DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.109, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100332/2023-74, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, RAÍSSA DE
MORAIS CANTUÁRIO SALIM, matrícula Siape nº 1154348, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento
com Conselheiros da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.110, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003238/2024-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2024, CRISTINA
PINHEIRO CASTILHO PORTELA, matrícula Siape nº 1581414, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCE 1.13, da Diretoria de
Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.111, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.024598/2024-19, resolve:
Art. 1º Dispensar WEVERSON SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 2556173, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções para o eSocial, Previdência,
Consignação e Processos de Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Gestão da Folha e Integração de Sistemas da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria
de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.112, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.024598/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar NICOLLE SALES DA COSTA, matrícula Siape nº 1386238, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções para o eSocial,
Previdência, Consignação e Processos de Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas da Diretoria de Soluções
Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.150, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.134480/2023-18, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, NORTON
IGNÁCIO LOPES DE SOUZA, matrícula Siape nº 2160779, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Arrecadação, código CCE 1.13, da Diretoria de Receitas
Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora CELINA PEREIRA, Matrícula nº 1697945,
Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste
Ministério, com ônus, no período de 06 a 14 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para
participar da 10º Edição do China Hoje: Seminário Anna Jaguaribe, em Pequim, China
(Processo nº 18001.002030/2024-91).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora MIRIAN LUCIA BITTENCOURT GUIMARÃES,
Matrícula SIAPE nº 1551903, Diretora de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria
de Gestão de Pessoas deste Ministério, no período de 04 a 09 de setembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do Seminário "HR Analytics Summit", e de
visita técnica ao Governo do Reino Unido e à Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Londres, Reino Unido, e em Paris, França
(Processo nº 19975.027973/2024-82).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9
de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVES,
Assessora Especial da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
com ônus, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar
do "Simpósio de Tecnologia da Informação da Gartner - Gartner IT Symposium/Xpo
2024", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América (Processo nº 18001.001854/2024-
44).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do país, do servidor HERBERT BORGES PAES DE BARROS,
Matrícula SIAPE nº 1213358, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão e Inovação
deste Ministério, no período de 09 a 12 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus limitado, para participar do Fórum de Inovação Orientada por Missão no Cone Sul,
organizado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
(AECID) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em
Montevidéu, Uruguai (Processo nº 19973.015374/2024-36).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.076, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.015566/2024-42, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ISABELA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1613220, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.066, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.015561/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar EMÍLIA CARNEIRO SAENGER, Analista Técnica Administrativa,
SIAPE nº 1273600, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de
Cooperação em Gestão e Inovação da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria
de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SEGES/MGI nº 9.413, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 27
de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.070, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.015562/2024-64, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora VANESSA ANDRADE DE
MENDONÇA COIMBRA, Analista Técnico Administrativo, matrícula 1710042, em exercício
na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
CENTRAL DE COMPRAS
PORTARIA SEGES-CENTRAL/MGI Nº 5.785, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação centralizada visando
o projeto PADEF - Postos de Atendimento Comunitários das Defensorias Públicas,
integrante do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e
Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento
ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público
Integrante Administrativo Titular
- MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Anderson
Ferreira Gomes, SIAPE nº 1341113;
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Eleni Roberta
da Silva, SIAPE nº 1902159;
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Pâmella Elis
Bandeira, SIAPE nº 1089490;
Integrante
Administrativo
Titular -
MGI/SEGES/CENTRAL/CGGAC:
Lucilene
Fiorentino da Silva, SIAPE nº 3401577; e
Integrante Administrativo Titular
- MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Leandro
Augusto Soares Oliveira, SIAPE nº 2839600.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Integrante Demandante Titular - MJSP/SAJU: Carolina Morishita Mota Ferreira,
SIAPE nº 3414643;
Integrante Demandante Titular - MJSP/SAJU: Daniela Ferreira dos Reis, SIAPE nº
1386463; e
Integrante Demandante Titular - MJSP/SAJU: Pedro Henrique Viana Martinez,
SIAPE nº 1297421.
Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora
constituída é o Diretor da Central de Compras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA