DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO: 007/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 006/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de material didático e expediente para o Fundo Municipal de Educação.
VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$799.441,30 (setecentos e noventa e nove mil quatrocentos
e quarenta e um reais e trinta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2024 às
10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro -
Tupanatinga/PE. 
O
edital 
está
disponível: 
site
https://bnc.org.br/ 
ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 28 de agosto de 2024.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Homologação 
e 
Adjudicação 
da 
Concorrência 
nº 
002/2024, 
Processo
Administrativo nº 029/2024. Objeto: executar os serviços de construção de (06) seis passagens
molhadas, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que
compõem o Anexo I do Edital. Empresa: Essencial Obras, Locações e Terceirizações Ltda, CNPJ
46.523.739/0001-89. Valor Homologado e Adjudicado: R$ 346.376,79. Data: 26/08/2024.
Em 26 de agosto de 2024
DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024. PREGAO ELETRONICO Nº 017/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE
ESTRUTURAÇÃO 
DO
PROGRAMA 
NACIONAL
DE 
QUALIFICAÇÃO
DA 
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), CONFORME TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA:
COMPRAS. VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$ 23.506,72.
ABERTURA: 10/09/2024
ÁS
10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 28 de agosto de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme
especificações
e
quantitativos constantes
no
edital,
Projeto Básico,
Convênio nº
918548/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S
CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2023/PMA/PI. FONTE DE
RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918548/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 034467/2021
- NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 -
PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA:
24/07/2024 a 24/10/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura:
24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine
Soares Teixeira. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-
PI, 24 de julho de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira.Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 10/09/24 às 14:30, no Portal
de Compras Públicas. Objeto: aquisição de combustíveis. Recurso FPM-Recurso Próprio,
FME, FUNDEB, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras
Públicas
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 10/09/24 às 14:30, no Portal
de Compras Públicas. Objeto: aquisição de Combustíveis em trânsito a serem fornecidos no
município de Castelo do Piauí/PI, ou Juazeiro do Piauí/PI ou Campo Maior/PI. Recurso FPM-
Recurso Próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de
Compras Públicas
Buriti dos Montes/PI, 27 de agosto de 2024
ALAN JHAIME SOARES
Pregoeiro PMBM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de peças automotivas. A PM de Castelo do Piauí, realizará
licitação dia 11/09/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da
prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Fundeb, FMAS, FME, FNS, FMS, ICMS, ISS
e outras
Castelo do Piauí/PI, 27 de agosto de 2024
DANÚZIO MENDES DE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Proc. Adm. nº 041/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura, parcelada e sob demanda de materiais de expediente essenciais para atender
às necessidades dos diversos órgãos da administração municipal da prefeitura de Coivaras - PI.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 02/09/2024 ao dia 12/09/2024;
Início da Sessão: 12/09/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86)
3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo
Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 28 de agosto de 2024.
MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Proc. Adm. nº 041/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura, parcelada e sob demanda de materiais de expediente essenciais para atender
às necessidades dos diversos órgãos da administração municipal da prefeitura de Coivaras - PI.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 02/09/2024 ao dia 12/09/2024;
Início da Sessão: 12/09/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86)
3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo
Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 28 de agosto de 2024.
MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
010/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a aquisição de medicamentos, para uso da Secretaria Municipal de
Saúde deste Município pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 10:00h do dia 13/09/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do
dia 13/09/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 368.395,00. Recurso: Fus,
Custeio. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail:
cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 28 de agosto de 2024.
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato para publicação Terceiro Aditivo Contrato Administrativo nº 150/2022; Tomada de
Preços nº 006/2022; Proc. Administrativo nº 0000001326//2022. Contratante: Município de
Guaribas-PI. Contratado: RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, - CNPJ:
26.580.368/0001-40, - Objeto: Execução dos serviços de construção de 01 (um) espaço multi
eventos - da prorrogação da execução do Contrato: Fica PRORROGADO, em face da
continuidade e necessidade da contratante, o prazo de execução da Cláusula Quinta do
Contrato Originário, com prazo de execução de 09 de julho de 2024 a 07 de outubro de 2024
- das Cláusulas Inalteradas - permanecerão inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato
Originário, devendo o presente Aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do
mesmo. Data assinatura: 09.07.2024 Cristiano Matias de Andrade - Secretário de
Administração Ronaldo Alves Epaminondas, - Representante Legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 10 de
setembro de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento
de livros didáticos para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas,
e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no
site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 27 de agosto de 2024.
MATEUS CARDOSO DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
2ª CHAMADA
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante
condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
a
partir de
29/08/2024
às
11h00
ABERTURA
E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 04/09/2024 às 8h01. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail:
licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 28 de agosto de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Agente de Contratação