DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2024- SEMPLAF/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados,
que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO SRP N.º 004/2024, na forma
ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Maior percentual de desconto, por item, MODO DE DISPUTA: fechado -
aberto, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia
11/09/2024, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de
um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e
Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na
internet
através
do
Portal
da
Transparência
(https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1),
ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários
acima citados
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a
entrega de
um dispositivo
eletrônico de
armazenamento junto
ao
Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às
14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/)
Cantá/RR, 28 de agosto de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro - DLC/PMC- DLC/PMC
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 066/2023-SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de
Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público o resultado do certame licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º
066/2023-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO
JOSÉ, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, consagrou-se como vencedora
a empresa: MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.706.975/0001-54, a qual apresentou proposta
no valor Global de R$ 890.336,74 (oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis e
setenta e quatro centavos).
Cantá-RR, 27 de agosto de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 124/2024. Origem: Processo nº 090/2024 - Concorrência Pública nº 012/2024.
Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: BRITAGEM VOGELSANGER LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de
material e mão de obra para a restauração do pavimento asfáltico da continuação das Ruas
Nilto Olegário Schmitz, Pedro Gerônimo Guesser e Antônio José Zimmermann, no
município de Antônio Carlos, por meio de recursos próprios e da Transferência Especial da
União - Daniela Reinehr - nº 202443390001. Valor: R$ 380.000,00. Prazo de Execução da
Obra: 90 dias. Vigência do Contrato: 365 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Licitatório n° 070/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do
ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em
regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da
Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte Ruas
Agenor Joaquim Mattos, Bento Gonçalves, João Leopoldo de Aguiar, Maria Rabello e Av.
Manoel Costa, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura
dos envelopes: Iniciará às14h do dia 04/10/2024, no setor de Licitações, na Sede da
Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº
1.000, Centro. TCE/SC:83C46BABF9564A349AF62257E5671792DEF66718. Edital e anexos:
Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br
e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 28 de agosto de 2024
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para contratação futura de serviços de dedetização e higienização de caixas d'água
para os Fundos, as Secretarias e as Autarquias Municipais de Balneário Piçarras. Valor de
referência: R$ 1.137.886,00 (um milhão cento e trinta sete mil oitocentos e oitenta e seis
reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 30/08/2024 até às 08h29min do dia
13/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 13/09/2024.
Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na
íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob
o nº DD069E26411BA2D49B89E8988C22BB3FE4FA78DF.
Balneário Piçarras (SC), 28 de agosto de 2024.
MÁRCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 - PMBP
HOMOLOGADO EM 27/08/2024
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e
sinalização viária das Ruas Ademar Pedro Ribeiro, Pedro Antônio Ribeiro e Sebastião Pedro
Ribeiro, localizadas no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor total de
homologação e adjudicação é R$ 882.329,61 (oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e
vinte e nove reais e sessenta e um centavos), à empresa AGAVE CONSTRUCAO DE
EDIFICIOS
LTDA,
CNPJ nº
42.058.777/0001-57.
Registrado
no
TCE/SC com
o
nº
2235DFFD0E36A4D8423877CAE1F820C25A48E661.
Balneário Piçarras, 27 de agosto de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório n° 115/2024.
O Município de Braço do Trombudo, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob n. 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº.
14.133/2021; torna público que, às 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024, realizará
processo licitatório para o "contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de construção de muros, alambrados, meio fios, drenagem e reparos nas
instalações do cemitério e novo cemitério, referente aos itens dos Projetos, Orçamento,
Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e
mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br Quaisquer
informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração
Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547-0179 ou pelo e-mail
licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.
Braço do Trombudo/SC, 28 de agosto de 2024.
NILDO MELMESTET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - FMS - AMPLA CONCORRÊNCIA
OBJETO: Seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇOS para contratação
de
empresa
especializada
para
exames
médicos
de
colonoscopia
e
esofagogastroduodenoscopia em formato de mutirão, destinadas a SECRETARIA DE SAÚDE
, conforme termo de referencia e estudo técnico preliminar. TIPO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e
alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 13/09/2024.
Camboriú, 28 de agosto de 2024
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 58/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada
para a prestação de serviços de vigia desarmado para eventos da CME, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 13 de setembro
de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 28 de agosto de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/PMC/2024 - SRP
Repetição
Processo de Licitação nº 56/PMC/2024.
O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços
Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE 030/PMC/2024, publicado no DOU, no dia
02/08/2024, edição nº 148, seção 3, página 361, foi republicado para alteração da data de
abertura. Objeto: Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços
para eventual aquisição futura de lubrificantes para a frota de veículos do Município de
Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de
reabertura da sessão pública: 16/09/2024 às 14h30. Informações Complementares: O Edital e
inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 50/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registro de preços para aquisição e instalação de mobiliário sob medida para as
dependências da Delegacia de Polícia do Município de Canelinha, de acordo com
especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 17 de
setembro de 2024, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 28 de agosto de 2024.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 76/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de material esportivo para as
atividades de Educação Física no CRAS, conforme especificações e quantidades descritas nos
anexos do Edital. Data de Abertura: 18 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
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