DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900236
236
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e
Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação
abaixo:
PROCESSO Nº 151/2024.
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de kits de materiais de
apoio didático nas áreas de língua portuguesa e matemática para atendimento aos
alunos e corpo pedagógico do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano composto por:
livros, programa de avaliação e acompanhamento da aprendizagem, plataforma digital
de aprendizagem online e serviços de assessoria pedagógica, conforme termos, prazos
e condições estabelecidos e previsto no Termo de Compromisso n° 202240329-8 do
Ministério da Educação.
VALOR MÁXIMO: R$ 2.408.448,00 (dois milhões, quatrocentos e oito mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Lote.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos:
6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.
SISTEMA
EMPREGADO:
BLL
(Bolsa
de
Licitações
e
Leilões)
<https://bllcompras.com/>.
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às
09h00min do dia 12/09/2024 (horário de Brasília (DF)).
ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá
início
a partir
do
encerramento do
prazo
estabelecido
para credenciamento
e
cadastramento de propostas.
PREGOEIRA: Karini Eloisa Dutra.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo
poderão
ser
obtidos:
pelo
Portal
da
Transparência:
<https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>;
ou
no
Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar
- CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das
08h00 às 17h00.
Guarapuava, 27 de agosto de 2024.
DIEGO VOLFF
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Recape Asfáltico em CBUQ, 4.806,67m², execução de rampas de acesso
para deficientes, galerias de captação de águas pluviais e urbanização em algumas ruas da
cidade de Kaloré, conforme orçamento, projetos e demais documentos anexos ao edital.
Do Tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREÇO MÁXIMO
TOTAL ADMITIDO: R$569.421,50. Os interessados devem se dirigir a Prefeitura Municipal
de Kaloré, e solicitar o respectivo edital ou obter cópia nos endereços eletrônicos
www.licitacoes.caixa.gov.br e/ou https://www.kalore.pr.gov.br/. Esclarecimentos através do
e-mail licitacao@kalore.pr.gov.br ou Telefone: (43) 3453-1394/1170. CREDENCIAMENTO:
até as 09h00min do dia 13/09/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: até as
09h00min do dia 13/09/2024. INICIO DOS LANCES: às 10h30min do dia 13/09/2024.
Kaloré/PR, 27 de agosto de 2024.
A COMISSSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de bibliotecas com obras literárias
diversas para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental das
instituições da rede municipal de ensino do município de laranjeiras do sul.
Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura
da
sessão
pública:
13/09/2024,
às
10h00min.,
no
site
www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras do Sul-Pr, 19 de agosto de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestar
serviços de locação de veículos.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura
da
sessão
pública:
13/09/2024,
às
09h30min.,
no
site
www.licitanet.com.br/.
O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados,
que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que
ocorrerá às 09h30min. do dia 13/09/2024.
Laranjeiras do Sul-Pr, 27 de agosto de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de Cestas Básicas para
atender a Secretaria de Assistência Social deste Município. DATA E HORA DA DISPUTA: 20
de Setembro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de
Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na
Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no
site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 27/08/2024 as
09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.
Leópolis, 27 de agosto de 2024.
ALESSANDRO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Contratante: MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, CNPJ: 80.881.915/0001-92,
neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado:
PERFURIBEL POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ n° 04.949.630/0001-68, neste ato representado por Sr. Claudimar lubian.
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de
Abastecimento de Água para Área Rural, composto por Poço Artesiano, Casa de Química,
Reservatório e Rede de Distribuição.
Valor: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em consonancia com a Lei 14133/2021.
Prazo vigência contrato: 04 (quatro) meses, prazo de execução: 03 (três) meses. 21/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024
O
MUNICIPIO DE
LINDOESTE,
CNPJ:
80.881.915/0001-92 ,
Em
estrita
observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei
Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto
016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações
constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n°
118/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 035/2024, que tem por objeto aquisição de
TRATOR AGRICOLA (100 CV), conforme Convênio/MAPA - Plataforma + Brasil 920318/2021,
em atendimento às secretarias municipais de Agricultura e Planejamento, verificando-se
como vencedora do certame: EMPRESA: BIG MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29,
Pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública.
Portanto, para a empresa proponente ter atendido aos princípios legais, Homologo o
objeto deste licitação a empresa acima, nos termos da lei.
Lindoeste, 23 de agosto de 2024.
SILVIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 15/2023 TOMADA DE PREÇO N° 019/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n°
75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de
Mamborê -PR. CONTRATANTA: C A BASSALOBRE - CONSTRUTORA, inscrita(o) no CPF/CNPJ
sob n° 23.736.964/0001-06, com sede/domicílio na(o) Rua CRISTOVAO COLOMBO 410, S/N,
bairro CENTRO, no Município de Xambrê - PR. Novo Prazo de Vigência: 17/02/2025. Novo
Prazo do Cronograma de Execução: mais 180 (cento e oitenta) dias. MAMBORÊ-PR
21/08/2024. Ricardo Radomski - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PM
OBJETO: Aquisição de veículos automotores e utilitários para atender a demanda da
Secretaria de Administração e de Saúde do Município de Mangueirinha. Data e Hora da
Abertura: 12/09/2024 às 08h. Início do Recebimentos das Propostas: 29/08/2024 às 08h.
Fim do Recebimento das Propostas: 12/09/2024 às 07h30min. Local da Sessão Pública:
www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br Informações Complementares:
O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em
mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal, no horário de
expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, Mangueirinha/PR, ou pelo site:
www.mangueirinha.pr.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os
interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelo telefone: (46)
3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br
Mangueirinha, 28 de agosto de 2024.
DAIANE DE MELLO MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3150/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS -
ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL -
MEI. Objeto: Locação de VESTIDOS DE FESTAS E SMOKINGS, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção
do Edital:
Através
da
Internet
pelos
endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 13 de setembro de 2024 até às
08h30min. Abertura das Propostas: 13 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44)
3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 26 de agosto de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3311/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS -
ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL -
MEI. Objeto: Aquisição de PAINEIS PERSONALIZADOS E PLACAS DE ISOPOR, por meio de
PREGÃO, na forma eletrônica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do
Ed i t a l :
Através
da
Internet
pelos
endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 13 de setembro de 2024 até às
13h30min. Abertura das Propostas: 13 de setembro de 2024 às 14h00min. Informações: (44)
3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 27 de agosto de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito