DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
834.596/2010-MINERACAO
MAGELA LTDA-
n°
821/2011 -
Cessionário:
CONSTRUTORA CAMALEÃO LTDA.- CNPJ 08.625.284/0001-13
830.373/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- n° 9127/2006 - Cessionário: MJP
EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 31.980.216/0001-94
831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- n° 8757/2005 - Cessionário:
FERNANDO DAS DORES FERREIRA- CNPJ 07.663.795/0001-67
832.534/2003-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- n° 10442/2003 -
Cessionário: MSA - MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA- CNPJ 08.863.872/0001-95
833.090/2015-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- n° 11853/2016 -
Cessionário: DUMONTE STONES A & G LTDA.- CNPJ 22.942.357/0001-21
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.596/2007-MONTEMINAS 
MINÉRIOS
LTDA-OF. 
N°30596/2024/DIOUT-
MG/ANM;Flapa Engenharia e Mineração Ltda.
830.603/1986-COBRE
SUL 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°31233/2024/DIOUT-
MG/ANM;ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
831.499/1989-COBRE
SUL 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°31247/2024/DIOUT-
MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
831.167/2000-COBRE
SUL 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°31250/2024/DIOUT-
MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA-OF. N°32059/2024/DIOUT-MG/ANM;
Mineração Betânia Ltda.
831.677/1990-COBRE
SUL 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°31243/2024/DIOUT-
MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.902/2023-CERAMICA 
FORTALEZA
LTDA-OF. 
N°30399/2024/DIOUT-
MG/ANM;CERAMICA MINAS FORTE LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.083/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°32066/2024
846.135/2016-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°33363/2024
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.020/2009-CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA- Área de 974,98 para 68,92-
CAULIM-Junco do Seridó/PB e Salgadinho/PB
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°33907/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 173/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
840.096/2022 - MINERADORA BRASIL LTDA - GOIANA/PE, ITAQUITINGA/PE -
Guia n° 370/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 174/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.052/2021-MINERADORA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 21/2021 -
Vencimento em 08/05/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 175/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
844.006/2016-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME -
Publicado DOU de 17/12/2021, Relação n° 58/2021, Seção 01, pág. 130- onde se lê "...no
município de ITAIBA, Estado de Pernambuco...", leia-se "...nos municípios de ITAIBA, Estado
de Pernambuco e OURO BRANCO, Estado de Alagoas,...".
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 176/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.135/2021-GUILHERME 
ALVES 
CAVALCANTI
DE 
ALBUQUERQUE-
Cessionário:OASIS AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 50.865.035/0001-61- Alvará n°7748/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 178/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- Marca BONITO ÁGUA MINERAL
NATURAL, referente à FONTE SAMUEL II, embalagens de 19,5 litros (sem gás)- BONITO/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10
dias para contestação(2189)
886.244/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 127/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.212/2020 - TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI-Registro de Licença
n° 791/2024 - Vencimento 19/06/2034
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 128/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
886.056/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Alvará
N°2325/2017- DOU de 24/03/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
886.276/2007- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.017/1996-MINERACAO TABULEIRO LTDA
886.016/1996-MINERACAO TABULEIRO LTDA
886.361/2000-FREEPORT MCMORAN DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
886.058/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.290/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.088/2014-PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA
886.055/2013-VOTORANTIM METAIS S.A
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 188/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.029/2019-MINERAÇÃO 
E 
PESQUISA
BRASILEIRA 
LTDA.-OF.
N°33701/2024/DIFIS-SC/ANM
815.097/2022-COLFIX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°34189/2024/DIOUT-SC/ANM
815.098/2022-COLFIX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°34190/2024/DIOUT-SC/ANM
815.096/2022-COLFIX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°34185/2024/DIOUT-SC/ANM
815.094/2022-COLFIX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°34183/2024/DIOUT-SC/ANM
815.093/2022-COLFIX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°34182/2024/DIOUT-SC/ANM
815.092/2022-COLFIX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°34180/2024/DIOUT-SC/ANM
815.091/2022-COLFIX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°34427/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.323/2021-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Turfa-Jaguaruna
e Sangão/SANTA CATARINA
815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia e argila
(uso industrial)-Araquari e Guaramirim/Santa Catarina
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.485/2022-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA- Área de 12,00 ha para
11,29 ha-Areia-Imbituba/SANTA CATARINA
815.895/2016-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 49,98
ha para 8,33 ha-Basalto-Jacinto Machado e Santa Rosa do Sul,/Santa Catarina
815.574/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Área de 296,14 ha para
39,83 ha-Argila-Cocal do Sul, Pedras Grandes e Urussanga/Santa Catarina
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.033/2023-G. 
J. 
WINTER 
TERRAPLENAGEM
E 
DISK 
CACAMBAS-OF.
N°34087/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
800.181/2024 - PETROBRITA INDUSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI LTDA-
Registro de Licença n° 748/2024 - ANM/CE - Vencimento 30/04/2029.
800.811/2021 -
ROSANGELA SA
DOS SANTOS-Registro
de Licença
n°
783/2024 - Vencimento INDETERMINADO
800.555/2023 - CERAMICA MCK LTDA-Registro de Licença n° 785/2024 -
Vencimento 01/06/2025.
800.270/2022 - J BARRETO LEITAO JUNIOR-Registro de Licença n° 786/2024
- Vencimento 20/10/2026.
801.269/2023 - JABURU CRUSTA LTDA-Registro de Licença n° 787/2024 -
Vencimento 27/10/2025.
800.032/2023
- FRANCISCO
EUZEBIO
MOREIRA COUTINHO-Registro
de
Licença n° 784/2024 - Vencimento 02/01/2026.
800.217/2020 - RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença
n° 799/2024 - Vencimento 22/09/2030
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente