DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024
Espécie: Acordo
de Cooperação
Técnica/Polícia Federal
nº 30/2024,
Celebrantes:
Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ 00.394.494/0040-42,
representada pelo Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo Rodrigo Luís
Sanfurgo de Carvalho
e a Prefeitura do
Município de Capela do
Alto, CNPJ
46.634.077/0001-14, nesse ato representada pelo Prefeito Municipal Péricles Gonçalves,
assinam
o
acordo
de
Cooperação
Técnica, tendo
em
vista
o
Processo
Nº
08500.000911/2024-93, cujo o objeto é a concessão de autorização de porte de arma de
fogo para os integrantes da Guarda Civil do Município de Capela do Alto, conforme
especificações contidas do Plano de Trabalho, com prazo de validade de 10 (dez) anos
condicionado aos requisitos mencionados nos artigos 57 e 60 do Decreto 11615/2023, na
forma dos arts. 38 a 44 da IN 201-DG/PF, sob pena de revogação. A íntegra do mencionado
Acordo
de
Cooperação
pode
ser
consultada
na
íntegra
através
do
link:
https://imprensaoficialmunicipal.com.br/capela_do_alto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24. Objeto: Registro de preços para execução de
serviços de manutenção, reparo e conservação, em unidades da secretaria municipal de
educação, saúde, esportes, próprios públicos e outros, com fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra.
Comunicamos
aos
interessados
em
participar
do
Pregão
Eletrônico
supramencionado, que os item 4.4 do Edital foi retificado. Fica mantida a data para a
realização do certame, o dia 30/08/2024 às 09h00min.
Ficam ratificadas as demais cláusulas
do Edital.Edital e informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba-SP, 26 de agosto de 2024.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se
encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 08/2024, que tem por objeto a aquisição de 1
computador; 1 suporte de monitor; 1 impressora; 1 fragmentadora de papel; 5 nobreak; e,
1 notebook para a assistência social O ambiente virtual onde a sessão será realizada
acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das
propostas será no dia 30/08/2024 às 08h00; o limite de acolhimento das propostas será no
dia 04/09/2024 às 08h00; a data de abertura das propostas será no dia 04/09/2024 às
08h30 e a data e hora da disputa será dia 04/09/2024 às 09h00.
O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site
www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600.
Cedral-SP, 27 de agosto de 2024.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência n.º 4/2024, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada na construção de quadra de basquete 3x3
no Parque Dona Zica (complexo esportivo do Bosque municipal) conforme projeto e
memorial descritivo em anexo.
A Concorrência será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br
na data de 17 de setembro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas
deverá ocorrer do dia 29/08/2024 às 10h00 ao dia 17/09/2024 às 09h15. Maiores
informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.
Chavantes-SP, 28 de agosto de 2024.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo 2.964/24.
Torna público aos interessados que está aberta - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REPARO DO COLETOR TRONCO DE ESGOTO DA BACIA DO RIBEIRÃO
CONCHAL - Encerramento dia 07/10/2024 às 08:00 horas.
O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchal.sp.gov.br,
www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br.
Conchal, 28 de agosto de 2024.
LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de combustíveis (etanol,
gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para atender ao abastecimento dos
veículos da frota municipal, na central de abastecimento localizada no Almoxarifado Central da
Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA
REALIZAÇÃO:
Dia
25
de
setembro
de
2.023,
às
8h30min,
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:
O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes,
a
partir do dia 12 de setembro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores
informações sobre
o credenciamento deverão
ser obtidas diretamente
pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail:
licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado-SP, 11 de setembro de 2023.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Processo nº 10.368/2024.
Acha-se aberto na Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém o PE nº
75/2024; Interessado: Secretaria de Saúde; Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro
de Preços para possível aquisição de Aparelho de Raios X - Panorâmico a fim de atender
o CEO - Centro Especializado em Odontologia. Recebimento das propostas: Início:
29/08/2024 e Final: 11/09/2024. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das
10h do dia 11/09/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão
realizadas no endereço: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(13)3421-1644 e no e-
mail pregao@itanhaem.sp.gov.br
Itanhaém, 28 de agosto de 2024.
MARCELO GONÇALVES JESUS
Secretário Municipal da Secretaria de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
Processo n° 653/2024.
Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão eletrônico n° 26/2024,
Processo nº 653/2024, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia
12/08/2024, item único empresa: AKTA MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA-
12.911.519/0006-15. Adjudicada no valor total de R$ 206.848,00.
Itanhaém-SP, 28 de agosto de 2024.
TIAGO RODRIGUES CERVANTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico nº 106/2023 - Contratante: Prefeitura de
Batatais; Contratada: Massas Daiana Franca Ltda; Valor: O valor total do objeto deste
contrato não sofrerá alteração, apenas no prazo contratual; Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios congelados; Assinatura: 19.08.2024; Vigência: 02 meses. Bts, 23.08.2024 -
Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de
Dispensa de Licitação nº 49/24, contratou a empresa: Instituto Iddeia Cultura e Pesquisa,
no valor total de R$ 16.550,00, para a implementação da Lei 14.399/2022 Aldir Blanc no
município, solicitação de compra 475/2024, código de cadastro no PNCP: 45299104000187-
1-000217/2024, parecer e informações constantes no processo.
Batatais-SP, 23 de agosto de 2024.
ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP - Pregão Eletrônico nº 44/2024 -
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote,
fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 26.08.24 e
encerramento 25.08.25. Objeto: aquisição de alimentações especiais tipo fórmula infantil,
dieta enteral, complemento nutricional e outros; Fornecedores: "MB Comércio de Produtos
Nutricionais e Hospitalares Ltda" os itens 1 e 3, no valor total de R$ 429.600,00; "Cholmed
Comercial Hospitalar Ltda" o item 2, no valor total de R$ 51.720,00; "Nutri Arthi Comercial
Ltda" os itens 4 e 7, no valor total de R$ 52.860,60; "Nutriport Comercial Ltda" os itens 5
e 6 no valor total de R$117.064,32, conforme código de cadastro no PNCP nº
45299104000187-1-000103/2024.
Batatais-SP, 23 de agosto de 2024.
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO 028/2024 - Processo nº 12.633/2024 - Registro de Preços para Aquisição
Estimada de Cadeiras e Armários para suprir as necessidades desta Administração, com
sessão marcada para as 10h40min do dia 11/09/2024.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser
acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br).
Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
PAULO R. BITTENCOURT
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Pregão Eletrônico nº 123/2023. Compromisso nº 522/2024. Lei 8.666/93
Espécie: Termo de Compromisso n.º 522/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Laboratório de Prótese Dentária Vernilli
Ltda, Resumo do Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de
laboratório odontológico especializado na confecção de prótese dentária sob medida, para
atender a demanda da população do município de Ribeirão Pires, Fundamento no Processo
de Compras n.º 5229/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 340.998,40. Prazo de Vigência:
12 meses. Data de assinatura: 27/08/2024.