DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.167/2024-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- Publicado DOU de 06/05/2024
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
810.141/2024-BASALPISO LTDA- DOU de 30/04/2024
810.040/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA- DOU de 08/04/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 260/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.971/2016 - Titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA -
Substância(s) BASALTO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 457/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.970/2016 - Titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA -
Substância(s) BASALTO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.969/2016 - Titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA -
Substância(s) BASALTO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 455/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.588/2013 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS, VALE VERDE/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 454/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.206/2011 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 453/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.205/2011 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 452/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.301/2010 - Titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA -
Substância(s)
BASALTO,
BASALTO
-
Município(s)
de
SANTO
ANTÔNIO
DA
P AT R U L H A / R S
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 261/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
810.417/2020-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA
810.519/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER
810.836/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA
810.099/2019-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.679/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA - AI N°1080/2024
810.381/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°117/2024
810.302/2017-JAZIDA MINUANO LTDA ME - AI N°22/2024
810.218/2017-ANTONIO AUGUSTO GUERRA BOCORNY - AI N°2302/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 262/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
811.407/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- DOU de 15/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 263/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34496/2024
810.511/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34494/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34497/2024
810.511/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34495/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 264/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
810.837/2022-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA -
Alvará N°9423/2022Área reduzida de 4,22ha para 2,96 ha
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.215/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.747/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
811.240/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1049/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°32341/2024 e
32342/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.007/2023-PIPES
EMPREENDIMENTOS
LTDA-
Alvará
n°9888/2023
-
Cessionario:864189/2024 e 864190/2024-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ
07.258.788/0001-80
864.202/2022-PIPES
EMPREENDIMENTOS
LTDA-
Alvará
n°4394/2023
-
Cessionario:864174/2024 e 864175/2024-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ
07.258.788/0001-80
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.592/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
864.608/2021-TERRAFORTE
MINERACAO
E
CONSTRUCOES
LTDA-OF.
N°20649/2024/SEFIS-TO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°20117/2024/SEFIS-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 317/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
br Comercio Atacadista de Produtos Minerais Expor - 850595/20 - Not.379/2024
- R$ 49.470,02
Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata - 851023/18 - Not.381/2024
- R$ 7.185,54, 851052/18 - Not.385/2024 - R$ 37.400,57
Esiel Ferreira da Silva - 850505/19 - Not.393/2024 - R$ 48.964,97, 850518/19 -
Not.399/2024 - R$ 48.686,91, 850569/19 - Not.401/2024 - R$ 55.621,77
jw Mineracao e Gemas Ltda - 850552/21 - Not.404/2024 - R$ 27.966,34,
850553/21 - Not.406/2024 - R$ 55.622,04, 850554/21 - Not.408/2024 - R$ 4.140,29,
850555/21 - Not.410/2024 - R$ 52.051,89, 850557/21 - Not.412/2024 - R$ 55.622,04
l. m. x. Mineracao Ltda - 850539/21 - Not.387/2024 - R$ 55.188,86, 850120/21
- Not.389/2024 - R$ 54.996,80, 850538/21 - Not.395/2024 - R$ 55.124,51
Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 - Not.383/2024 - R$ 31.209,74
Rafael Braga Silva - 851054/18 - Not.375/2024 - R$ 55.617,71
Robson Ferreira Dias - 850752/20 - Not.397/2024 - R$ 1.962,91
tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850594/20 - Not.377/2024 - R$
52.227,59
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 318/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a v Cordeiro - me - 831465/19 - Not.788/2024 - R$ 1.041,47
Ailton Soares da Costa - 831334/21 - Not.752/2024 - R$ 278,11
Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 - Not.768/2024 - R$ 2.197,14
Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e
Geologia Ltda - 832007/21 -
Not.758/2024 - R$ 10.983,99
Beenes
Bulgade
Empreendimentos
e
Empreendedores
Nacionais
e
Internacionais Ltda - 830793/20 - Not.772/2024 - R$ 11.120,07
Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 - Not.770/2024 - R$
2.514,02
Deyvson Lucas Goncalves de Jesus - 831939/21 - Not.792/2024 - R$ 5.423,38
Dragagem Carvalho Ltda - 832395/21 - Not.765/2024 - R$ 142,79
Engepan Ltda - 831359/21 - Not.790/2024 - R$ 277,95
Florestal Madeiras Ltda - 831074/21 - Not.784/2024 - R$ 262,31
Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 831240/20 - Not.736/2024 - R$ 0,29
Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 - Not.731/2024 - R$ 9.429,78
jf Areia e Argila Ltda me - 830985/21 - Not.780/2024 - R$ 11.124,36
Jose Magalhes - 831441/18 - Not.754/2024 - R$ 11.087,44
Katia Regina de Lima Silva - 830909/20 - Not.796/2024 - R$ 278,11
Leao de Juda Mineracao Ltda - 831418/19 - Not.763/2024 - R$ 10.733,06
Marco Antonio de Oliveira - 830549/20 - Not.794/2024 - R$ 6.104,85
Sidney Luiz Brendler - 830880/19 - Not.798/2024 - R$ 3.945,84
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 319/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a v Cordeiro - me - 860463/21 - Not.339/2024 - R$ 4.719,04, 860464/21 -
Not.343/2024 - R$ 2.429,63
Antonio Beraldo Alves - 860726/20 - Not.350/2024 - R$ 2.820,32
Eff Targget Brasil Importacao e
Exportacao de Minerios e Pedras
Ornamentais Ltda - 860386/21 - Not.337/2024 - R$ 5.528,45
Fabiano Bandeira Carvalho - 860807/21 - Not.341/2024 - R$ 5.531,33
Irenilda de Oliveira Costa - 860695/21 - Not.335/2024 - R$ 535,93
Jbnx Holding e
Participacoes Ltda - 860308/21 -
Not.333/2024 - R$
4.336,36
João Das Graças Ribeiro - 860800/21 - Not.345/2024 - R$ 5.819,25
Jose Henrique Costalonga - 860368/21 - Not.352/2024 - R$ 4.333,24,
860369/21
- Not.356/2024
- R$
10.557,14,
860370/21 -
Not.361/2024 -
R$
10.973,97
Lazaro Antonio da Costa - 860471/20 - Not.365/2024 - R$ 4.321,61
Marcos Sampaio de Carvalho - 860609/21 - Not.367/2024 - R$ 2.321,77
Waldivino Nunes Dos Santos - 860344/21 - Not.358/2024 - R$ 11.174,14
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
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