DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00022/2024. Compra. Tipo
maior desconto. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados.
Contratação
de
empresa
especializada
para
o
fornecimento
de
MEDICAMENTOS DE "A" a "Z" CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada,
com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos
administrativos de medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos
essenciais (REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o
município. Valor: R$138.414,00. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 12 DE
SETEMBRO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço
eletrônico da
sessão de
abertura; pelos
endereços eletrônicos:
http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Feira Nova, 26 de agosto de 2024
DARLENE CANDIDO GONZAGA DE LEMOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo Nº: 048/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 004/2024. Obra.
EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E ATERROS NO TRECHO ESTRADA DO PALACIO,
ESTRADA LAGOA NOVA A POÇO VERDE E SEDE A LAGOA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO
DE GRANITO -PE. Valor: R$ 1.379.938,57. Data e Local da Sessão de Abertura: 12/09/2024 às
09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos;www.gov.br/pncp ou
através
do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Granito, 15 de agosto de 2024
ANTONIO FRANCISCO D E OLIVEIRA IRMÃO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-FMS
Processo nº 004/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP-FMS. Compras.
Formação de Registro de Preços para aquisição por estimativa de medicamentos para uso em
Farmácia Básica, medicamentos diversos, injetáveis e medicamentos especiais, para atender as
Unidades de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição. Valor máximo: R$
3.865.437,36. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 29/08/2024 às 11:00, Limite para
colhimento: 11/09/2024 às 08:30, Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08:30 e Início da
sessão de disputa: 11/09/2024 às 09:00, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo:
Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.
Iati, 28 de agosto de 2024
MARLON GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 25/2024
Processo L. Nº 095/2024 - Inexigibilidade N°: 025/2024; A Prefeitura Municipal de
Parnamirim torna público Inexigibilidade para: Contratação de escritório de advocacia devidamente
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Contratação de Escritório de advocacia devidamente
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com comprovada experiência, para prestação de
serviços de assessoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, com ênfase
nas inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
Contratado: Spencer Advogados, empresa legalmente constituída, cadastrada sob o Nº
41.675.037/0001-05. Valor da Contratação R$ 10.000,00 (mensais). Data do certame: 27/08/2024.
Em 28 de agosto de 2024
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 089/2024 - Dispensa N° 015/2024; Contrato: 113/2024. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Implantação de aterros e
recuperação no trecho da estrada da Barragem José Sampaio (Sede), até a Barragem do
Chapéu, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Contratado:
Construtora Terra Nova LTDA - CNPJ: 05.437.580/0001-00. Valor da Contratação R$: 110.115,27.
Data: 28/08/2024. Lei: 14.133/2021. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2024
Processo Licitatório nº 096/2024 - Concorrência nº 024/2024. Objeto: Contratação
de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Barreiros, na Zona Rural do
Município de Parnamirim/PE, conforme quantitativos descritos no edital. Menor preço Global.
Valor estimado R$ 384.858,99. Data e Local da Sessão: 11/09/2024 às 09:00h, Sede da
Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail:
licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
Em 28 de agosto de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO Nº 39/2024 FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimando: R$1.576.850,00. Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000;
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29/08/2024 até ás 08:30h do dia
09/09/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 09/09/2024. Início da Sessão de
disputa: às 10h, do dia 09/09/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/
Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h
às 13h, nos dias úteis.
Pesqueira - PE, 28 de agosto de 2024
JULIANA MOURA PINHEIRO
Pregoeira CPL-FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 Aviso de Resultado de Julgamento da Sessão
Reservada do Processo Administrativo n.º 007/2024. Chamamento Público n.º 002/2024 -
A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES, torna público que após a efetiva
análise das Propostas de Trabalho, a Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATER N I DA D E
E INFÂNCIA UBAÍRA -S3 Gestão em Saúde (CNPJ nº. 14.284.483/0001-08), restou
CLASSIFICADA em 1º LUGAR e a Entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II, restou
DESCLASSIFICADA por não atender os itens 7.1.4., 7.1.3.3. e 7.1.3.4. do Edital, conforme
previsto nos itens 9.9. e 9.10. do Edital e item 1.2. do Anexo E. Fica aberta a fase recursal
da 2º Etapa, assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso
administrativo,
nos
moldes
do
item
8.8.
do
Edital.
Informações:
comissaoespecialselecaooss@gmail.com, (87) 39836427/3866-8550.
Petrolina-PE, 27 de agosto de 2024
STEPHANIE MAIANE SOUZA SILVA
Presidente da CES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO
Nº 19/2024/FMS.
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios, com o
objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 424.769,60.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29/08/2024. Limite para acolhimento
das propostas: 09h do dia 11/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 10:30h. do dia
11/09/2024.
Edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
através
do
site:
http://bnc.org.br/sistema/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de leite para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino.
Valor R$ 101.920,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29/08/2024 até
ás 09h do dia 11/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 11/09/2024. Edital
e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 28 de Agosto de 2024
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 - DISPENSA N° 02/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. -Os interessados deverão apresentar as
documentações para habilitação e projetos de venda até o dia 19/09/2024, às 09:00h, na
sala do Setor de Licitações, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rodovia PE-89, s/n,
Centro. -Edital e Anexos à disposição dos interessados na sala de licitações ou e-mail:
licitacao.pmsvf@gmail.com.
São Vicente Férrer, 28 de agosto de 2024.
OSIAS MARTINS DE LIMA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 081/2024. Pregão Eletrônico nº 036/2024. Partes: o Município de Serra
Talhada e Servel Serra Talhada Veículos Ltda. CNPJ: 69.923.621/0001-43. Objeto: Aquisição
de veículos novos zero KM, modelos: PICK-UP e Ambulância Básicos destinadas a frota da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global R$ 897.400,00 (oitocentos e oitenta e sete mil
e quatrocentos reais) referente aos Itens - 01 com um Valor Unitário R$ 147.900,00 (cento
e quarenta e sete mil e novecentos reais) e 02 - R$ 152.900 (cento e cinquenta e dois mil
e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 23 de julho
de 2024. Responsável: Lisbeth Rosa de Souza Lima - Secretaria de Saúde - Gestora do
Fundo de Saúde e Domingos Savio de Oliveira Pereira - Gerente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024.
Processo nº 081/2024 Pregão Eletrônico nº 036/2024. Aquisição de veículos,
novos, zero KM, modelos: PICK-UP e Ambulância Básicos destinadas a frota da
Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor: Servel Serra Talhada Veículos Ltda. CNPJ:
69.923.621/0001-43, Valor Global R$ 897.400,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e
quatrocentos reais) referente aos Itens - 01 com um Valor Unitário R$ 147.900,00
(cento e quarenta e sete mil e novecentos reais) e 02 - R$ 152.900 (cento e cinquenta
e dois mil e novecentos reais). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei
14.133/2021-
Serra Talhada - PE, 18 de julho de 2024
LISBETH ROSA DE SOUZA LIMA
Secretaria de Saúde e Gestora do Fundo de Saúde.