DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900242
242
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 10/2024, OBJETO: contratação dos serviços de fumacê, controles de pragas
urbanas e serviços de dedetização com pulverizadores costais motorizados para controle de
vetores como pardais, pombos, cupins, baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpiões e
demais pragas assim como desratização para controle de roedores na área interna e
externa das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência bem como de todos
os órgãos públicos vinculados a estas secretarias. TIPO: Menor Preço Global, mediante
condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/08/2024 às 11:00hs ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024 às 8:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 04/09/2024 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail:
licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 28 de agosto de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 58/2024
Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas. As propostas serão recebidas
no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão
ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 28 de agosto de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos em geral, material
hospitalar, laboratorial e insumos, material odontológico, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Arraial-PI. Recebimento das
propostas: Início 29/08/2024 às 10:00h. Início da rodada de lances: 10/09/2024 às 10:00
horas. Edital e informações: portal de compras: www.bll.org.br; site da prefeitura:
www.sja.pi.gov.br ou pelo tel. (86) 3385-1106.
São João do Arraial (PI), 27 de agosto de 2024
GIZELDA DE SOUSA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024
PA 109/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
DE
SAO
JOAO
DO
PIAUI-PI. Sistema:
LicitaNet
-
https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 12/09/2024. Horário: 9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 275.577,37(duzentos e setenta e
cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos ) Obtenção do Edital:
No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na
Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, de 27 de agosto de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024
PA 110/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO
PARA EXTENSÃO DE REDE DE MEDIA E BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/
Data da sessão: 13/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com
Valor estimado R$ 2.630.862,20 (dois milhões seiscentos e trinta mil oitocentos e sessenta
e dois reais e vinte centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da
Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro,
bem
como
pela
internet,
através
dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
.
São João do Piauí-PI, de 27 de agosto de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Administrativo nº 047/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e
impressoras em geral a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal de São João da
Varjota-PI e Secretarias. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte
de Recurso: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.12.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00.
Abertura das propostas: 16/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 16/09/2024 às 09h30.
Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Administrativo nº 048/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para montagem de rede, manutenção, suporte técnico de
computadores, recarga de cartuchos e manutenção de impressoras para atender as necessidades
do município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no
14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.12.00, 02.09.00,
02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances:
17/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e
(www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 28 de agosto de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3922/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do
Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas:
29/08/2024 09:00. Abertura das Propostas: 12/09/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 421.125,00 (quatrocentos e vinte
e um mil, cento e vinte e cinco reais). FONTE DE RECURSO: 500 - FUS; 600 - CUSTEIO/EMENDA. EDITAL
DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação
do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 27 de agosto de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
COMISSÃO CONTRATAÇÃO II
PROCESSO SEI N° 00083.001005/2023-89 - SDR
OBJETO A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica ao público em geral, em especial às
empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto é da CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE
ARTE CORRENTE (OAC), que foi interposto Recurso Administrativo contra decisão desta
Comissão de Contratação II quanto à fase de Propostas de Preço deste certame. Desta
forma, com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir
desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de
Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor dos
termos recursais encontram-se disponíveis na sala da Comissão e no sistema SEI/TERESINA ,
podendo ser solicitado através do e-mail: comissãoobras2.sema@pmt.pi.gov.br..
Teresina (PI), 28 de agosto de 2024.
CARMEM CIBELLE DE AREA LEAO SÁ
Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 813.018/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Curativos Especiais para serem
utilizados no tratamento de pacientes com Lesões ulcerativas, realizado nas unidades de
saúde deste município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 29/08/2024 das
09h00min até às 09h00min do dia 10/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/09/2024,
às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 10/09/2024.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
pelo
Site
www.angicos.rn.gov.br,
(https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); Pedidos de esclarecimentos poderão ser
feitos
e prestados
no sitio
www.portaldecompraspublicas.com.br
e pelo
e-mail:
licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos/RN, 28 de agosto de 2024.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais, uniformes e calçados para atender
aos Auxiliares de Serviços Gerais, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários
de Endemias do Município de Assú/RN.
O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do objeto licitado, às empresas: 1) A NOVA SOLUÇÃO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 70.157.680/0001-37, no valor total de R$ 142.692,80 (cento
e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e 2) ALEXANDRE
CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.905/0001-30, no valor total
de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais). A presente licitação totaliza o
montante de R$ 179.492,80 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais
e oitenta centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias
úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.
Assú/RN, 19 de agosto de 2024.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
OBJETO: Aquisição de solução integral para suprimento de gases medicinais com
aquisição, instalação e assistência técnica de usina concentradora de oxigênio gasoso
medicinal; ar comprimido medicinal; central de vácuo clínico; enchedor de cilindros; e
centrais de reserva de cilindros para oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal,
para
atender
a
Unidade
de Pronto
Atendimento
Milton
Marques
de
Medeiros
(UPA).
O Secretário Municipal de Saúde do Assú/RN, no uso de suas atribuições
legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado à empresa: 1)
Alexsandro Santos da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº o 05.329.135/0001-19, no valor
total de R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais); A presente
licitação totaliza o montante de R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos
reais); CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a
partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.
Assú/RN, 27 de agosto de 2024.
HEBERTON ROCHA DOS SANTOS
Fechar