DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024083000073
73
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL
.Responsável pelo Almoxarifado - Bens de
Estoque
.***.395.213-**
.Substituto
.
.TIAGO LUCIO PEREIRA MELO
.Gestor de Licitações
.***.910.543-**
.Titular
. .FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO
.Gestor de Licitações
.***.611.447-**
.Substituto
.
.MAIRA CRISTINA AMORIM
.Responsável Auditoria Interna
.***.771.883-**
.Titular
.
.MARCONDES CHAVES DE SOUZA
.Responsável Auditoria Interna
.***.215.783-**
.Substituto
.
.ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA
.Gestor de Transportes
.***.791.843-**
.Titular
.
.TIAGO SOUSA FREIRES
.Gestor de Transportes
.***.045.313-**
.Substituto
. .REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
.Gestor de Pessoal
.***.238.893-**
.Titular
.
.FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
.Gestor de Pessoal
.***.915.850-**
.Substituto
. .LUCAS 
DANIEL 
DE 
MONT'ALVERNE
MONTEIRO
.Responsável pela Gestão de Patrimônio -
Bens Imóveis
.***.542.174-**
.Titular
.
.FABIO ARAUJO NOGUEIRA
.Responsável pela Gestão de Patrimônio -
Bens Imóveis
.***.021.633-**
.Substituto
.
.ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS
.Responsável pela Gestão de Contratos
.***.433.743-**
.Titular
. .LOURDES 
MARIANA 
PEREIRA 
DE
M E N EZ ES
.Responsável pela Gestão de Contratos
.***.799.523-**
.Substituto
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Nº 259 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.004678/2024-23, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LOURENCO MARREIROS CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº
2150836, da função de Gerente da Fazenda Experimental Piroás, FG-01.
Art. 2º Designar o servidor SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº 2188903, para a
função de Gerente da Fazenda Experimental Piroás, FG-01, vinculado ao Instituto de
Desenvolvimento Rural, no biênio 2024-2026, conforme Edital IDR nº 05/2024.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 262 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.012947/2021-82, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora MONICA SARAIVA ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 2182492,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o Cargo de Ouvidora da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(Unilab), código CD-
04, para o período de 03 (três) anos, a contar de 30 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.011615/2024-23, resolve:
Nº 263 - Art. 1º Alterar a nomenclatura da unidade de Assessoria Técnica de Pessoal (ATP)
para Divisão de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal (DIALP), permanecendo a
atribuição da função gratificada código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação
Nº 264 - Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE
nº 2194934, da função de Assessor da Assessoria Técnica de Pessoal, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE
nº 2194934, para a função de Gerente da Divisão de Assessoria Administrativa e Legislação
de Pessoal, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 500, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23804.000803/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARINE GURUNGA DE MATOS, matrícula SIAPE nº
1330987, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras-Língua
Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no biênio
2024-2026, conforme edital IHLM nº 03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 506, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.013478/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO GOULART MACHADO SILVA,
matrícula SIAPE nº 1112452, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, a partir de
09/08/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de SARAH TEIXEIRA CAMARGOS, matrícula Siape nº 148****, servidora pública
ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Gestão de Pesquisa, do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no
período de 26 de setembro a 03 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para
participar do congresso "International Congress of Parkinson's Disease and Movement
Disorders", em Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº 23537.023089/2024-13)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 340, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PEDRO SIMAS MORAES SARMENTO, matrícula Siape nº 341****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial, do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh,
no período de 26 de setembro a 03 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para
participar do congresso "AAO-HNSF 2024 Annual Meeting & OTO Expo - American Academy
of Otolaryngology - Head and Neck Surgery", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº
23534.014451/2024-87)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 275, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Joquebede dos Santos Antevere Silva, Matrícula SIAPE 1704417, para
exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de
Ouvidora, FCE 1.13, da Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, no período de 05/08/2024 a 02/11/2024, conforme Processo nº
23038.011854/2023-94.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 276, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Edmilson Coelho Chaves Júnior, SIAPE nº 2692794 do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13,
da Coordenação Geral de Sistemas e Informações de Dados - CGSID, da Diretoria de
Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006731/2024-12.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Gilene do Espírito Santo Borges, SIAPE nº 1670879, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Sistemas e Informações de Dados - CGSID, da
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006695/2024-97.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 278, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza:
O Afastamento do País da servidora :
PRISCILA CANDIDO UBRIACO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do curso "Liderança
e Gestão: transformando a administração pública", a ser realizado no Institut national du
service public (INSP), na cidade de Paris/França, no período de 28 de setembro a 06 de
outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038. 006832/2024-93.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.676, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora KAREM TELES FREITAS, matrícula SIAPE n.º
1559031, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-04, Secretária do
Museu Amazônico - MA/UFAM, a partir de 02/09/2024.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor MIQUEIAS MELO DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE n.º 2376408, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-04, Secretário do Museu Amazônico - MA/UFAM, a partir de 02/09/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.068 - Nomear Jose Alejandro Sebastian Barrios Diaz, candidato habilitado em 1º
lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do
Edital Convocatório nº 117/2023, publicado no DOU de 8/9/2023, autorizado pela
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de
Homologação nº 24/2024, publicado no DOU de 30/7/2024, para o cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A",
titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira
de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº