DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 167-A
Brasília - DF, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
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Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 872, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR, a partir de 29 de agosto de 2024, MARCOS LAEL DE OLIVEIRA
ALEXANDRE, CPF nº ***.340.864-**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação
Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional
e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.558, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.003597/2024-90, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a LECIMAR BANDEIRA
VASCONCELOS, beneficiária do instituidor ALMIR DE VASCONCELOS LIMA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, inativo do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 1113363, falecido em 03/08/2024, com
fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135,
de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.560 GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000699/2024-98, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 09/09/2024, do cargo de Técnico de
Laboratório - Área, ocupado por Railton Vieira dos Santos, Matrícula SIAPE nº 2153470, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Cocal, código de vaga nº 0834369, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES