DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 057/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de peças de vestuário
e itens
para proteção
contra o
frio destinados
aos usuários
dos programas
socioassistenciais da Casa Transitória pertencente à Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - SMADS. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de
setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 27 de agosto de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 058/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁ S I C A S
MONTADAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de
Trabalho do Município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia
11 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no
site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 27 de agosto de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - SRP
PROCESSO n.º 0300004883/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 124/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2024 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO
DE
DIAGNÓSTICO
POR
IMAGEM
DE
ULTRASSONOGRAFIAS
COM
LAUDO
E
ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPPLER COM LAUDO.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de setembro de 2024 -
HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 28 de agosto de 2024, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 26 de agosto de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no
Processo Licitatório nº 162/2024 Pregão Eletrônico nº 48/2024, Sistema de Registro Preço
nº 35/2024, publicado no DOU no dia 27/08/2024, seção 3, página 220: Onde se lê: A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 35/2024 que objetiva o
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela
Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência -
Anexo I, por tempo determinado ... Leia - se: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP,
avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
registrada sob o nº 48/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de
gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega
parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado ...
Jales - SP, 27 de agosto de 2024
GISELE DE LIMA GONÇALVES
Pregoeira
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: PB FER MATERIAIS
PARA CONTRUÇÃO LTDA ASSINATURA: 05/08/2024 OBJETO: Alteração da marca EMPA LU X
para a marca VANY-item 10, com base em Parecer Jurídico exarado no dia 29 de julho de
2.024 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OA B / S P
238.948, solicitações e justificativas apresentadas pela empresa PB FER MATERIAIS PARA
CONTRUÇÃO LTDA e laudo técnico do Chefe da Divisão de Instalações elétricas e
Iluminação Pública, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2.024
- Processo Licitatório nº 74/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total
dos produtos. Jales - SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
D ES P AC H O
Adelmo Alves, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da
Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo
Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO
e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 17/2024,
Processo nº 82/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços de Combustíveis
para todos os setores do município.
João Ramalho/SP, 27 de agosto de 2024
ADELMO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Registro de Preços de Materiais de Expediente. Data da realização dia
17/09/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do
e-mail
licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br
e
no
site
www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.
João Ramalho, 28 de agosto de 2024
ADELMO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
090/2024, objetivando o registro de preço de eletrônicos e eletrodomésticos, no dia 11 de
setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br.
Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 27 de agosto de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CL-405/24 LOCATÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL de Marília Locadora PRIME
SOLUÇÕES LTDA Valor R$28.000,00 Assinatura 23/08/24 Objeto Locação de banheiros
químicos e containers de banheiros VIP para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE
DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência
23/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO: 84/2024
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIVERSOS
SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA - SP." ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão
ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP,
através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor
de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de
expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ELETRÔNICAS Até 12/09/2024 às 08h59min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA
AGENDADA Para o dia 12/09/2024 às 09h00min(Horário de Brasília)
Mira Estrela/SP, 26 de agosto de 2024.
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Pregão
Eletrônico: nº 11/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de
monitores para aturar no transporte e unidades escolares do município de Mirassolândia, pelo
período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global
Orçado: R$ 1.063.469,61. Data Base do Orçamento: Agosto/2024. Prazo de Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor
do Item. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as
microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3
(três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através
do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do
dia 30/08/2024 até às 08h:59min do dia 11/09/2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia
11/09/2024.
Sistema
Eletrônico:
SCPI
-
Portal
de
Compras
-
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos
no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.
Mirassolândia 28 de agosto de 2024
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2021
Processo nº 49/2021 - Data da Assinatura 23/08/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratado:
STARBENE
REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
nº
04.377.855/0001-97.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 64/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início no dia 23 de agosto de
2024 e término no dia 23 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2024, que dispõe sobre a aquisição de medicamentos manipulados
para atender a demanda de pacientes da Unidade Básica de Saúde, por registro de preços,
pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 11 de Setembro de 2024, às
08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José
Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser
obtidas
ainda
através
do
Fone
(14)
3457-1105
ou
por
e-mail:
licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.
Oscar Bressane, 28 de Agosto de 2024
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/24
PP Nº 033/24 - PROCESSO Nº 084/24 - A PMOC, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no artigo 71 da Lei nº 14133/2021 e justificativa que
consta nos autos, resolve: REVOGAR o Pregão Presencial nº 033/24 - Processo Licitatório nº
084/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada p/ consultas médicas com
título de especialidade em Ortopedia, p/ atendimento à pacientes assistidos pela Secret.
Munic. de Saúde de Osv. Cruz/SP. Ass: 26/08/24.