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DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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228
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 469/2024 ao CONTRATO Nº 742/2024 INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00014, PMP/ MARIANA DA COSTA ARAGÃO. Referente à mudança
de dotação orçamentária. Onde Consta: 0902.12.361.0006.2.103 - manut. das atividades da
secretaria de educação - FME. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino
fundamental - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Educação de Paragominas:
Janaina Carminati silva - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-012 - Prazo de Vigência 19.08.2024 a 31.12.2024 OBJETO
"Aquisição de 02 (duas) ambulâncias", conforme especificações na descrição do item, para
atender as demandas do hospital municipal, deste município. Dotação Orçamentária: 1.060,
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00, Contratada:
LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, CT N. 20240100 R$ 521.100,00
(quinhentos e vinte e um mil e cem reais. Data da assinatura 19 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº: 20240134. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): ANGELO GOUVEA FERREIRA-ME,
CNPJ Nº 35.892.477/0001-03 Valor: R$ 151.799,63 (Cento e cinquenta e um mil, setecentos
noventa e nove e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro
De Preços Para A Aquisição De Materiais De Construção Em Geral, Elétrico, Hidráulico,
Ferramentas E Materiais Permanente, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas Da
Secretaria Municipal De Educação/Fundeb Do Município De Ponta De Pedras/Pa.
Data da Assinatura: 21/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO
CONTRATO Nº: 20240132. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO. CONTRATADA (O): ANGELO
GOUVEA FERREIRA-ME, CNPJ Nº 35.892.477/0001-03. Valor: R$ 150.169,82 (cento e
cinquenta mil, cento e sessenta e nove reais, e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Até
31/12/2024. OBJETO: registro de preços para a aquisição de materiais de construção em
geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as
necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta
de pedras/pa. Data da Assinatura: 21/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2/2024-FME
PROCESSO N° 020/2024-FME. Data da Abertura: 12/09/2024 - 10h00min. OBJETO:
"SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA)
ESCOLA COM 03(TRÊS) SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, RIO
UIUI, ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME":
Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 28 de agosto de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos avisos de licitação circulados no D.O.U, seção 3, pág. 164, do dia 24/08/2024,
ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0009"; "no site: https://bnc.org.br/.com.br.
LEIA-SE:
Pregão 
Eletrônico
SRP
nº
9/2024-0009; 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br."
O restante permanece sem alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 2/2021-001 PMRP Contrato nº 20220151 Contratante: Prefeitura
Municipal de Rondon do Pará, Contratado: Construtora Rocha Ltda Objeto: Construção de
uma praça no Bairro Novo Horizonte, sede do Município de Rondon do Pará, reajusta de
contrato nos termos descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art.
65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do contrato: R$
255.374,03, Valor após 1º apostilamento: R$ 348.672,59 Data da assinatura: 26/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou
preventiva em prédios públicos do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura:
26/08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E
Construção Civil Ltda Contrato nº 20240400 Valor total R$ 190.608.,38 Contrato nº
20240401 Valor total R$ 82.120,97
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME
Contratado: COOP. DE TRANSP. RODOVIÁRIO DO PROD. RURAL DO ESTADO DO PARÁ Objeto:
reajuste de contrato referente a alteração de quilometragem de percurso de rota descrita no
contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Histórico contratual: Valor Inicial do Contrato nº 20220575 R$ 97.021,00 Valor após 1º
apostilamento: R$ 119.474,00 Data da assinatura: 06/08//2024, Valor Inicial do Contrato nº
20230147 R$ 52.460,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 65.574,00 Data da assinatura:
06/08/2024, Valor Inicial do contrato nº 20230255 R$ 44.561,00 Valor após 1º apostilamento:
R$ 53.900,00 Data da assinatura: 06/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato nº 20210367. Contratante: FUNDEB CNPJº 27.503.758/0001-07
Contratado: Construtora
Construfort Eireli, CNPJ nº
11.402.701/0001-73. Objeto:
Contratação de Empresa, Para Execução de Serviços Comuns de Engenharia, Com
Fornecimento de Mão de Obra, Materias e Equipamentos, necessários à Reforma,
Adequação, Reparos das Escolas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Prorrogação do
prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da
Lei no 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. Vigência:13/12/2021 a 13/12/2022.
Data de Assinatura: 13/12/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021036902. Contratante: Fundo Municipal de
Educação CNPJº 31.416.912/0001-72 Contratado: Construtora Construfort Eireli, CNPJ nº
11.402.701/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa, Para Execução de Serviços Comuns
de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materias e Equipamentos, necessários
à Reforma, Adequação, Reparos das Escolas do Município de Santa Maria do Pará/Pa.
Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas
normas gerais da Lei no 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. Vigência:13/12/2022
a 13/12/2023. Data de Assinatura: 13/12/2022
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021036902. Contratante: Fundo Municipal de
Educação CNPJº 31.416.912/0001-72 Contratado: Construtora Construfort Eireli, CNPJ nº
11.402.701/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa, Para Execução de Serviços Comuns
de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materias e Equipamentos, necessários
à Reforma, Adequação, Reparos das Escolas do Município de Santa Maria do Pará/Pa.
Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas
normas gerais da Lei no 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. Vigência:13/12/2023
a 13/12/2024. Data de Assinatura: 13/12/2023.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20220153. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº
017/2021. Contratante Fundo Municipal de Gestão Ambiental, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
23.743.077/0001-57. 
Contratado:
Vidal 
Construtora
Ltda, 
inscrito(a)
no 
CNPJ
14.407.626/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Limpeza Urbana Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
do Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 30 de julho de 2023, nos termos do art. 5 7, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2022 a 30/07/2023. Data de Assinatura:
28/12/2022.
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 20220153. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº
017/2021. Contratante Fundo Municipal de Gestão Ambiental, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
23.743.077/0001-57. 
Contratado:
Vidal 
Construtora
Ltda, 
inscrito(a)
no 
CNPJ
14.407.626/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Limpeza Urbana Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
do Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 28 de dezembro de 2023, nos termos do art. 5 7,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2023 a 28/12/2023. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato nº 20220153. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº
017/2021. Contratante Fundo Municipal de Gestão Ambiental, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
23.743.077/0001-57. 
Contratado:
Vidal 
Construtora
Ltda, 
inscrito(a)
no 
CNPJ
14.407.626/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Limpeza Urbana Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
do Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 28 de julho de 2024, nos termos do art. 5 7, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 28/07/2024. Data de Assinatura:
28/12/2023.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº90005.2024, para
Aquisição de Materiais Odontológicos, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará. Vencedora: Ahcor Comercio De
Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor R$ 614.825,10 (Seiscentos e
quatorze mil oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Vigência: 23/08/2024 a
13/08/2025
Ata de Registro de Preço 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº90001.2024, para
Aquisição de Instrumentos Odontológicos, Objetivando Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará. Vencedora: Ahcor
Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor R$ 631.948,70
(Seiscentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).
Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 11/2024-Semsa, No PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMSA e no Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº
17/2024-SEMSA publicados no DOU de 28/08/2024, Seção 3, pág. 206, onde se lê: Aviso de
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 11/2024-SEMSA , Aviso de Licitação e No Aviso de
Dispensa 
Eletrônica
de 
Licitação 
nº
17/2024-SEMSA, 
leia-se:
RESULTADO 
DE
JULGAMENTO/DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-SEMSA, RESULTADO DE
JULGAMENTO/PREGÃO 
ELETRÔNICO
SRP 
Nº
12/2024-SEMSA 
e
RESULTADO 
DE
JULGAMENTO/AVISO DE
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Nº 17/2024-SEMSA,
respectivamente.
(p/Codou)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II.
Empresas Vencedoras: Automx Soluções Eireli - Me, CNPJ nº 19.031.878/0001-12,
vencedora dos item (ns): 05 e 06; Sul Agua Equipamentos Ltda, CNPJ nº 46.344.050/0001-
97, vencedora dos item (ns): 02, 03 e 04; U F Aguiar Eireli, CNPJ Nº 63.833.883/0001-30,
vencedora dos item (ns): 01.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Contratação de Aquisição de Equipamentos Para Estrutura da Unidade de
Saúde Fluvial Abaré I E As Ubs de São Pedro do Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista
do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco - Região do Urucurituba. Empresas vencedoras:
Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, vencedora dos
item (ns): 34; Audaz Servicos e Comercio Ltda, CNPJ nº 19.286.679/0001-55, vencedora dos
item (ns): 03, 36, 50; Automx Soluções Eireli - Me, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, vencedora
dos item (ns): 21; BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedora
dos item (ns): 32; CH3 Comercio e Negocios Ltda, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, vencedora
dos item (ns): 20; Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora dos item
(ns): 05 e 18; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos item (ns):
13, 15 e 17; Innovatis Comercio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.620.060/0001-78,
vencedora dos item (ns): 06, 22, 29 e 49; KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº
39.346.590/0001-44, vencedora dos item (ns): 16 e 35; M.K.R. Comercio ne Equipamentos
Eireli, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora dos item (ns): 12; MR Tech Informatica Ltda,
CNPJ nº 48.000.136/0001-28, vencedora dos item (ns): 09; N.S Distribuidora de Generos

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