DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Contrato Nº 56/2024. Data de Assinatura: 28/08/2024. Processo de Licitação: 11/2024.
Inexigibilidade de Licitação: 03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Urussanga.
CNPJ:
10.502.372/0001-70.
Contratado:
BOPPRE
OFTALMOLOGIA,
CNPJ/MF
n°
54.519.512/0001-98. Objeto: Convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de
prestadores de serviços especializados e complementares ao SUS, de Consultas, Exames e
Procedimentos Especializados, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC.
Valor do procedimento: R$ 65,00 (unitário), para consulta medica em Oftalmologia.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Por
despacho
exarado
no
processo
administrativo
331.541/2024,
Credenciamento para a prestação de serviços de exames de imagem diversos no município:
RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido
empenho a empresa CENTRO MÉDICO HILARION LTDA EPP, no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), período de 12 meses
Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal
nº 14.133/2021
Por
despacho
exarado
no
processo
administrativo
331.537/2024,
Credenciamento para a prestação de serviços de exames de imagem diversos no município:
RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido
empenho a empresa E.I.R CLÍNICA MÉDICA EM IMAGENS RADIOLÓGICA LTDA, no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), período de 12 meses
Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal
nº 14.133/2021
Por
despacho
exarado
no
processo
administrativo
331.637/2024,
Credenciamento para a prestação de serviços de exames de imagem diversos no município:
RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido
empenho a empresa HM CLÍNICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), período de 12 meses
Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal
nº 14.133/2021
Arujá, 28 de agosto de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Secretário de Saúde e Bem-Estar Animal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: HEWLLEX COMÉRCIO DE
PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA; CONTRATO N.º 069/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CONDICIONADORES
DE AR,
APARELHO
ELETROESTIMULADOR
E MONITOR
MULTI
PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da
assinatura; VALOR: R$ 11.340,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: MA COMERCIO DE
REFRIGERACAO
LTDA;
CONTRATO
N.º
070/2024;
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
CONDICIONADORES
DE AR,
APARELHO
ELETROESTIMULADOR
E MONITOR
MULTI
PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da
assinatura; VALOR: R$ 5.153,16; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; CONTRATO N.º 068/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CONDICIONADORES
DE AR,
APARELHO
ELETROESTIMULADOR
E MONITOR
MULTI
PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da
assinatura; VALOR: R$ 7.128,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: VANGUARDA INFO R M AT I C A
LTDA; CONTRATO N.º 071/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR,
APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 40.633,40;
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL
EIRELI - EPP; CONTRATO N.º 072/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR,
APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 2.669,00;
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
EIRELI;
CONTRATO
N.º
075/2024;
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
CONDICIONADORES
DE AR,
APARELHO
ELETROESTIMULADOR
E MONITOR
MULTI
PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da
assinatura; VALOR: R$ 870,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.
Contratante:
Prefeitura do
Município
de
Bastos; Contratada:
ZAFALON
SOLUÇÕ ES
HOSPITALARES LTDA; CONTRATO N.º 073/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONA D O R ES
DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$
3.600,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: SILVIO VIGIDO; CONTRATO N.º
074/2024;
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
CONDICIONADORES
DE
AR,
APARELHO
ELETROESTIMULADOR
E
MONITOR
MULTI PARÂMETRO
DESTINADOS
AO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 588,00;
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico n.º 023/2024, para "AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR,
APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE", homologando para as empresas vencedoras: HEWLLEX COMÉRCIO
DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA o lote 2 no valor total de R$ 11.340,00; MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA o lote 3 no valor total de R$ 5.153,16; REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA o lote 1 no valor total de R$
7.128,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA o lote 4 no valor total de R$ 40.633,40; ESFERA
MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP o lote 5 no valor total de R$ 2.669,00; M.K.R. COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI o lote 8 no valor total de R$ 870,00; ZAFALON SOLUÇÕES
HOSPITALARES LTDA o lote 6 no valor total de R$ 3.600,00; e SILVIO VIGIDO o lote 7 no
valor total de R$ 588,00. Empresas vencedoras valor total R$ 71.981,56. Bastos/SP.,
26.08.2024. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
Bastos-SP, 26 de agosto de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Bastos, no uso das atribuições, INFORMA a
prorrogação do prazo de inscrições para a Chamada Pública n.º 002./2024 para "Seleção de
Projetos Culturais e Artísticos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura", ficam as inscrições prorrogadas até o
dia 05.09.2024, das 07h às 11h e 13h às 17h, no Centro Cultural Profª Tsuya Ohno Kimura
- Avenida 18 de junho, n.º 250.
Bastos-SP, 26 de agosto de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 368/2024 - Processo nº. 158.816/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 296/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM -
LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE
DISPUTA ABERTO - OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, SENDO: 05 (CINCO)
BRINQUEDOTECAS
E
02
(DUAS) CASAS
DE
BONECAS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar
Social. Período para entrega das propostas: 29/08/2024 às 08h até 12/09/2024 às 08h59.
Data prevista para abertura da sessão pública: dia 12/09/2024 às 09h.
Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito
na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP,
no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1292 ou através de
download
gratuito
no
site
www.bauru.sp.gov.br,
ou
através
do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98296/2024, onde se realizará a sessão de pregão
eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru-SP, 28 de agosto de 2024.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Agente de Contratação torna
público que foi interposto recurso
administrativo pelas Empresas JUSTA CONSTRUTORA LTDA e BALDRAM ENGENHARIA LTDA
face à empresa CONSTRATOM CONSTRUÇÕES LTDA. Todas as demais informações constam
do processo, à disposição dos interessados.
Brotas-SP, 30 de julho de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Presidente da Comissão Julgadora
de Licitações torna público aos
interessados que foi julgado IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa JUSTA
CONSTRUTORA LTDA, no certame supracitado. Todas as demais informações constam do
processo, à disposição dos interessados.
Brotas-SP, 12 de agosto de 2024.
FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA
Departamento de Administração de Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 57/2024-DMCLGC/GMB.
O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do
Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO
DE PREÇOS N°. 27/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de
Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o
Registro de Preços para eventual Aquisição / Fornecimento de Serviço de Fretamento
Veicular, Tipo Ônibus Convencional de no mínimo 46 lugares para atendimento das
necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições,
Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos,
especialmente do "Anexo i - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico
Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 16 de setembro de 2024 às
09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema
Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço
eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria
Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às
12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido
Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°.
27/2024);
Buritama
(vtec.Net.Br)
-
(Tipo:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°.
27/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(Modalidade
da
Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 28 de agosto de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
Processo Administrativo n° 047/2024. Edital nº 020/2024. Menor Preço Global. Modo de
Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da casa
caiçara, conforme emenda parlamentar, em conformidade com o Anexo I - Termo de
Referência, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. Recebimento das propostas: a partir das 14h da data da publicação até às 11h do
dia 11/09/2024. Abertura: 11/09/2024 às 14h30. Sessão de Disputa de Preços: 11/09/2024
às 14h30. Tempo de Disputa: 10 minutos. Horário de Brasília/DF. Local: site www.bll.org.br.
Valor estimado: R$ 101.788,71. Fonte de Recursos: Federal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
Processo Administrativo n° 303/2024. Edital nº 033/2024. Menor Preço Global. Modo de
Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro da
Associação da Capoeira, conforme emenda parlamentar, em conformidade com o Anexo I
- Termo de Referência, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos. Recebimento das propostas: a partir das 14h da data da publicação até às
11h do dia 10/09/2024. Abertura: 10/09/2024 às 14h30. Sessão de Disputa de Preços:
10/09/2024 às 14h30. Tempo de Disputa: 10 minutos. Horário de Brasília/DF. Local: site
www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 50.691,79. Fonte de Recursos: Federal. Editais: site
www.cananeia.sp.gov.br, no Departamento de Licitação, Av. Independência, 374 - Rocio,
Centro, portando CD-ROM ou pen drive, e-mail compras@cananeia.sp.gov.br ou site
www.bll.org.br. Info.: fone (13) 3851-5100.
LUIZ ANTONIO CORDEIRO
Prefeito
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