DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: FORNECIMENTO DE TUBOS DE AÇO GAVANIZADO PARA O MUNICIPIO.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-
mail: 
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. 
Edital: 
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 28 de Agosto de 2024
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°
00213/2024. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
00004/2024. OBJETO:
contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) praças no município de
Santa Luzia, uma no Bairro Antônio Ivo, uma no Bairro Frei Damião e a terceira no Bairro
São José, conforme Planilha Orçamentária. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa E C A DE MELO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.107.599/0001-49. Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos - 27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e
Jardins. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e
Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 380.001,02 (trezentos e oitenta mil e um real e dois
centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
(22/08/2024 a 22/08/2025). Santa Luzia-PB, 22 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para
Recapeamento Asfáltico no Centro do Município de são Jose da Lagoa Tapada-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00134/2023 - Niemaia Construções Eireli - 1º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 21.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2024, que objetiva a
Contratação para execução de serviços de costuras de lençóis, capas para colchões,
fronhas, cortinas e toalhas de mesas para atender as demandas de diversas secretarias do
município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: 54.457.987 MANUEL MESSIAS DE FREITAS ARRUDA - CNPJ:
54.457.987/0001-05 - R$ 67.803,00. Convoco o representante da empresa mencionada a,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista
e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa,
para 
posterior
assinatura 
do
contrato. 
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 28 de agosto de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar
n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024.
Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, destinados a atender as necessidades
das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB. Recursos Previstos no
orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 10/09/2024 às 08h:31min no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está
disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
saojosedeprincesa.pb.gov.br, 
informações
poderão 
ser
obtidas 
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 28 de agosto de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-Pb. O Fundo
Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, através do Agente de
Contratação, 
nos
termos 
da
Lei 
nº
14.133/2021, 
torna
público 
para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade:
Chamamento
Público
Para 
Credenciamento
Nº
004/2024,
Objeto:
credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames de imagens
computadorizadas (ressonância e tomografia), para suprir as necesssidades da
secretaria de saúde do município de São José De Princesa/PB. Os interessados
deverão apresentar
a documentação a
partir do dia
29/08/2024 até
19/09/2024, sendo que a primeira sessão ocorrerá no dia 19/09/2024 as
09:00hrs na Sede da Prefeitura sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº, Centro,
São José de Princesa - PB. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, de
2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.
São José de Princesa-PB, 28 de agosto de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023
Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem da zona
Rural (Comunidade Imbé) do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme
termo de referência e especificações anexo. FUND. LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00003/2024. DOT: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.0000 - Executivo 02080 - Sec
de Agricultura - Abastecimento e Irrigação 02080.20.606.2013.1036 - Pavimentação e
Drenagem em Estradas Vicinais 44.9051.00.00 - Obras e Instalações Fonte 500-700-701-
705-706-710-721-749-750. VIGÊNCIA: até 27/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00065/2024 - 27.08.24 - POLY E F E
CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 235.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação De Empresa De Construção Civil, Para Execução De Obra De
Adequação De Estradas Vicinais No Município De Sossego - Pb, Contrato De Repasse Nº
1082415-59(925381), CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 13 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br.
Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br;
www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 22 de agosto de 2024
ANDRÉ ROQUE SILVA DANTAS
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 22/2024
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamentos com objetivo de estruturação da Secretaria Especial da
Mulher com recurso federal do Ministério da Economia - Código do Programa 09032023-3
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal
14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Empresas 
vencedoras: 
ELETRO 
CENTRO
COMÉRCIO 
DE 
PECAS 
E
ELETROELETRÔNICOS LTDA (16779255000215) com o lote: 3 no valor total de R$ 5.391.
ÂNGELO FABIANO SALMENTO E CIA LTDA (28368178000109) com os lotes: 1, 2
e 4 no valor total de R$ 4.562,16.
Em 28 de Agosto de 2024.
JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2024 PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024
Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000096/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
16/09/2024 
às 
08:30, 
no 
portal 
de 
compras 
do 
governo 
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDIMENTO AS OFICINAS AOS
USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, A SEREM REALIZADAS P E LO
PERÍODO DE 12 MESES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
ou www.bandeirantes.pr.gov.br
e também no
departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 27 de agosto de 2024.
Bandeirantes, 26 de agosto de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 - PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024
Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000095/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
13/09/2024 
às 
08:30, 
no 
portal 
de 
compras 
do 
governo 
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS,
COMPONENTES E ACESSÓRIOS, COM OU SEM SERVIÇO ASSOCIADO PARA FINS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
(AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS AMBULÂNCIAS E
MÁQUINAS DA LINHA PESADA). A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
ou www.bandeirantes.pr.gov.br
e também no
departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 28 de agosto de 2024.
Bandeirantes, 27 de agosto de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por
global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº
4103057/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA E A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Data de abertura: 16/09/2024. Horário:
09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser
obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário
das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site:
www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328.
Boa Vista da Aparecida/PR, 26 de agosto de 2024.
LEONIR ANTUNES DOS SANTOS
Prefeito

                            

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