DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora dos item (ns): 07, 08, 24, 42 e
46; S L de Oliveira Comercio, CNPJ nº 45.479.105/0001-03, vencedora dos item (ns): 41;
Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Para Saúde Ltda,
CNPJ nº 47.094.421/0001-92, vencedora dos item (ns): 26, 28, 37, 39, 40; T B A Viana
Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 47.763.007/0001-29, vencedora dos item (ns): 10, 14,
25, 48; U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora dos item (ns): 02, 11, 19,
38, 43, 44 e 45; Via Nacional Distribuidora Ltda, CNPJ nº 39.822.881/0001-61, vencedora
dos item (ns): 01, 04, 23, 30, 33, 47. Declaro fracassado os itens 27 e 31.
Santarém/Pa, 28 de agosto de 2024
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMAP
Objeto: Ampliação de microssistema de abastecimento de água da comunidade de igarapé
do costa, na cidade de Santarém/PA. Edital: 30/08/2024 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 30/08/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
17/09/2024
às
9h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 28 de agosto de 2024
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SEMINFRA - UASG 927644
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Piracaoera - Modelo Municipal.
Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site:
http:// http://www.gov.br/compras.
Informações
gerais:
O
edital
está
disponível
na
página
eletrônica
www.santarem.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SEMINFRA - UASG 927644
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Tapará Grande - Modelo
Municipal.
Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/09/2024 às
09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras.
Informações
gerais:
O
edital
está
disponível
na
página
eletrônica
www.santarem.pa.gov.br.
Santarém/Pa, 28 de agosto de 2024
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021-SEMSA. Adesão de Ata n° 003/2021-
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Norte Turismo Ltda -
Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens
Aéreas, Nacionais e Internacionais. Objeto: Prorrogação de prazo por 197 (cento e noventa
e sete) dias, do dia 17/06/2024 até o dia 31/12/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2°
da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 16/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Credenciamento Eletrônico nº 014/2024-SEMSA. Processo Administrativo n°
620/2024. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Realização de Exame de
Diagnostico Por Imagem de (Ultrassonografia Obstetrica e Ultrassonografia Obstetrica Com
Dopller Colorido e Pulsado), a Serem Ultilizados Dentro do Programa de Pré Natal
(Componente Rede Cegonha), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santarém/Pa. Contrato Administrativo 181/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa Pro-Analysis Laboratorio
de Analises Clinicas Ltda, CNPJ:
05.972.776/0001-97, no valor total R$183.426,00(cento e oitenta e três mil, quatrocentos
e vinte e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses, 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de
2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Na Realização de Exame de Diagnostico
Por Imagem de (Ultrassonografia Obstetrica E Ultrassonografia Obstetrica Com Dopller
Colorido e Pulsado), a Serem Ultilizados Dentro do Programa de Pré Natal (Componente
Rede Cegonha), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém/Pa. Empresa
credenciada: Pro-Analysis Laboratório de Analises Clinicas Ltda, no CNPJ/MF: nº
05.972.776/0001-97.
DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do
Termo de Contrato.
Santarém/Pa, 28 de agosto de 2024.
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Objeto: Contratação de
empresas especializadas para prestar serviço de Transporte Escolar Rural. Contrato Nº
100/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES, CNPJ: 19.304.530/0001-51, valor: 325.530,00 (Trezentos e vinte
e cinco mil, quinhentos e trinta reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº
102/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. L. MENESES SERVIÇOS, CNPJ:
39.558.138/0001-46, valor: R$ 96.120,00 (Noventa e seis mil, cento e vinte reais). Vigência:
21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 103/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/C.
E. LEMOS COSTA LTDA, CNPJ: 14.401.769/0001-26, valor: R$ 458.505,00 (Quatrocentos e
cinquenta e oito mil, quinhentos e cinco reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato
Nº 104/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. W. S. PORTELA & CIA LTDA, CNPJ:
21.339.363/0001-26, valor: R$ 214.920,00 (Duzentos e quatorze mil, novecentos e vinte reais).
Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 105/2024, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/M. W. S. PORTELA & CIA LTDA, CNPJ: 21.339.363/0001-26, valor: R$ 214.920,00
(Duzentos e quatorze mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025;
Contrato Nº 106/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/E. ROLIM E SOUZA & CIA
LTDA, CNPJ: 42.668.755/0001-09, valor: R$ 59.850,00 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e
cinquenta reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 107/2024, Partes: Secretaria
Municipal de Educação/COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM, CNPJ:
24.060.803/0001-08, valor: R$ 76.815,00 (Setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais).
Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 112/2024, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 14.813.795/0001-61 valor: R$ 53.505,00
(Cinquenta e três mil, oitocentos e cinco reais). Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025; Contrato
Nº 114/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/E. E. J. TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ:
13.124.794/0001-47 valor: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência:
28/08/2024 a 28/08/2025; Contrato Nº 115/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J.
F. BTISTA TRANSPORTES - ME, CNPJ: 29.132.567/0001-01 valor: R$ 94.500,00 (Noventa e
quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025;
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 031/2024 - SEMINFRA Concorrência Pública n° 003/2024 - SEMINFRA.
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA
NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: serviços de engenharia de SERVIÇOS DE PAVIMEN T AÇ ÃO
NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 4.795.590,00 (quatro milhões, setecentos e
noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS
26.451.0010.1.011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 27.08.2024 a 27.06.2025. Prazo
de Vigência: 10 (dez) meses.
CONTRATO Nº 033/2024 - SEMINFRA Concorrência Pública n° 007/2024 - SEMINFRA.
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA
NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM
DIVERSOS BAIRROS DE SANTARÉM. Valor: R$ 2.999.899,99 (dois milhões, novecentos e
noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 4490.51.00.00. Vigência do
Contrato: 27.08.2024 a 27.04.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses.
CONTRATO Nº 028/2024 - SEMINFRA Concorrência Pública n° 002/2024 - SEMINFRA.
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: MEGA ENGENHARIA E
OPERAÇÕES LTDA. Objeto:
PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO
CARANAZAL NO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 2.348.992,68 (dois milhões, trezentos e quarenta
e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Dotação
Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011- 4490.51.00.00. Vigência do Contrato:
22.08.2024 a 22.03.2025. Prazo de Vigência: 7 (sete) meses.
CONTRATO Nº 029/2024- SEMINFRA Concorrência Pública n° 004/2024 - SEMINFRA.
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: MEGA ENGENHARIA E
OPERAÇÕES LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO URUARÁ NO MUNICÍPIO
DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 1.699.819,27 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil,
oitocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS
26.451.0010.1.011- 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 22.08.2024 a 22.04.2025. Prazo
de Vigência: 8 (oito) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2024-
SEMINFRA, Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS
BAIRROS DE SANTARÉM. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO
TAPAJÓS LTDA, no valor de R$ 2.999.899,99 (dois milhões, novecentos e noventa e nove
mil, oitocentos e noventa e nove mil e noventa e nove centavos).
Santarém, 23 de Agosto de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024 - SEMINFRA,
destinado a: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DE
SANTARÉM. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA.
Santarém, PA 31 de julho de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM
REMOÇÃO,
TRANSLADO
E
EMBALSAMENTO;
OFERECIMENTO
DE
SERVIÇOS
DE
SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS
(LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E
VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE SANTARÉM/PA. Contrato nº 043/2024. Partes: SEMTRAS/J D ROCHA DA SILVA, CNPJ
04.201.570/0001-09. Valor R$ 50.000,00. Contrato nº 044/2024. Partes: SEMTRAS/ J G O
SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ 32.019.363/0001-65. Valor: R$ 505.870,00. Contrato
nº045/2024. Partes: SEMTRAS/ JARDINS DA SERRA LTDA, CNPJ 22.617.273/0001-12. Valor:
R$ 1.079.835,00. Vigência dos contratos: 26/08/2024 à 26/08/2025. Data da assinatura dos
contratos 26/08/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho
e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária Municipal de
Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da
Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/10/2024 a 30/04/2025.
Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°047/2023 Pregão Eletrônico SRP n°
016/2023-SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ R DO
Nascimento Oliveira Serviços e Transportes. Finalidade: Alteração da Cláusula Segunda.
Prorrogação de Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II,
§2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024-SEMTRAS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de BRINQUEDOS, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- SEMTRAS
Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E
www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 09h00min.
SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES
Agente de Contratação
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