DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SME
O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no
portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SME, dia 12 de setembro de 2024 às 09:00
horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS E PROJETORES SMART SCREEN EM
AMBIENTES EDUCACIONAIS, COMO ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM GERAL,
VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
- TO, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO Nº 27010.000041/2022.
O
Edital 
encontra-se
disponível
Junto 
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br 
ou 
www.porto
nacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 28 de agosto de 2024.
JOANA DOS REIS NERES GOMES
Secretaria Municipal de Educação
Autoridade competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
EXTRATO DE ADESÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
ÓRGÃO GERÊNCIADOR: CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Alto Paranaíba,
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Fundo Municipal de Educação de São Valério
CNPJ nº 31.237.827/0001-47
ENDEREÇO: Av. Tocantins, N° 840, Centro, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE. CEP: 77.390-000
OBJETO: Aquisição de equipamento escolar, incluindo o fornecimento e instalação, para
atender as necessidades da Escola Municipal Getúlio Vargas Extensão 12 salas FNDE.
CONTRATADA: Delta Produtos e Serviços Ltda
CNPJ: 11.676.271/0001-88
Endereço: Estrada do Palmital, n.º 5.000, Palmital -Saquarema/RJ - CEP: 28.993-000.
Dotação Orçamentaria; 06, 17.01 12 , 361 . 365 , 1222 . 1223 . 1224 . 1226, 1022 . 1028
. 2047. 2048 . 2028 . 2043 . 20.50
Elemento De Despesa; 4.4.90.52
Fonte 
De 
Recurso; 
15420000000000. 
15430000000000. 
15400000000000.
15001001000000. 15500000000000.15690000000000.15700000000000
Valor Total R$ 836.667,00 (Oitocentos e trinta seis mil, seiscentos e sessenta sete Reais)
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal n° 14.770 de 22
de dezembro de 2023, e Decreto Federal n° 11.462 de 31 de março de 2023
DATA DO TERMO DE ADESÃO: 23/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038 - 2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO/TO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ nº 31.237.827/0001-47, situado à Av. Tocantins, N°
840, Centro, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE. CEP: 77.390-000, representado por sua
Gestora, a senhora: MARIA NELCILENE ARAÚJO REIS,
CONTRATADA: EMPRESA DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.676.271/0001-88, situada na Estrada do Palmital, n.º 5.000, Palmital -Saquarema/RJ -
Cep: 28.993-000, neste ato representada pelo seu Procurador, o Senhor João Gustavo da
Conceição Buchud.
Fundamento Legal: Termo de Adesão a Ata De Registro de Preços n° 015/2022 - Pregão
Eletrônico nº 010/2022 do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Alto Paranaíba.
Fundamento Jurídico: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal n° 14.770
de 22 de dezembro de 2023, e Decreto Federal n° 11.462 de 31 de março de 2023
Objeto: Aquisição de equipamento escolar, incluindo o fornecimento e instalação, para
atender as necessidades da Escola Municipal Getúlio Vargas Extensão 12 salas FNDE.
Dotação Orcamentaria; 06, 17.01 , 12 , 361 . 365 , 1222 . 1223 . 1224 . 1226, 1022 . 1028
. 2047. 2048 . 2028 . 2043 . 20.50
Elemento De Despesa; 4.4 .90.52
Fonte 
De 
Recurso; 
15420000000000. 
15430000000000. 
15400000000000.
15001001000000. 15500000000000.15690000000000.15700000000000
Valor: R$ 836.667,00 (Oitocentos e trinta seis mil, seiscentos e sessenta sete Reais)
Vigência: Até 15/08/2025 -Local: São Valério/TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, através da Comissão de Contratação, expede o
presente edital, tornando aos interessados que a partir do dia 30 de Agosto de 2024, às 08h00min, na sala
de reunião da comissão de Contratação, situada a Rua Angico, S/N, Centro, CEP: 77.565-000, Sucupira/TO,
haverá a credenciar/contratar pessoa jurídica para prestação de serviços na área da saúde, tais como
médico especialista em ultrassonografia, pediatra/pneumologista e ginecologista visando o atendimento
aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO. O
edital poderá ser retirado de segunda a sexta-feira na sede da administração, pelo site do município ou
pelo e-mail: licitacao@sucupira.to.gov.br, informações através do Fone: 3399-1161.
ARIELLE VIEIRA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE Saúde de Sucupira/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item,
visando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de uso ambulatorial,
destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal, conforme especificações no Termo de
Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 29/08/2024, no Site:
https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 12/09/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br.
EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou
solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166
6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Sucupira/TO, 28 de agosto de 2024
KATIANE MARINHO DE CASTRO
Pregoeira