DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.319, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/92899 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SATELITE S EG U R A N C A
PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 23.893.725/0001-51, sediada no Ceará, para adquirir:
Da empresa cedente SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.332.087/0018-42:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
5 (cinco) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.320, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/93037 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEFOR CENTRO DE
FORM E ESP EM SEG PRIV LTDA, CNPJ nº 01.173.638/0001-97, sediada no Maranhão,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.321, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/93369 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa VPA VIGILÂNCIA &
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.443.309/0003-22, sediada no Rio Grande do Norte, para
adquirir:
Da empresa cedente VERTICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ME, CNPJ nº
22.800.699/0001-07:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 6.322, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/93380 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa VPA VIGILÂNCIA &
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.443.309/0002-41, sediada na Paraíba, para adquirir:
Da empresa cedente VERTICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ME, CNPJ nº
22.800.699/0001-07:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.323, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/93476 -
DPF/SAG/RS,
resolve: 
CONCEDER
autorização 
à
empresa
FH 
VIGILANCIA
E
MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 43.624.306/0001-21, sediada no Rio Grande do Sul,
para adquirir:
Da empresa cedente RUDDER SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 87.060.331/0001-03:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
108 (cento e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.325, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/93489 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa IMPACTO SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 68.000.538/0001-30, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta
Armada em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.328, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/59133 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0011-57,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Transporte
de Valores, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Rio de Janeiro com o(s)
seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 1775/2024 (CNPJ
nº 43.035.146/0011-57) e nº 2501/2024 (CNPJ nº 43.035.146/0021-29).
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.329, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/71671 - DPF/VDC/BA ,
resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa FIRME SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
03.111.857/0001-77, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 2518/2024, expedido
pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.330, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/80831 - DPF/JZO/BA ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RTX SEGUR VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 49.757.071/0001-22, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado
de Segurança nº 2387/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.331, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/88077 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa BETA FORCE
VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 44.121.530/0001-63, sediada no Mato
Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Pistolas calibre .380
200 (duzentas) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.332, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/93556 - DPF/VDC/BA ,
resolve: CONCEDER autorização, à empresa MSA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ
nº 26.664.333/0002-90, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal na Bahia.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.333, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/93912 - DP F/ N R I / R J,
resolve: CONCEDER autorização à empresa CESP VIG CENTRO DE FORMACAO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 52.270.118/0001-33, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
20940 (vinte mil e novecentas e quarenta) Munições calibre .380
7500 (sete mil e quinhentas) Munições calibre 12
42120 (quarenta e duas mil e cento e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.334, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/93999 - DP F/ C A S / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa BASSON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 37.240.482/0001-67, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
24 (vinte e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.335, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/94065 - DP F/ C X S / R S ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa SAGITÁRIUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA
LTDA, CNPJ nº 26.263.937/0001-43, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
90 (noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.336, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/94193 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: