SAUDE a empresa: DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ:
110.301.008/0001-41, Valor global: R$ 380.250, 00.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que:
Torna-se
nulo e
sem
efeito a
publicação do
extrato
de contrato
nº
016/2024.001.001-SEMAD/PMM publicados no dia 22/08/2024 na página Nº 214, seção 03
do Diário Oficial Da união Nº 162.
Marituba, 28 de agosto de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que:
Torna-se
nulo e
sem
efeito a
publicação do
extrato
de contrato
nº
2024/002.002 - DISPENSA/SEMAD publicados no dia 25/07/2024 na página Nº 212, seção
03 do Diário Oficial Da união Nº 142.
Marituba, 28 de agosto de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-022-SEMAD
Nº CONTRATAÇÃO 90022
Objeto: O Município de Marituba, CNPJ nº 01.611.666/0001-49, torna público
que a autoridade competente, no dia 26 de agosto de 2024 adjudicou e homologou o
processo nº 2024/018.03.001-SEMAD, referente a Concorrência nº 3/2024-02 2 - S E M A D,
Número da Contratação 90022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma da Praça Matriz
(Menino Deus) do município de Marituba-PA, objeto do Convênio nº 003/2024-S E P L A D,
para a seguinte empresa: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ Nº 07.102.250/0001-
81, no valor de R$ 6.486.027,34 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, vinte e
sete reais e trinta e quatro centavos).
Marituba/PA, 28 de agosto de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-014-SEMAD/PMM
Nº Contratação 90014/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de uniformes e acessórios, visando atender as
demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal
de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo
de Referência.
Abertura:
11/09/2024 
às
09:00hs. 
Edital
disponível 
no
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 28 de agosto de 2024.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Pregoeiro