DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4518/2024
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada para
realização de consultas médicas e exames em diversas especialidades, para atender às
necessidades do município de Salto em cogestão com a Secretaria municipal de Saúde,
pelo período de 06 (seis) meses, conforme Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo
da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma
BLL Compras, na data de 11 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas:
30/08/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 11/09/2024 às 08h30min. Início da
Disputa: 11/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da
Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 28 de agosto de 2024.
MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISSTA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - MENOR PREÇO
Processo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 035/2024 - Menor Preço.
Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção,
preventiva e corretiva dos prédios públicos e da iluminação pública.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas
até as 9h29min do dia 11/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 11/09/2024.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 28 de agosto de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
A Prefeitura Do Município de Franco da Rocha - PMFR, torna público a
realização de Dispensa de Licitação sob Nº 037/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Início do recebimento das propostas: das
10:00 horas do dia 29/08/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 03/09/2024. A
pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente
através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta
Prefeitura,
por
meio
do
site:
https://pmfrancodarocha.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/dispensas.
Em 28 de agosto de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 034/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024
Contratos nº. 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 066/2024 Objeto: Registro de Preços para
futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A SEREM
UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE. Contratados: AGNO
ANTONIO DA SILVA LTDA, CCF NUTRI LTDA ME, FERNANDO ROBERTO GANDORPHI
ALVARENGA LTDA, JAIME LEMES MARQUES ME, MERCADO DONA NENA LTDA, R.F. ESGOTI
ALIMENTOS ME e SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS E ILUMINAÇAO. Valores:
Respectivamente R$ 40.586,18 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezoito
centavos); R$ 84.138,60 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e sessenta
centavos); R$ 21.322,50 (vinte e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos); R$ 9.634,00 (nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais); R$ 142.686,63 (cento
e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); R$
16.818,08 (dezesseis mil, oitocentos e dezoito reais e oito centavos) e R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais). Vigência: 13/08/2025 Assinatura: 13/08/2024. Guarani D'Oeste, 14 de
agosto de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024. ÓRGÃO - Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário -
OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, PARA
ATENDENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. -
29/08/2024 às 00:00h até 16/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO -
16/09/2024, às 9:00h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil"
através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 28 de agosto de 2024
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor do Departamento de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE SACOS PLÁSTICOS, SACOS PARA
LIXO, EMBALAGENS E OUTROS DESCARTÁVEIS. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 29/08/2024. Fim do recebimento
das propostas/Início da Disputa: Às 08h29min do dia 10/09/2024. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 08h30min do dia 10/09/2024. Disputa de lances: Às 09h00min do dia
10/09/2024. Valor estimado da licitação: R$ 100.587,02 Fontes de recursos: Própria, Estadual e
Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2024 estará disponível a partir das
12h00min do dia 29/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica
de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com .
Igarapava/SP, em 28 de agosto de 2024.
Igarapava/SP, 28 de abril de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 106/2024
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE VESTIÁRIOS, SANITÁRIOS E ACESSIBILI DA D E
DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE Nº068663 E
TERMO DE CONVÊNIO Nº100211/2024, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/08/2024 às 13h00min (Horário
de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024 às 08h30min (Horário de
Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024 às 08h30min (Horário
de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/10/2024 às 09h00min (Horário
de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-
4600 contato@bll.or.br. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no
site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).
Inúbia Paulista, 28 de agosto de 2024.
JOÃO SOARES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Retificado - Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de
gêneros alimentícios estocáveis, destinados as Unidades Escolares e demais departamentos
do município de Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período
de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 29/08/2024
às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13h10 do dia 11/09/2024; Início
da sessão de disputa de preços: às 13h30 do dia 11/09/2024. O edital e anexos encontram-
se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página
http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de
Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007
ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado de Policloreto de Alumínio (9 a
12%) para o município de Ipeúna, através do Sistema de Registro de Preços durante o
período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia
30/08/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia
17/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 17/09/2024. O edital
e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura,
na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei
de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-
9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
Ipeúna, 28 de agosto de2024.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro,
Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão
Eletrônico 24/2024, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos Odontológicos para equipar as
Unidades de Saúde da Família do Município de Iracemápolis. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET,
no dia 16 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no
site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações somente pelo e-
mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br , com o Pregoeiro.
Iracemápolis/SP, 28 de agosto de 2024
NELITA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de nutrição enteral/oral, suplementos nutricionais e fórmulas alimentares
especiais. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de Setembro de 2024 às 8 horas e
30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão
ser
obtidos
gratuitamente
através
dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/24
Tipo Menor Preço Global - Edital nº 102/24. Objeto: Contratação de empresa
para execução e adequação de sistema de combate a incêndio nos prédios públicos
escolares, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em
conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no
edital desta licitação e em seus anexos. O cadastro das Propostas será recebido até o dia
16/09/24,
às
8h50, na
página
eletrônica
da
Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano
Consoline, 600,
Jd de
Lucca das
9h às
17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação