DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024083000089
89
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de julho de 2024, o cargo de Agente
administrativo, código 489.202, Classe S, Padrão III, ocupado pela ex-servidora VERA
LÚCIA MENEZES DA SILVA, matrícula Siape nº 0714077, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores do
Ministério da Igualdade Racial:
MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas,
Combate e Superação do Racismo; LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA, Diretor de Políticas de
Combate e Superação do Racismo - Substituto; KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora-
Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo; e IYAROMI FEITOSA AHUALLI, Coordenadora
de Articulação de Cooperação Internacional da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas,
Combate e Superação do Racismo.
Os servidores participarão do Projeto de Cooperação Internacional - missão
técnica interinstitucional no âmbito do "Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios
Sul-Sul", na República de Moçambique. O afastamento ocorrerá no período de 16 a 22 de
setembro de 2024, incluindo o tempo de trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade
Racial (Processo Sei nº 21290.003538/2024-11).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 82 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Carlos Chaves, matrícula
SIAPE nº 0738714, ocupante do cargo de Agente de Vigilancia, Classe S, Padrão NI-III,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10,
§ 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº 59412.001073/2024-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 84 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adalberto Pereira, matrícula SIAPE
nº 0737603, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos
do art. 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo nº 59412.001103/2024-73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO GOMES BATISTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002623/2024-
12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO GILMÁRIO
RABELO, matrícula SIAPE nº 0738945, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades
Agropecuárias, código 475339, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º,
§1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados
pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
processo nº 59402.002638/2024-81, resolve:
Nº 70.Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VALDO DA SILVA ,
matrícula SIAPE n° 0732264, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, código
481004, Classe S, padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela
média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo
legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
processo nº 59402.002632/2024-11, resolve:
Nº 71. Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ADAIL DE OLIVEIRA
DINIZ, matrícula SIAPE nº 0732195, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades
Agropecuárias, código 475339, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo
4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos
calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido
dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA CEST-RN Nº 29, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo no 59411.000456/2024-66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0734842, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Código 481004, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 4, § 6º, II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos
do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 474044
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DA/DGP DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, de 30 seguinte, resolve:
Nº 63 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRE LUIZ COELHO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0739356, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, código 481014, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta
Administração Central, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e proventos calculados pela média aritmética, nos
termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 475505.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59400.004465/2024-55).
Nº 64 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSELIAS SOARES DE DINIZ,
matrícula SIAPE nº 0732183, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias,
código 481014, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central,
com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga 473569.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59400.004551/2024-68).
MARLEY CISNE DE MORAIS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1401 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal JOSE CARLOS SERAFIM do encargo de
substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São
Paulo, código FCE 1.12.
Nº 1402 - Designar o Policial Rodoviário Federal LEONARDO SALVADOR BITTENCOURT para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia
Rodoviária Federal em São Paulo, código FCE 1.12, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1416 - Dispensar JUCIANE PRADO LOURENÇO DA SILVA do encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código CCE 1.15.
Nº 1417 - Designar CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1420 - Dispensar ÉRICA MEIRELES DE OLIVEIRA da função de Coordenador-Geral de
Articulação de Políticas Públicas da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.13, a partir
de 29 de agosto de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.414, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RODRIGO DE MORAIS SANTANA
para exercer a função de
Coordenador-Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência
Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO