DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 11/24
PROCESSO Nº 085/24
A PMOC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no
artigo 71 da Lei nº 14133/2021 e justificativa que consta nos autos, resolve: REVOGAR o
Chamamento Público nº 01/24 - Processo nº 085/24, cujo objeto é a credenciamento de
pessoas físicas
e jurídicas p/
prestação dos
serviços de consultas
médicas nas
especialidades de Psiquiatria, Neurologia e Pediatria p/ atender as necessidades da Secret.
Munic. de Saúde de Osv. Cruz/SP. Ass: 26/08/24. Osvaldo Cruz/SP, 28/08/24 - Vera Lúcia
Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz SP 28 de agosto de 2024
VERA LÚCIA ALVES -
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SL/2024
EDITAL LICITAÇÃO: 24/SL/2024 PROCESSO: 432/SL/2024 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE
CONSUMO, (LIVROS,
BRINQUEDOS, JOGOS
ESCOLARES/EDUCATIVOS),
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO DA
SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/09/2024, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação
ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/,
com
utilização
de
recursos
de
tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos
interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone
Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES :
Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das
07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Em 28 de agosto de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
OBJETO - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
materiais e mão de obra por Empreitada Global para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E
DRENAGEM
PARTE DA
RUA
TREVISO,
SERRA ITALIANA,
PARDINHO/SP,
CONVENIO
100347/2024. II - ENCERRAMENTO - Cadastramento até as 23h do dia 02 de outubro de
2.024. na plataforma BLL (bll.org.br). O Edital completo e demais informações encontram-
se à disposição dos interessados, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sargento
José Egídio do Amaral, n.º 235, Fone (014) 3886-9200, no horário normal de expediente,
ou pelo site www.pardinho.sp.gov.br/transparencia.php. VALOR TOTAL DA CO N T R AT AÇ ÃO :
R$ 236.203,46 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e três reais e quarenta e seis
centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/10/2024 às 14h (horário de Brasília). NA
PLATAFORMA: BLL.ORG.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço] [global]. MODO DE
DISPUTA: [aberto]. E para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o presente
Edital, que vai publicado na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021
Pardinho, 28 de agosto de 2.024
JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2024
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de kit de manequins para
treinamento de ressuscitação cardiopulmonar
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2024, às 08h.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/09/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.
Piracicaba, 22 de agosto de 2024.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe da Divisão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no
Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024, para Contratação de empresas
para fornecimento parcelado de massa asfáltica tipo CBUQ emulsão RR-IC e RR-2C. Tipo de
licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 29/08/2024. Término de cadastro
das propostas: 13/09/2024 às 08h. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 08h15m. Início
das disputas de preço: 13/09/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A
minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h
às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e
PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).
Pompéia/SP, 28 de agosto de 2024.
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo nº 331/2024; Pregão Eletrônico nº 36/2024; Registro De Preços nº
16/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de
medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Maior
percentual de desconto; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das
00h01 do dia 29/08/2024 até às 00h00 do dia 12/09/2024; Início da disputa de preços: Às
10h00 do dia 12/09/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no
endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 28 de agosto de 2024
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 (RESUMIDO).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Menor Preço Unitário. Abertura: 27/09/2024 às 08h. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel
Pestana,
N.º
23,
Bairro
Centro,
nesta
Cidade
de
Queiroz/SP,
e
no
site:
www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (0XX14) 3458-1137, de segunda a sexta-
feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h
Queiroz/SP, 28 de agosto de 2024
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Nº 33/2024- SCM
A Prefeitura do Município de
Quintana comunica aos interessados a
ALTERAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO Nº 33/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de
Quintana. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE ENCERRAMENTO: 19/9/2024 às 14:00 horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/9/2024 às 14:15 horas. Edital completo e demais
informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de
segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.
Quintana - SP 28 de agosto de 2024
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 30/2024
Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, por uso de
suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame,
ADJUDICANDO os itens 01 à empresa PLACIDO COMERCIO COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES; os itens 02,03,04,05 à empresa V.L. FUZETI COMERCIAL; os
itens 06,07 e 08 à empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Quintana-SP., 28 de agosto de 2024.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2024 - PROC. Nº
300.107/2024 - oriundo do processo nº 3618/2023. CONTRATADA: SB2S AUDITORES
INDEPENDENTES LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de
Auditoria Externa do Programa de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de
São Caetano do Sul - Prodesa, A Ser Financiado Parcialmente Pela Corporação Andina de
Fomento - Caf. O prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta) meses e contar-se-á
a partir da data de assinatura do contrato, valor total estimado de R$ 158.640,00 (cento e
cinquenta e oito reais, seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.
CONTRATANTE: SEGOV." Silvia Moretti - Diretora de Planejamento de Compras, Licitações
e Contratos - 08/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 74/2024 -
PROC. Nº 300.084/2024-oriundo do processo nº 13420/2023. CONTRATADA: CONSÓRCIO
AMBIENTAL FJ - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução das Obras, Constantes No
Programa de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul -
Prodesa (Parcialmente Financiado Pela Corporação Andina de Fomento - Caf), de Micro e
Macrodrenagem das Sub-Bacias A2, B3 e F2, Bem Como Implantação de Redes de
Esgotamento Sanitário Nas Sub-Bacias M1, T1 e T2, Neste Município. O prazo de vigência
contratual será de 27 (vinte e sete) meses e contar-se-á a partir da data de assinatura do
contrato. Valor de R$ 173.349.033,54 (cento e setenta e três milhões, trezentos e quarenta
e nove mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:
19/03/2024. CONTRATANTE: SEGOV." Silvia Moretti - Diretora de Planejamento de
Compras, Licitações e Contratos - 08/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO DE CONTRATO Nº 72/2024 - PROC. Nº
300.085/2024. CONTRATADA: CONSÓRCIO GC II, composto pelas Empresas GEOMÉTRICA
ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA E CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S-
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Supervisão
Técnica, Social e Ambiental das Obras Inseridas No Programa de Desenvolvimento e
Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - Prodesa, A Ser Financiado Parcialmente
Pela Corporação Andina de Fomento - CAF. O prazo de vigência da presente contratação
será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos
Serviços. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.611.168,24 (dez milhões, seiscentos e onze
mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:
13/03/2024. CONTRATANTE: SEGOV." Silvia Moretti - Diretora de Planejamento de
Compras, Licitações e Contratos - 08/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2024 -
PROC. Nº 300.089/2024-oriundo do processo nº 9885/2023. CONTRATADA: ECO
10 ASSESSORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Elaboração de Autorização Ambiental das Obras
Inseridas No Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São
Caetano do Sul - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO
ANDINA DE FOMENTO - CAF). O prazo de vigência contratual será de 3 (três)
meses e contar-se-á a partir da data de assinatura do contrato, e o prazo de
execução do contrato será de 3 (três) meses, contados a partir da emissão da
Ordem de Início dos Serviços. valor total de R$ 64.136,76 (sessenta e quatro
mil, cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos. DATA DA ASSINATURA:
03/04/2024. CONTRATANTE: SESEG." Silvia Moretti - Diretora do Departamento
de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 08/08/2024