DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.686/2012 - MORRO BRANCO MINERACAO LTDA - CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 355/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): CA LC Á R I O
(uso para produção de rochas ornamentais e de revestimento) - Volume(s): 10.000
t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
896.608/2004 - BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ANCHIETA/ES - Guia
n° 341/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): granito (brita) - Volume(s): 50.000
t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.481/2003 - M R TEIXEIRA - ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 362/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/ES - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 t/ano
896.162/2005 - CERAMICA CIMACO LTDA - ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 364/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): argila - Volume(s): 12.000 t/ano
896.003/2006 - CASA DA CONSTRUCAO LTDA - GUAÇUÍ/ES, PORCIÚNCULA/RJ,
VARRE-SAI/RJ, DORES DO RIO PRETO/ES - Guia n° 366/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES -
Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.121/2023 - WELLINGTON SILVA DE ANDRADE-Registro de Licença n°
767/2024 - Vencimento INDETERMINADO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7066/2024-896.107/2024-GRANITOS CALABREZ LTDA-
7063/2024-896.023/2024-IRONALDO DE ASSIS ROCHA-
7064/2024-896.046/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
7061/2024-896.126/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
7065/2024-896.081/2024-ATACAMA MINERACAO LTDA-
7062/2024-896.133/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7067/2024-896.109/2024-ALL MINERACAO LTDA-
7068/2024-896.113/2024-RG POCO ARTESIANO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7052/2024-896.038/2024-ALL MINERACAO LTDA-
7053/2024-896.053/2024-COSTA MINERACAO LTDA-
7054/2024-896.055/2024-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA-
7050/2024-896.105/2022-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA-
7055/2024-896.057/2024-TERRAS RARAS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA-
7056/2024-896.059/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-
7057/2024-896.062/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-
7058/2024-896.064/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA-
7059/2024-896.065/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA-
7060/2024-896.066/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA-
7051/2024-896.032/2024-NODARI & NODARI LTDA-
7049/2024-896.278/2021-ISOLIDER IND E COM LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.029/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA- Cessionário:CERÂMICA SANTA
INÊS LTDA- CNPJ 11.816.340/0001-01- Registro de Licença N° 334/2024- Vencimento da
Licença: 01/03/2032
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.047/2024-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300
806.030/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA
806.149/2023-ANTONIO TEIXEIRA ARAUJO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.102/2023-CAPRE ENGENHARIA LTDA
806.017/2023-J S M CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.148/2023-VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 282/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.232/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
850.233/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
850.236/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 293/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°34023/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°34003/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 294/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°34028/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°34031/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 295/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.700/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA-ALVARÁ N°
8968/2022 Publicado DOU de 17/11/2022- onde se lê: "área de 216,49 ha", leia-se: "área
de 207,57 ha".
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 81/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6951/2024-826.331/2022-GESIEL FERNANDES DA CRUZ-
6952/2024-826.180/2023-JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS-
6954/2024-826.095/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
6955/2024-826.134/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA-
6958/2024-826.217/2024-GROUP GM OF THE LORD MINERIOS S.A.-
6959/2024-826.238/2024-AGLAE DAS GRACAS CLAUDINO-
6957/2024-826.165/2024-PAULO FRANCISCO BONZANINI-
6956/2024-826.153/2024-DRUGOVICH TECNOLOGIA EM BORRACHA LTDA-
6953/2024-826.380/2023-ORLANDO JOVELINO VICENTIN-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6948/2024-826.169/2023-SORAIA SPRICIGO-
6950/2024-826.214/2024-THALITA NAIANHE DE SOUZA-
6949/2024-826.213/2024-ELISETE MARIA WERNER-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
6947/2024-826.220/2024-DYAMOND STONE LTDA-
6946/2024-826.215/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-
6945/2024-826.212/2024-DRAGA DE AREIA SAO JOAO LTDA-
6944/2024-826.180/2024-LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 82/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.342/2023-MUNICIPIO DE IBIPORA- Registro de Extração N°231/2024 de
22/08/2024
826.343/2023-MUNICIPIO DE IBIPORA- Registro de Extração N°230/2024 de
22/08/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 259/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- DOU de 06/05/2024
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 15510 Publicado
DOU de 05/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 1885,92? ha", Leia-se: ... numa área
de 48,11 ha"
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Registro de Licença N° 10239/1982-
ONDE SE LÊ: "...validade até 15/07/2028?."; LEIA-SE: "...validade até 17/07/2029?." e
ONDE SE LÊ: "...área de 4,47 hectares"; LEIA-SE: "...área de 8,36 hectares"
810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 150/2011-ONDE SE
LÊ: "...validade até 30/05/2024?."; LEIA-SE: "...validade até 08/07/2028." e ONDE SE LÊ:
"...área de 1,88 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,25 hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento