DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP
PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às
14h00min (Horário de
Brasília-DF) do dia 12
de setembro de 2024,
no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 019/2024, cujo objeto é a aquisição de
Medicamentos REMUME I, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Palm a s - T O,
instruído no processo NUP: 00000.0.023103/2024. O Edital poderá ser retirado no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
examinado
no
endereço
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como
no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário
das
13h
às
19h,
pelos
telefones
(63)
3212-7244/7243
ou
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 26 de agosto de 2024.
MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP
REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min
(Horário de Brasília-DF) do dia 12 de setembro de 2024, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 020/2024, cujo objeto é a futura
contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos REMUME II, a
fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, instruído no processo NUP:
00000.0.023097/2024, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser
retirado no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou examinado
no endereço
eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>,
bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em
horário
das
13h
às
19h,
pelos
telefones
(63)
3212-7244/7243
ou
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 26 de agosto de 2024.
ENEAS RIBEIRO NETO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
TIPO MAIOR DESCONTO
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade
Centro de Educação Infantil Carrossel, torna público a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº
002/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a contratação de empresa para a
execução de obras/serviços de engenharia na construção/Ampliação e Reforma do CMEI
Carrossel, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de interesse da ACCEI
Carrossel, Processo nº 00000.0.046710/2024, para adequação do Edital Licitatório. Mais
informações poderão ser obtidas na Associação Comunidade Centro de Educação Infantil
Carrossel, localizada no endereço QD. 405 SUL QI 18 APM 2A, 2B AL. 09, Plano Diretor Sul,
- Palmas/TO, em dias úteis ou pelos telefones (63) 98424-1011/98424-1011.
Palmas/TO, 26 de agosto de 2024.
OSIANA LUSTOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 /ABERTO
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTES DO AMANHÃ, CNPJ Nº 10.297.427/0001-57,
torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo 00000.0.032910/2024. Objeto: Registro de Preços
para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos
matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas:
1- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$
222.998,40 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta
centavos). 2- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$
282.150,00 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta reais). 3- PAULISTA IND. E
COM. LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 206.313,05 (duzentos e seis
mil, trezentos e treze reais e cinco centavos). 4- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 316.786,06 (trezentos e dezesseis
mil, setecentos e oitenta e seis reais e seis centavos). 5- TODO DIA MINE MERCADO LTDA,
CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 43.927,10 (quarenta e três mil, novecentos
e vinte e sete reais e dez centavos). 6- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33.
Valor registrado: R$ 1.351.597,63 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos
e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Valor total da Ata: R$ 2.423.772,24 (dois
milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais, vinte e quatro
centavos). Data de assinatura: 20/08/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da
publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTES DO AMANHÃ -
Quadra 504 Norte (ARNE 61), Alameda 18, APM 04, CEP: 77.006-606, Plano Diretor Norte,
em Palmas/TO.
Maria de Fátima Albuquerque Costa
Gerenciadora da Ata
Fábio Barbosa Chaves
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATOS Nº 92/2023 - ADM, 075/2023 - FME, 088/2023 - FMS E 049/2023 - FMAS
ESPECIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, o Município de Palmeirópolis - TO representado
pela Secretaria Executiva de Gestão, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis - TO,
Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis - TO e Fundo Municipal de Assistência Social de
Palmeirópolis - TO, Torna Público o Termo de Rescisão Amigável dos Contratos nº 092/2023 -
ADM, 075/2023 - FME, 088/2023 - FMS E 049/2023 - FMAS oriundo do pregão eletrônico nº
011/2023 com a Empresa: BOM PREÇO SUPERMERCADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº
41.823.528/0001-48. Objeto: rescisão amigável dos CONTRATOS ORIGINAL Nº 092/2023 - ADM,
075/2023 - FME, 088/2023 - FMS E 049/2023 - FMAS, com fundamentação no Inciso XIV do
Argo 78 e no Inciso II do Argo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em função da suspensão
do fornecimento de produtos de padaria, refeições self-service e marmitex (quentinha) para
atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis e
demais Fundos, Signatárias a este certame, Fundo M. de Educação, Fundo M. de Saúde e Fundo
M. de Assistência Social, objeto do contrato. O termo de Rescisão entra em vigor a partir de
01/08/2024. Município de Palmeirópolis/TO, em 1 de agosto de 2024.
Leocacia Rosa De Moura Da Silva Gestora do ADM
Maria Jose Da Silva Rodrigues Gestora do FME
Natallia Ruas Braga Gestora do FMS
Deusiney Caitano Marques De Moura Gestora do FMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2024 E CONTRATOS Nº 27/2024 - ADM, 031/2024 -
FME, 019/2024 - FMS, 024/2023 - FMAS E 008/2024 - PREV
ESPECIE: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, o Município de Palmeirópolis - TO
representado pela Secretaria Executiva de Gestão, Fundo Municipal de Educação de
Palmeirópolis - TO, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis - TO, Fundo Municipal de
Assistência Social de Palmeirópolis - TO e Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Palmeirópolis - TO, Torna Público o Termo de Rescisão Unilateral da Ata de
Registro de Preço nº 026/2024 e dos Contratos nº 027/2024 - ADM, 031/2024 - FME,
019/2024 - FMS, 024/2023 - FMAS E 008/2024 - PREV oriundo do pregão eletrônico nº
013/2023 com a Empresa: SHALOM PAPELARIA, PRESENTE E MAQUIAGEM LTDA, inscrito no
CNPJ nº 31.398.601/0001-28. Objeto: A rescisão unilateral da Ata de Registro de Preço nº
026/2024 e dos Contratos nº 027/2024 - ADM, 031/2024 - FME, 019/2024 - FMS, 024/2023
- FMAS E 008/2024 - PREV, com fundamentação no Argo 77, no Inciso I do Argo 78 e no
Inciso I do Argo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em função da inexecução total
do fornecimento de material de Expediente, material pedagógico e material destinado a
Recreação Esportiva, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão e
Fundos Signatários a este certame, Fundos M. de Educação, Fundo M. de Saúde, Fundo M.
de Assistência Social e Fundo Municipal de previdência Palmeirópolis Prev., Conforme a
especificações da planilha em anexo. Em conformidade com o Art. 2º a empresa S H A LO M
PAPELARIA, PRESENTE E MAQUIAGEM LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.398.601/0001-28 fica
impedida de contratar com o poder público de Palmeirópolis/TO pelo período de 02 (dois)
anos, nos termos do Art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. O termo de Rescisão entra em
vigor a partir da publicação deste extrato no diário oficial.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2024 - FME
ESPECIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, o Fundo Municipal de Educação de
Palmeirópolis - TO, Torna Público o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 002/2024-
FME do pregão eletrônico nº 004/2023 com a Empresa: BOM PREÇO SUPERMERCADOS
LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.823.528/0001-48. Objeto: rescisão amigável do CONTRATO
ORIGINAL Nº 002/2024-FME com fundamentação no Inciso XIV do Argo 78 e no Inciso II do
Argo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em função da suspensão do fornecimento
de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, de
acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE objeto do contrato. O
termo de Rescisão entra em vigor a partir de 01/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº
13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 13 de
setembro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº
14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, que tem
por objeto o Sistema de Registro de Preço, para o serviço de confecção de Próteses
Dentárias. Com a disponibilização de todo material/insumos e profissionais sendo eles:
Cirurgião Dentista, Protético e Auxiliares, para realização dos serviços e consequentemente
entrega do material na sede deste município. De acordo com as diretrizes do programa
BRASIL SORRIDENTE.
Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 29 de agosto de 2024.
Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 13 de setembro de 2024.
Inicio do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 13 de setembro de 2024.
Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 13 de setembro de 2024.
Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08
h:00 min. do dia 13 de setembro de 2024.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis
- TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis/TO, 28 de agosto de 2024.
NATALLIA RUAS BRAGA
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 048/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2024 PROCESSO Nº: 296/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA, CNPJ
nº 13.108.698/0001 - 05
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviço de
saúde (RSS) dos grupos "A", "B" e "C".
VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil quatrocentos reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
10.302.1005.2118,
10.302.1005.2128;
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.39;
Fonte:
1.600.0000.00000/1.500.1002.00000.
VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses. DATA ASSINATURA: 21/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O valor global do Contrato Administrativo nº 044/2024/FMS, constante na
publicação referente à Licitação nº 002/2024 - FMS, publicada em 14 de junho de 2024, no
Diário Oficial da União (Seção 3), nº 113, página 314, será corrigido de acordo com a
proposta realinhada da empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA:
Onde se Lê: O valor total do presente Contrato é de R$ 326.630,00 (trezentos
e vinte e seis seiscentos e trinta reais).
Leia - se: O valor total do presente Contrato é de R$ 326.292,94 (trezentos e
vinte e seis duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).
DEBORAH TEODORO BESSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins-TO, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, SUAS
SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da Sessão Pública: dia 10/09/2024 às 08h00min, horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 10/09/2024 no endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
disponível
em:
https://www.portoalegre.to.gov.br/portal/index.php
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação:
Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei
Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 30/2024 de 25 de
Março de 2024 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3524-
1044/1057/1036, e-mail: cpl.prefeituraportoalegre@gmail.com
Porto Alegre do Tocantins/TO, 27 de agosto de 2024.
DAIANE GOMES LÔBO
Pregoeira
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