DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material
pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como
o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas
vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EVL CO M É R C I O
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: Item 14 - R$ 0,50; Item 15 - R$ 0,50; Item 18 - R$
2,90; Item 36 - R$ 3,08; Item 37 - R$ 3,08. JM PAPELARIA LTDA: Item 16 - R$ 0,51. AL EA
COMERCIAL LTDA: Item 17 - R$ 2,88; Item 27 - R$ 3,64. LEO COMERCIAL DE PRODUTOS
MANUFATURADOS LTDA: Item 28 - R$ 3,90. H R CARLONE LTDA: Item 34 - R$ 3,29; Item 35
- R$ 3,29. DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA: Item 112 - R$ 30,40.
Joinville/SC, 27 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 413/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90413/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para
atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, na
Data/Horário: 10/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave no TCE 25DD2A6BA9202BE9FF4EEFA2CEC48B21684C2AF1
Joinville/SC, 22 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ARP 35/2024- SMS
CONTRATADA: G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA: Processo Nº
24/2024. PE nº 69/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição preservativos
masculinos e femininos, gel lubrificante e materiais (brindes) para serem distribuídos em
programas e campanhas de saúde pública conforme termo de referência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO(S)
PREÇO(S): R$ 5.400,00. VIGÊNCIA: 22/08/2025.
EXTRATO ARP 36/2024- SMS
CONTRATADA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, REF: Processo Nº 24/2024. PE nº
69/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição preservativos masculinos e
femininos, gel lubrificante e materiais (brindes) para serem distribuídos em programas e
campanhas de saúde pública conforme termo de referência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO(S) PREÇO(S): R$
38.160,00. VIGÊNCIA: 22/08/2025.
EXTRATO ARP 37/2024- SMS
CONTRATADA: VELHA GRAFICA LTDA ME, REF: Processo Nº 24/2024. PE nº 69/2024. DO
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição preservativos masculinos e femininos, gel
lubrificante e materiais (brindes) para serem distribuídos em programas e campanhas de
saúde pública conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO(S) PREÇO(S): R$ 23.670,00.
VIGÊNCIA: 22/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 SMS
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para
Instalação e Fornecimento de Vidros, Películas, Dobradiças e outros correlatos para
Secretaria Municipal da Saúde de Lages.
Abertura: 12/09/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 111.643,30
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 28 de agosto de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 47/2024. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de vias urbanas no Município
de Leoberto Leal, incluindo o fornecimento dos materiais necessários ao atendimento do
presente objeto, nas formas, condições e qualidades definidos junto ao Anexo I e Anexo II,
deste Edital. Legislação: Lei nº 14.133/21, Lei Orgânica e o Edital. Abertura: Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, Leoberto Leal/SC, às 09:00 horas (nove
horas), do dia 30 de setembro de 2024. Cópia do Edital pode ser obtida no endereço acima
citado ou no site www.leobertoleal.sc.gov.br. Informações fone: (48) 3268 1212.
Em 28 de agosto de 2024
VITOR NORBERTO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– – PREGAO Nº 12/2024. Código registro
TCE: D12A5DE081EBDA2F07ECC5FDB2B0DF2FF7F90F3B . Objeto: aquisição de coleções
de acervos literários de livros para Biblioteca de Educação Infantil e Biblioteca de
Ensino Fundamental, para uso do CEI e Núcleo de Educação do Município de Lindóia
do Sul/SC, e acervo literário para o CRAS. Recebimento das propostas até: as 08h30min
do dia 25/09/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 25/09/2024 as
08h31min Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos
interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e
no PNCP.
Lindóia do Sul/SC, 27 de agosto de 2024.
NEUDI ANGELO BERTOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO Nº 110/2024
Justificativa: O prefeito Municipal de Orleans/SC, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Federal
14.133/2021 e suas alterações posteriores, REVOGA o Processo Licitatório supracitado. Ato
integral está disponível para consulta no site www.orleans.sc.gov.br
Orleans, 26 de agosto de 2024
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Licitatório n° 67/2024. Objeto: Registro de Preço, para aquisição de
baterias automotivas de diversas amperagens para a frota pública do município. Data da
entrega dos envelopes: 11/09/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 11/09/2024 às
08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos.
sc.gov.br e Sistema Bolsa De Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Palmitos, 28 de agosto de 2024
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
D Processo Licitatório 102/2024
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 016/2024
Código registro TCE: 9E45E89A17DA24C84E84718EDC000163564C27D8
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para
Contratação de empresa para Execução de Obras de Construção de um barracão com
534,40m², vedação mureta em alvenaria, telha e estrutura metálica, e pilares em concreto
pré-moldado, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 17 de setembro, com
início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e
no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br,
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 27 de agosto de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024 - FME
O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna
público aos interessados, que realizara Licitação Pública na modalidade de Concorrência
Eletrônica, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços, fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para reforma da
edificação do ginásio dos trabalhadores Stefano Bonet, área de 1.141,20m², 339,66m² que
contemplam calçadas em seu entorno que serão reconstruídas, 253,23m² de gradil
nylonfor
que serão
construídos, conforme
relação,
quantitativos e
especificações
constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão
ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília
das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-
2032. E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.
Forma da Concorrência: Eletrônica
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto
Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 29/08/2024 até as 08h30min
do dia 03/10/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: dia 03/10/2024 às 08h31min.
Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.
Cód. de Registro TCE: 04DF33E0BDDE5EE7576362473008856379905E5E
Santa Cecília, 28 de agosto 2024.
MARCUS ROBERTO BORDIGNON
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024.
Processo Licitatório nº 2929/2024. Objeto: aquisição de uma retroescavadeira
nova com as características mínimas descritas no edital. Recursos do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional Proposta nº 021096/2024. Recebimento das
propostas:
até
às
08h15
do
dia 20/09/2024.
Disputa:
20/09/2024
às
8h30
no
www.portaldecompraspublicas.com.br
MACIEL SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
SEGUNDA ERRATA -CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 04/2024/SMS
Comunicamos que o edital de Credenciamento 04/2024, expedido pelo Município
de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o credenciamento de
empresa para prestação de serviços de procedimentos de imagem com finalidade diagnóstica
dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, sofreu
alterações na tabela de exames e procedimentos com finalidade diagnóstica conforme áreas
médicas e exames complementares fornecidos em âmbito municipal, considerando rotina
adotada.
Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.
Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 26 de agosto de 2024.
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação