DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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123
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
24 - Processo nº: 10380.727611/2016-09 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES
S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10923.720009/2017-39 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
26 - Processo nº: 10923.720011/2017-16 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
27 - Processo nº: 10923.720022/2016-15 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
28 - Processo nº: 10980.723926/2015-29 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 11080.728295/2017-11 - Recorrente: ORIENT RELOGIOS DA
AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30
-
Processo
nº:
11080.728711/2018-53
-
Recorrente:
SUPPLIER
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 11080.728750/2018-51 - Recorrente: NUERNBERGMESSE
BRASIL - FEIRAS E CONGRESSOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 11080.728816/2018-11 - Recorrente: TRANSPIRATININGA
LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
33 - Processo nº: 11080.729363/2018-31 - Recorrente: PINESE VIEIRA LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 11080.730165/2016-59 - Recorrente: UNIVERSAL LEAF
TABACOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 11080.730691/2017-08 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO
BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
36 - Processo nº: 11080.730697/2017-77 - Recorrente: YAMAHA MOTOR DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37
-
Processo
nº:
11080.730722/2017-12
-
Recorrente:
ZABALETA
PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 11080.730734/2017-47 - Recorrente: YAMAHA MOTOR DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 11080.730750/2017-30 - Recorrente: YAMAHA MOTOR DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 11080.730894/2017-96 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA S.
MANOEL S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 11080.730907/2017-27 - Recorrente: RECKITT BENCKISER (
BRASIL ) LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 11080.730918/2017-15 - Recorrente: YAMAHA MOTOR DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 11080.730993/2018-59 - Recorrente: SYNGENTA PROTECAO
DE CULTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44
-
Processo
nº:
11080.731025/2017-89
-
Recorrente:
PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA e Interessado: FAZE N DA
N AC I O N A L
45 - Processo nº: 11080.731025/2018-60 - Recorrente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 11080.731193/2017-74 - Recorrente: NOVARTIS BIOCIENCIAS
SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 11080.731228/2017-75 - Recorrente: TRANSPIRATININGA
LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
48 - Processo nº: 11080.731260/2018-31 - Recorrente: NOVARTIS BIOCIENCIAS
SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 11080.731293/2017-09 - Recorrente: TELCON FIOS E CABOS
PARA TELECOMUNICACOES S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 11080.731511/2017-05 - Recorrente: QUIRIOS PRODUTOS
QUIMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 11080.731685/2017-60 - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZACAO DE
PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 11080.732496/2017-12 - Recorrente: PROCOPIO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 11080.732497/2018-30 - Recorrente: YAMAHA MOTOR DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 11080.732680/2017-54 - Recorrente: PROCOPIO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 11080.732742/2018-17 - Recorrente: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 11080.732772/2018-15 - Recorrente: UNIMED CURITIBA -
SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 11080.732820/2018-75
- Recorrente: VOITH PAPER
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 11080.732991/2018-02 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 11080.733168/2018-14 - Recorrente: S/A O ESTADO DE
S.PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 11080.733347/2018-43
- Recorrente: VOITH PAPER
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 11080.733640/2018-19 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
62
-
Processo
nº:
11080.733652/2018-35
-
Recorrente:
PASSARELLI
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 11080.733741/2018-81 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 11080.733749/2018-48 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65
-
Processo
nº:
11080.734266/2018-61
-
Recorrente:
NOLANDIS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66
-
Processo
nº:
11080.734327/2018-90
-
Recorrente:
PASSARELLI
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 11080.734396/2018-01 - Recorrente: S/A O ESTADO DE
S.PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 11080.735000/2018-35 - Recorrente: VMLY&R BRASIL
PROPAGANDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69
-
Processo
nº:
11080.735220/2019-40
-
Recorrente:
WHIRLPOOL
ELETRODOMESTICOS AM S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 11080.735997/2018-23 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 11442.720007/2017-15 - Recorrente: ZD ALIMENTOS S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 11516.722779/2015-19 - Recorrente: ORCALI SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 13884.721221/2013-91 - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZACAO DE
PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 13971.721597/2018-21 - Recorrente: SILMAQ COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 15251.720081/2014-97 - Recorrente: PIO X PARTICIPACOES
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 15983.720041/2015-61 - Recorrente: RUMO LOGISTICA
OPERADORA MULTIMODAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 15983.720181/2015-30 - Recorrente: STRONG CONSULTORIA
EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº: 16682.722669/2015-59 - Recorrente: TERNIUM BRASIL LTDA.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 -
Processo nº:
16692.720874/2018-11 -
Recorrente: XYLEM
BRASIL
SOLUCOES PARA AGUA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº: 17787.720147/2016-98 - Recorrente: NEWPARK DRILLING
FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 18220.728771/2020-98 - Recorrente: SILGAN DISPENSING
SYSTEMS AND PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 18220.729865/2021-65 - Recorrente: SCHNEIDER ELECTRIC
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 19613.737014/2021-35 - Recorrente: STECK INDUSTRIA
ELETRICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 19613.738292/2021-18 - Recorrente: STECK INDUSTRIA
ELETRICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA
85 - Processo nº: 10580.727828/2012-21 - Recorrente: MOTOPEMA MOTOS E
PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA
86 - Processo nº: 10680.915986/2018-01 - Recorrente: CSN MINERACAO S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 10680.915987/2018-48 - Recorrente: CSN MINERACAO S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 10680.926993/2018-21 - Recorrente: CSN MINERACAO S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE
89 - Processo nº: 17734.720857/2015-52 - Recorrente: EQUATORIAL PARA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA
90 - Processo nº: 10880.940435/2015-79 - Recorrente: KPMG AUDITORES
INDEPENDENTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 16306.000059/2011-64 - Recorrente: PARAMOUNT TEXTEIS
INDUSTRIA E COMERCIO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
92 - Processo nº: 10640.720713/2011-72 - Recorrente: IMPERIAL VEICULOS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
FERNANDO BELTCHER DA SILVA
Presidente da 2ª Turma Ordinária
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 10 a 12/09/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas híbridas a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação; e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
.Item
.Processo
.ITENS REPETITIVOS
.
.5
.10480.913582/2009-31
.6 a 12
.
.13
.18470.908278/2012-06
.14 a 16
.
.17
.13603.902307/2012-41
.18 e 19
.
.22
.10909.900210/2011-91
.23 a 25
.
.38
.10875.902813/2013-23
.39
.
.42
.11516.723123/2018-66
.43
.
.48
.13850.720010/2020-58
.49
.
.64
.10880.913887/2011-54
.65 a 70
.
.74
.15588.720552/2021-94
.75 a 81
.
.82
.15588.720714/2021-94
.83 a 89
DIA 10 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO
1 - Processo nº: 15746.722264/2021-12 - Recorrente: LEAO ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10580.726537/2017-20 - Recorrente: INSTITUTO MEDICO
CARDIOLOGICO DA BAHIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
3
-
Processo
nº:
10920.004813/2009-97
-
Recorrente:
TIGRE
S.A.
PARTICIPACOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4
-
Processo
nº:
10920.005359/2009-91
-
Recorrente:
TIGRE
S.A.
PARTICIPACOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
5 - Processo nº: 10480.913582/2009-31 - Recorrente: SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
6 - Processo nº: 10480.913587/2009-63 - Recorrente: SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
7 - Processo nº: 10480.914404/2009-27 - Recorrente: SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
8 - Processo nº: 10480.914406/2009-16 - Recorrente: SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
9 - Processo nº: 10480.914407/2009-61 - Recorrente: SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
10 - Processo nº: 10480.914408/2009-13 - Recorrente: SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
11 - Processo nº: 10480.914409/2009-50 - Recorrente: SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
12 - Processo nº: 10480.914410/2009-84 - Recorrente: SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
13
-
Processo
nº:
18470.908278/2012-06
-
Recorrente:
MEGALABS
FARMACEUTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14
-
Processo
nº:
18470.908280/2012-77
-
Recorrente:
MEGALABS
FARMACEUTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
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