DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Instituto de Relações Internacionais, em vaga de código nº 0707789, decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Alcides Costa Vaz, em 5/11/2019. Provimento em
conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de
19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Nº 1.080 - Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir da publicação, de
servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade: Servidor: Luiz Flávio
Pessoa Oliveira de Souza, Matrícula Siape: 1625346, Cargo: Assistente em Administração,
Para: Universidade Federal do Amapá, Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei nº
11.091), Processo: 23106.074203/2024-35, Prazo: 4 anos; Art. 2º Caberá à Universidade
Federal do Amapá providenciar a apresentação imediata do servidor a esta Universidade
ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto e; Art. 3º
Cumpre à Universidade Federal do Amapá comunicar mensalmente a frequência do
servidor a esta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.002493/2020-91, resolve:
Nº 1.083 - Art. 1º Designar as substitutas eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Pós-Graduação (DPG):
I. designar DIANA LUCIA MOURA PINHO para exercer o encargo de substituta eventual do
DECANO DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares; II. designar PÉROLA DE OLIVEIRA MAGALHÃES DIAS BAT I S T A
para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, código
CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar
LÍLIAN NUNES LEAL
SEABRA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE FOMENTO À
INICIAÇÃO CIENTÍFICA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga
o Ato da Reitoria nº 1481/2023.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
RODRIGO BONIFÁCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1848788, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do AIware Bootcamp 2024, na
Queen's University Downtown Toronto Campus, em Toronto, Canadá, no período de 01 a
09 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.076347/2024-26.
KENIA E SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 2506940, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para ministrar workshop, apresentar resumo/artigo e
fazer parte da equipe técnica do evento Conferência Internacional em Processos de Criação
2024, em Faro, Portugal, no período de 25 a 31 de outubro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.075838/2024-50.
ALYSSON MARTINS ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 2998060, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica a Petronas, em Kuala
Lumpur, na Malásia, no período de 28 de setembro a 11 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.075048/2024-74.
INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1874025,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da XVII Jornadas de
la Asociación: "Un Derecho internacional privado más inteligente y menos artificial", e da
XXIX Jornadas Nacionales de Derecho Civil, em Pilar, Argentina, no período de 24 a 29 de
setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.073670/2024-48.
Benedetta Bisol, matrícula SIAPE nº
1053965, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica nas Universidade de Pádua, Ferrara,
Veneza e na fundação DeMarchi (Trento), atividade de pesquisa, reuniões de trabalho,
palestra, apresentação de trabalho e mediação de mesa em evento internacional, nas
cidades de Pádua, Ferrara, Veneza e Trento, na Itália, no período de 1/10/2024 a
24/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.075196/2024-99.
HENRIQUE GABRIEL VON KRIIGER SILVA, matrícula SIAPE nº 1689244, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para participar do VII Congresso Lusófono de
Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública com o tema: "Olhares Plurais sobre
a Sustentabilidade", em Lisboa, Portugal, no período de 08/10/2024 a 13/10/2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.074848/2024-78.
VALDEMAR DE ASSIS LIMA, matrícula SIAPE nº 1814754, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participação no XIII Seminario Hispano-Brasileño de
Investigación en Información, Documentación y Sociedad 2024, em Madrid e Málaga, na
Espanha, no período de 22 de setembro a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.074495/2024-14.
SIMONE MONTEIRO E SILVA, matrícula SIAPE nº 2115160, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Berlin Symposium on Structured Lipid
Phases 2024, em Berllim, Alemanha, no período de 27/9/2024 a 5/10/2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.074239/2024-19.
LUCIANA HARTMANN, matrícula SIAPE nº 1198789, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Colloque Interdisciplinaire Études Théâ
Trales et Sciences Humaines et Sociales, em Montpellier, França, no período de 23/9/2024
a 29/9/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.069417/2024-90.
MARTIM FRANCISCO BOTTARO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 2 a 13/10/2024 (incluindo
trânsito), para realizar Visita técnica na laboratory in Biomechanics and Exercise Physiology
at Public University of Navarra, em Pamplona, na Espanha, e apresentação de trabalho e
participação na 7th Annual Conference of the SCS, em Murcia, na Espanha, correspondente
a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.075859/2024-
75.
DOUGLAS ANTONIO ROCHA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 18 a 21 de setembro 2024
(incluindo trânsito), para participar do Congresso Internacional do CONPEDI, em
Montevideo/Uruguai, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme
Processo n° 23106.073173/2024-40.
INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 17 a 21/9/2024 (incluindo
trânsito), 
para 
participar 
do 
XIII 
encontro 
internacional 
do 
CONPEDI, 
em
Montevidéu/Uruguai, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme
Processo n° 23106.072295/2024-19.
REBECCA NEAERA ABERS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 3 a 7/9/2024 (incluindo trânsito), para
participação em congresso científico, em Buenos Aires/Argentina, correspondente a
afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.066725/2024-63.
TEL AMIEL, matrícula SIAPE nº 3012002, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para apresentar trabalhos na UNESCO Digital Learning Week e
participar de reuniões com equipe da rede de UNESCO UNITWIN, em Paris, França, no
período de 02 a 07 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.076678/2024-66.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.699 - Contratar, em caráter temporário, Carolina Gonçalves Gonzalez, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, área Linguística e Língua
Portuguesa., em regime de 40 horas semanais, pelo período de 12/08/2024 a 28/02/2025,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 108/2024, Processo nº 23106.061922/2024-96.
Nº 1.716 - Contratar, em caráter temporário, Galina Gulis, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de
Física, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/08/2024 a
16/01/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 115/2024, Processo nº 23106.065417/2024-11.
Nº 1.732 - Contratar, em caráter temporário, TÁBATA BERG, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de
Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de XX/XX/2024
a XX/XX/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 117/2024, Processo nº 23106.054734/2024-10.
Nº 1.729 - Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de Andréa Matias Queiroz, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Música, Processo Eletrônico nº 23106.094775/2023-50.
N.1886 - Prorrogar até 14/04/2025 o contrato de Júlia Arêdes de Almeida, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) ao Instituto de Ciências
Exatas, área Álgebra, Processo Eletrônico nº 23106.016045/2024-07.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 768 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
HELENA FERNANDES DOLFATO, SIAPE 1322386, da função gratificada de Apoio à Gestão de
Almoxarifado e Suprimentos, código FG-5, a contar de 1° de setembro de 2024.
Nº 770 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
HELOISE ASSIS FAZZOLARI, SIAPE 3086847, da função gratificada de Coordenadora Geral dos
Cursos de Graduação, código FG-1, a contar de 1° de setembro de 2024.
Nº 771 - Designar o servidor ANDERSON LUÍS SABER CAMPOS, SIAPE 2388887, para a função
gratificada de Coordenador Geral dos Cursos de Graduação, código FG-1, a contar de 1° de
setembro de 2024.
Nº 773 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CAYO
ANTONIO SOARES DE ALMEIDA, SIAPE 2092018, da função gratificada de Coordenador dos
Biotérios - Campus SBC, código FG-2, a contar de 1° de setembro de 2024.
Nº 774 - Designar a servidora ELIZABETH TEODOROV, SIAPE 1763428, para a função gratificada
de Coordenadora dos Biotérios - Campus SBC, código FG-2, a contar de 1° de setembro de
2024.
Nº 775 - Art. 1° Dispensar a servidora RENATA COELHO, SIAPE 1574139, do encargo de
substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Graduação, a contar de 1° de setembro
de 2024.
Art. 2° Dispensar a servidora RENATA COELHO, SIAPE 1574139, do encargo de substituta
eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROGRAD, código CD-4, a contar de 1°
de setembro de 2024.
Nº 776 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor SILVIO
WENCESLAU ALVES DA SILVA, SIAPE 1550446, do cargo de Corregedor da Universidade Federal
do ABC (UFABC), código FG-1, a contar de 29 de agosto de 2024.
Nº 777 - Designar o servidor LEONARDO LIRA LIMA, SIAPE 2668026, para a função gratificada
de Corregedor-setorial da UFABC, código FG-1, a contar de 29 de agosto de 2024.
Nº 778 - Art. 1° Designar o servidor RAIL RIBEIRO FILHO, SIAPE 1668029, para o encargo de
substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Graduação, durante os afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de setembro de 2024.
Art. 2° Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor RAIL RIBEIRO FILHO,
SIAPE 1668029, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão
Estratégica da PROGRAD, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de setembro de 2024.
Nº 779 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei n° 8.112/1990, PATRICIA NAOMI
AKIOKA, 34ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº
35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69
a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3,
páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805747, oriundo da vacância em decorrência de
falecimento de Alexandre Matias dos Santos, por meio da Portaria Nº 765, de 26/08/2024,
DOU nº 166, de 28/08/2024, Seção 2, página 34.
Nº 780 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
ROSANA DE CARVALHO DIAS, SIAPE 1629384, do cargo de direção de Chefe da Auditoria
Interna da UFABC, código CD-4, a contar de 1º de setembro de 2024.
Nº 782 - Nomear o servidor JEFERSON ALVES DOS SANTOS, SIAPE 1555750, para o cargo de
direção de Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4, a contar de 1º de setembro de
2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS

                            

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