DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
COMUNICADO DE REABERTURA PROCESSO Nº
17255/2023 ID 1053702 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 29/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
12/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 22 de agosto de 2024.
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos
interessados, que em 27 de agosto de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e
HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão
Eletrônico 13/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (Play
Graund) PARA O USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA TACIBA, em favor da(s) empresa(s):
Planet Brinquedos e Equipamentos LTDA-ME-Total: R$ 58.000,00.
Taciba-SP, 27 de agosto de 2024.
ALAIR ANTÔNIO BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2024, cujo objeto é aquisição de
materiais de construção civil, elétrica e hidráulica, para atender as demandas do
Departamento de Obras e Serviços. A sessão pública ocorrerá no dia 12/09/2024 às 8h, no
sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os
interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus
anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e
encaminhar por upload através do mesmo site.
Taiuva-SP, 28 de agosto de 2024.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através
do sistema eletrônico de contratações denominado"Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-
BLL(www.bll.org.br) encontra-se
aberto o
certame para
Contratação de
Empresa
Seguradora para Realização de Seguro de Veículos, com abertura no dia 13/09/2024 às
8h30min conforme processo protocolado no nº3446/2024.
Tambaú-SP, 27 de agosto de 2024
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2024
Processo 137/2024
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios
para suprimento da merenda escolar e de diversos setores da Prefeitura do Município de
Tanabi, conforme termo de referência (EDITAL COM AMOSTRA). Data da realização:
10/09/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública
será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da
Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi,
Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 27 de agosto de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 134/2024 - Pregão Eletrônico nº
088/2024 - Edital nº 096/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos,
genéricos e similares) e materiais provenientes de ações judiciais impostos ao município de
Valentim Gentil, bem como dos medicamentos (éticos, genéricos e similares) dispensados
ao público geral em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00h
(horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro,
pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 23 de agosto de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024
PROCESSO Nº 280/2024 OBJETO: Aquisição de Computadores para as Unidades de Saúde
desta Municipalidade. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/09/2024.
Informações
e
Edital
Completo
pelos
endereços
eletrônicos:
www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos
pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga-SP, 28 de agosto de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS
AVISO DE LICENÇA
ESTRADAS VICINAIS.
A Empresa Prefeitura Municipal de Cristinápolis Inscrita no CNPJ de n.
13.096.029/0001-60 situada na Praça da Bandeira, N° 81, Centro - Cristinápolis/SE Torna
público que requereu junto à ADEMA Licença de Instalação de nº 95/2024, para
Readequação de Estradas Vicinais Pavimentação em paralelepípedo, no Povoado Lagoa
Seca I, município de Cristinápolis, com área total de intervenção de aproximadamente
10.400,00 m2, nas seguintes Coordenadas Geográficas UTM DATUM Zona 24L WGS 84:
Inicial: 633111/8731751 e Final: 630809/8731907.
Cristinápolis/Se, 28 de Agosto de 2024
SANDRO DE JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
(Processo SEI nº 2024.0009.000000585-3);
Seleção da melhor proposta para seleção da melhor proposta e consequente
execução das obras/serviços de construção do Centro de Convivências, neste Município de
São Cristóvão/SE. Modalidade: Concorrência na forma eletrônica. Critério de julgamento:
menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Regime de execução: empreitada
por preço unitário. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Abertura da sessão (análise das
propostas, início da disputa): 18 de setembro de 2024, às 09:30 h. Referência de tempo:
para todas as referências de tempo explicitadas neste edital será observado o horário de
Brasília.
Local da
disputa:
Portal
www.licitanet.com.br; Parecer
Jurídico: 912/2024
Autorização Crafi: 03/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 523.741,68; Recursos
Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Programa de Trabalho: 15.451.0035. Função
Programática: 1714. Elemento de Despesa: 44905100. Fontes de Recursos: 17000000 e
15000000. Informações: o edital e informações complementares encontram se à disposição
dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço
https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx,
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt br, perante a Agente de
Contratação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-
8551 e/ou (79) 3045-4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de
São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através
do sítio www.licitanet.com.br ou através do email: licitacaosc.obras@gmail.com.
São Cristóvão/SE, 27 de agosto de 2024.
CRISTIANE SOARES MATOS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº
12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 017/2024/FMS - APROMEDICA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04
perfazendo o valor de R$ 624,87. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 018/2024/FMS -
CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 26.457.348/0001-04
perfazendo o valor de R$ 9.541,80. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 020/2024/FMS
- DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
07.640.617/0001-10 perfazendo o valor de R$ 13.168,17. Data de assinatura 26/08/2024.
ARP Nº 021/2024/FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
01.417.694/0001-20 perfazendo o valor de R$ 1.543,83. Data de assinatura 26/08/2024.
ARP Nº 022/2024/FMS - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
40.724.582/0001-73 perfazendo o valor de R$ 4.963,99. Data de assinatura 23/08/2024.
ARP Nº 023/2024/FMS - MEDICINALI PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº
20.918.668/0001-20 perfazendo o valor de R$ 2.315,56. Data de assinatura 23/08/2024.
ARP Nº 024/2024/FMS - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78
perfazendo o valor de R$ 489,76. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 025/2024/FMS -
PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 37.374.797/0001-05
perfazendo o valor de R$ 19.415,44. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 026/2024/FMS
-PROFARM COM. DE MED. E MAT.HOSP. LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-920 perfazendo o
valor de R$ 43.045,89. Data de assinatura 23/08/2024. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura.
Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO - Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024CF
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
016/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº
12.099.581/0001-40.
CONTRATADAS:
Nº 027/2024/2024/FMS
-
COTAÇÃO
COMERCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 58.950.775/0001-08,
perfazendo o valor de R$ 30.476,00 DATA DE ASSINATURA 28/08/2024. CONTRATO Nº
028/2024/2024/FMS - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
nº 19.316.524/0001-14 perfazendo o valor de R$ 27.175,40 DATA DE ASSINATURA 28/08/2024.
CONTRATO Nº 029/2024/2024/FMS - MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ nº 52.112.686/0001-06
perfazendo o valor de R$ 4.069,65 DATA DE ASSINATURA 26/08/2024. CONTRATO
030/2024/2024/FMS - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
24.562.614/0001-25 perfazendo o valor de R$ 10.263,60 DATA DE ASSINATURA 26/08/2024.
CONTRATO 031/2024/2024/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT.
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 perfazendo o valor de R$ 64.125,41 DATA
DE ASSINATURA 23/08/2024. CONTRATO 032/2024/2024/FMS - SAFRAMED HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 36.629.597/0001-85 perfazendo o valor de R$ 14.759,30 DATA DE ASSINAT U R A
23/08/2024. CONTRATO 033/2024/2024/FMS - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA, CNPJ nº 38.405.762/0001-40, perfazendo o valor de R$ 66.115,20 DATA DE ASSINATURA
23/08/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é até 31/12/2024, a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 28 dias do
mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De
Oliveira - Decreto n°031/2024