DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 731, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial n.º 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o
Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de THALLES CARDOSO SILVA para o cargo
de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, realizada por meio da Portaria de Pessoal
nº 430, publicada no DOU de 27/05/2024, Seção 2, pág. 28, em virtude de desistência
temporária da vaga formalizada pelo candidato, reclassificado para a última posição da lista
de classificados para as vagas destinadas à ampla concorrência, conforme Portaria de
Pessoal nº 723, de 26/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o
Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o,
habilitada/o no Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .Leonardo Cassiano Marques
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0976235
.Portaria do MEC nº 89, publicada no
DOU de 09/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 733, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023,
e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de RAIANE ERLEN PEREIRA GUEDES,
realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 635, publicada no DOU de 30/07/2024, Seção
2, págs. 23 e 24, em virtude de desistência temporária da vaga formalizada pela candidata,
reclassificada para a última posição da lista de classificados nas vagas reservadas à pessoa
com deficiência, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, conforme Portaria de
Pessoal nº 724, de 26/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 735, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o
Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os,
habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .Liliane Alves de Abreu
.Pessoas 
com
Deficiência
.Uberaba/MG
.0901850
.Posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 29/09/2023.
. .Marcelo Fonseca Barboza
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0672891
.Aposentadoria, publicada no DOU
de 13/05/2024.
. .Eduarda Cunha Pinheiro
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0301465
.Aposentadoria, publicada no DOU
de 29/05/2024.
. .Renata Graziele Pires
.Negros
.Uberaba/MG
.0868106
.Posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 24/07/2024.
. .Daniel Martins Ferreira
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0746277
.Exoneração, publicada no DOU de
29/07/2024.
. .Raffael Palmeira Santana
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0301706
.Posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 13/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 738, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o
Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
Art.
1º 
Nomear,
em 
caráter
efetivo,
as/os 
candidatas/os
abaixo
relacionadas/os, habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código 
da
Vaga
.Origem da Vaga
. .Eduardo Jose Morais Della
Torre
.Ampla Concorrência
.Iturama/MG
.0967622
.Portaria do
MEC nº
999,
publicada 
no 
DOU 
de
25/11/2020.
. .Leonardo Souza Faria
.Ampla Concorrência
.Iturama/MG
.0704908
.Posse 
em 
outro 
cargo
inacumulável, 
publicada
no
DOU de 24/05/2022.
. .Guilherme de Lima Gontijo
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0967750
.Portaria do
MEC nº
743,
publicada 
no 
DOU 
de
21/09/2021.
. .Éricon Vinícius Macedo de
Oliveira
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0967719
.Exoneração, 
publicada 
no
DOU de 27/01/2023.
. .Gustavo Morais Medeiros
.Negros
.Uberaba/MG
.0903966
.Posse 
em 
outro 
cargo
inacumulável, 
publicada
no
DOU de 26/07/2023.
. .Thiago 
Henrique 
Oliveira
Alves
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0677397
.Posse 
em 
outro 
cargo
inacumulável, 
publicada
no
DOU de 09/08/2023.
. .Luis 
Roberto 
de 
Oliveira
Filho
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0277558
.Exoneração, 
publicada 
no
DOU de 29/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de
2023, resolve:
Nº 1.934 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, ANA MARA FONSECA NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas,
no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no
D.O.U. de 04/05/2022, código 0774775. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.935 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, SERGIO WILSON DE ARAUJO, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de PEDAGOGO, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 12/08/2024, código 0679871. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 1.936, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, E-I-01, de RODINEY OLIVEIRA DE JESUS constante da Portaria nº 1595, de 12
de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de julho de 2024, seção 2, página 30.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 256, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição:
84, Seção 2, Página 1; Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para
constituírem o Rol de Responsáveis
(ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira - Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 207, de 8 de julho de
2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO 
- 
PORTARIA 
REITORIA/UNILAB 
Nº 
256/2024 
- 
ROL 
DE
R ES P O N S ÁV E I S
.
.Servidor
.Descrição Natureza
.CPF
.Tipo
. .ROQUE 
DO
NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
.Dirigente Máximo
.***.636.635-**
.Titular
.
.CLAUDIA RAMOS CARIOCA
.Dirigente Máximo
.***.639.003-**
.Substituto
. .ANTÔNIO 
CÉLIO 
FERREIRA 
DOS
SANTOS
.Ordenador
de
Despesa P/
Deleg.
de
Competência
.***.631.203-**
.Titular
. .VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
.Ordenadora de Despesa p/ Deleg. de
Competência
.***.787.313-**
.Substituta
. .ROQUE 
DO
NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
.Ordenador de Despesa
.***.636.635-**
.Titular
.
.CLAUDIA RAMOS CARIOCA
.Ordenadora de Despesa
.***.639.003-**
.Substituta
. .ANTÔNIO 
CÉLIO 
FERREIRA 
DOS
SANTOS
.Responsável pelo Planejamento
.***.631.203-**
.Titular
. .VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
.Responsável pelo Planejamento
.***.787.313-**
.Substituta
.
.ANA CAROLINA FELIX AGRA
.Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão
.***.547.594-**
.Titular
.
.SARA FERREIRA DE SOUZA
.Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão
.***.345.473-**
.Substituto
. .VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
.Responsável 
pelos
atos 
de
Gestão
Orçamentária
.***.787.313-**
.Titular
.
.DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA
.Responsável 
pelos
atos 
de
Gestão
Orçamentária
.***.847.453-**
.Substituto
.
.JADERLANO DE LIMA JARDIM
.Responsável 
pelos 
Atos 
de 
Gestão
Financeira
.***.020.233-**
.Titular
.
.ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
.Responsável 
pelos 
Atos 
de 
Gestão
Financeira
.***.083.534-**
.Substituto
.
.ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
.Responsável pela Arrecadação de Receitas
.***.083.534-**
.Titular
.
.LARISSA LIMA RODRIGUES
.Responsável pela Arrecadação de Receitas
.***.247.863-**
.Substituto
.
.TALITA MARA MARTINS DA SILVA
.Responsável pela Biblioteca
.***.244.243-**
.Titular
. .ANGELA 
APARECIDA
PATRÍCIO
BA N D E I R A
.Responsável pela Biblioteca
.***.110.753-**
.Substituto
. .FRANCISCO 
ANTUNES 
DE 
OLIVEIRA
JUNIOR
.Responsável pela Conformidade Contábil
.***.394.433-**
.Titular
.
.CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA
.Responsável pela Conformidade Contábil
.***.305.183-**
.Substituto
. .MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS .Responsável pelo Almoxarifado - Bens de
Estoque
.***.633.603-**
.Titular

                            

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