DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CAMA, MESA, BANHO,
VESTUÁRIO, CALÇADOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER E REDE PARA CASA DE
ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA SEMTRAS. Contrato nº039/2024. Partes: SEMTRAS/ ANDRE ANTONIO SABINO CNPJ:
27.743.380/0001-00, valor global de R$ 4.764,00, (Quatro Mil e setecentos e sessenta e
quatro reais). Contrato nº040/2024. Partes: SEMTRAS/ E S DA CONCEICAO, CNPJ:
37.767.508/0001-20, valor global de R$ 5.458,10 (Cinco Mil e quatrocentos e cinquenta e
oito reais e dez centavos). Contrato nº041/2024 Partes: SEMTRAS/ EDINHO SILVA DE
AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 21.725,40 (Vinte e um mil e
setecentos e vinte cinco reais e quarenta centavos). Contrato nº042/2024. Partes:
SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor global de R$ 21.871,80
(Vinte e um mil e oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Data da assinatura
dos contratos 23/08/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SMT
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024- SMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUIS I Ç ÃO
DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Tendo como vencedora: COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI , vencedora dos lotes 1,2,3,4 e 5; H DE F PIRES SER V I CO S
EIREL, vencedora do lote 6; H DE F PIRES SERVICOS EIREL , vencedora dos lotes 1 e 7.
Santarém, 28 de agosto de 2024
ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - SEMPTA
A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o
Resultado do PE SRP nº 005/2024 - SEMPTA.
Que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de placas,
contratação de serviços de instalação/desinstalação/montagem/desmontagem das placas
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
Empresa vencedora, adjudicada e homologada: CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ, 09.525.549/0001-74, vencedora do lote 01.
GEOVANI PESSOA DE AGUIAR
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PROC. ADMINISTRATIVO N° 01110001/21/
Publicados dia 20/12/2022 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021231205, cujo objeto é contratação de
empresa capacitada para prestação de serviços, para recuperação de 12,5km de estradas
vicinais de acesso a resex chocoaré-mato grosso, localizada neste município, no estado do
Pará, em área vinculada ao programa nacional de reforma agrária, de acordo com as
especificações e condições constantes no projeto contido no convênio firmado entre a
prefeitura e o instituto nacional de colonização e reforma agrária..
Exercício: 2022
Contrato: 2021231205
Contratada: J.M.F. BITTENCOURT EMPRRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 18.448.572/0001-01
Vigência dos contratos: 23 de dezembro de 2022 a 10 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240192. Concorrência Pública nº 3.2024-003PMSDA Objeto: Construção da
Praça da Juventude de São Domingos do Araguaia, através do convênio nº28/202 4 - S EO P ,
firmado junto a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP. Contratante: Município de
São Domingos do Araguaia, CNPJ nº 83.211.390/0001-10. Contratada: Construtora Lara
Ltda CNPJ nº 47.837.419/0001-66. Valor Total R$ 1.115.000,00 (Um milhão, cento e quinze
mil reais), Vigência 28/08/2024 a 28/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014-PMSJA SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que
realizará no dia 11/09/2024, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico Nº PE/2024.014-PMSJA, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCOS E PRÉ-MOLDADOS A FIM
DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.
O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-PMSJA SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que
realizará no dia 13/09/2024, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico Nº PE/2024.015-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO S
LEVES, CAMINHÕES e OUTROS, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO
DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, FUNDOS PUBLICOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA .
O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
RONIS DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. CONTRATO Nº 2208001-2024. Contratante:
Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94.
Contratado: Cooperativa Agroextrativista da Veneza do Marajó - COPAVEM, CNPJ nº
07.888.062/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e Empreendedor Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor: R$
1.079.583,00 (um milhão setenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais). Vigência do
Contrato: 22 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025. Assinatura: 22/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240346, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): SUPERAR LTDA, OBJETO: AQUIS I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A
ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 6.314,97 (seis mil, trezentos e quatorze reais e
noventa e sete centavos), VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024,
DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20241003 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-040PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR
JOSUÉ BOM DE FAIXA, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA
2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02,
e a Contratada: IMPACTO 360 PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ:
22.668.825/0001-11, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 28 de
agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de agosto de
Contrato nº 20241001- Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-041PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO
CANTOR GERSON RUFINO, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA
INDEPENDÊNCIA 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N . P . J. :
22.981.088/0001-02, e a Contratada: R D VELOSO, CNPJ: 29.520.485/0001-26, com o valor
total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: 28 de agosto de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024.
Contrato nº 20241004 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-042PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO
CANTOR DIEGO FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA
INDEPENDÊNCIA 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N . P . J. :
22.981.088/0001-02, e a Contratada: PONTE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.289.257-0001-90,
com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 28 de agosto de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-108PMT
Processo Administrativo nº 213/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 03 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala
da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min
às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na
aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 28 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-047FMAS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 136/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS,
Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS
QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES
DE PRIMEIRA LINHA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto
à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: AUTO
CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº: 43.909.298/0001-60,
arrematante do lote único, com valor global da arrematado de R$; 488.184,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil, e cento e oitenta e quatro reais), constantes nos Autos
do Processo Licitatório em epígrafe.
Valor Total HOMOLOGADO: R$: 488.184,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil,
e cento e oitenta e quatro reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 28 de agosto de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-057FMS
Processo Administrativo nº 202/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de setembro de
2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço,
tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 28 de agosto de 2024. IGOR
LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação-Decreto nº 010/2024.
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