DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024
Contrato Administrativo nº 168/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município
de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07
e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) -
Contratada: D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, com sede localizada na Bl
Centro Comercial Bloco da Loja, Nº 28, no Município de Brasília/DF, CEP 70.640-543 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O
MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$
32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o
Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024
Contrato Administrativo nº 169/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante:
Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº
78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP
85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: EDER JOSE SEGER - ME, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ sob o nº 19.124.016/0001-34, com sede localizada na Linha
Revolta-Interior, Nº s/n, no Município de Santo Cristo/RS, CEP 98.960-000 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM
O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor
global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado,
o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ
sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro,
CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do
inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do
procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos
à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas
pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico
conforme anexo do Proc. Adm. 3.965/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo
licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024, do tipo menor preço,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
PARA
AGROINDÚSTRIA
DE
QUEIJO
ORIUNDOS
DO
CONVÊNIO
901722/2020, FIRMADO COM O MAPA, de acordo com as seguintes indicações:
Lote
n° 01
em favor
da
empresa DAVANTI
MAQUINAS, MOVEIS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ N° 44.259.236/0001-12) pelo valor global R$
1.060,00 (um mil e sessenta reais).
Lote n° 02 em favor da empresa GUIMARAES & SOARES LTDA (CNPJ N°
17.330.681/0001-59) pelo valor global de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta
reais);
Lote n° 03 em favor da empresa REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ N°
07.481.107/0001-48) pelo valor global de R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta
reais);
Lotes n° 04 e 06 em favor da empresa PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ N° 50.605.706/0001-55) pelo valor global de R$ 8.689,96 (oito
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos);
Lote n° 05 em favor da empresa UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
AGROINDUSTRIAIS LTDA (CNPJ N° 88.442.553/0001-45) pelo valor global de R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais);
Lote n° 08 e 10 em favor da empresa D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ N° 51.950.917/0001-98) pelo valor global de R$ 32.300,00
(trinta e dois mil e trezentos reais);
Lote n° 09 em favor da empresa EDER JOSE SEGER (CNPJ N° 19.124.016/0001-
34) pelo valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);
Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento
lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 81/2024).
Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento
competente.
Ademais, foi declarada FRACASSADA a licitação, com relação ao Lote 07 do
Pregão Eletrônico
nº 99/2024, uma
vez que
a empresa foi
desclassificada. Na
oportunidade, então, considerando a manutenção das razões que ensejaram o
procedimento infrutífero, determino, nesta oportunidade, a publicação do ato em Diário
Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere, devendo, entretanto, serem
reaproveitados todos os atos que puderem ser utilizados em novo procedimento licitatório.
Nada mais havendo, publique-se e cumpra-se.
Turvo-PR, 26 de agosto de 2024.
JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E TRANSPORTES. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE - TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS - EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME UCHOA. Valor Máximo Global:
R$ 1.307.704,54. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o
acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 30/08/2024 às 8h até 16/09/2024 às
08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 16/09/2024 às 09h seguida do julgamento. O
edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
acima
mencionado
ou
https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br
Amaraji (PE), 28 de agosto de 2024
JOSÉ SEVERO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PMA Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 89/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA
PMA Nº 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 089/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO TRECHO II E
TRECHO III, DA PRAÇA BARBOSA LIMA, E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA ACADEMIA
DO TRECHO I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor estimado R$
356.229,55 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta
e cinco centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail:
licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos dias
úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel
- ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 13/09/2024, às 09h00min.
AILDO BISERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
Processo Nº: 00076/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$168.736,46. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 27 de agosto de 2024
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 UC/O (PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 026/2024). OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem de ruas no
bairro São João da Escócia, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.902.570,86 (dois
milhões e novecentos e dois mil e quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos).
DATA E HORA DE ABERTURA: 12 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF).
Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital
nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do
link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no
CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º
Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das
08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail:
cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 27 de agosto de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0021/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90015/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0012/2024 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços,
que objetiva a Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para
Manutenção Preventiva e Corretiva em Autoclave da Marca Phoenix e Osmose Reversa da
Marca Water Quality Association, Incluindo o Fornecimento e Reposição de Peças e
Componentes Sob Demanda, Com Qualificação e Validação dos Equipamentos, no âmbito
do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 12(doze) meses. Valor total estimado
de R$ 118.594,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Data e hora
de abertura: 16 de setembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações:
os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:
www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras
informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro
São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81)
3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 28 de agosto de 2024.
ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal,
no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº
14.133/2021, Resolve, Adjudicar o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$
501.222,21 (quinhentos e um mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) à
Empresa
M.
M.
DA
SILVA
OLIVEIRA CONSTRUÇÃO
DE
EDIFÍCIOS
LTDA,
CNPJ
Nº
35.978.627/0001-04; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe
do poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº
14.133/2021, Resolve
Homologar o
presente Processo
Licitatório na
modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 8/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a
ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação
de empresa de engenharia para Serviços de Terraplenagem no terreno para construção da
Praça às margens da PE - 71 - Chã Grande, e Determino que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Chã Grande-PE, 28 de agosto de 2024
DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 45/2024 - Concorrência
Eletrônica Nº 9/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas
do Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 11.691.605,55. Descrição de quantidades,
unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e
seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a
partir do dia: 30/08/2024 às 07h00min, até o dia 04/10/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas:
04/10/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/10/2024 às 08h20min.
Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã
Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail:
chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/308.
Chã Grande-PE, 28 de agosto de 2024
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
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