DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar NORIVALDO MAY BERKENBROCK, matrícula Siape nº 1071227, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1466 Designar MAURÍCIO AMÂNCIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1515588, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1467 Dispensar, a pedido, ARTHUR FELIPE DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1160131,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código 1.01, da Delegacia em Balsas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 633, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e
demais informações que constam do Processo nº 02000.007403/2024-91, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, Matrícula SIAPE
nº 1475394, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental do quadro de pessoal do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercer suas atividades na
Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, com a percepção da Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 643, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2760349, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental
Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar THAIS NEVES SODRÉ DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 1029215, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do SICAR, da Diretoria de
Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 54.439/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora NADJA JANKE, Chefe
de projeto II, do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania da Secretaria-
Executiva, para participar do VIII Congresso Iberoamericano de Educación Ambiental, em
Cali, na Colômbia, no período de 16 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
do MMA, nos termos do processo administrativo n.º 02000.009416/2024-02.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 54.447/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora THAIS FERRA R ES I
PEREIRA, Coordenadora-Geral do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania da
Secretaria-Executiva,
para participar
VIII Congresso
Iberoamericano de
Ed u c a c i ó n
Ambiental, em Cali, na Colômbia, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, inclusive
trânsito,
com
ônus
do
MMA,
nos
termos
do
processo
administrativo
n.º
02000.009416/2024-02.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 55.076/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ADRIANA PANHOL
BAYMA, Analista Ambiental do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da
Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para
participar do evento "Oficina Regional da América Latina", organizada pelo Fundo Global
para o Meio Ambiente (GEF), na cidade de Quito, Equador, de 2 a 7 de setembro de 2024,
inclusive trânsito - com ônus limitado,
nos termos do Processo Administrativo
02000.009320/2024-36.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 55.136/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora JULIA HORA FO R EC C H I
GLORIA, Coordenadora de Projetos do Departamento de Fundos e de Recursos Externos da
Secretaria-Executiva, para participar da Oficina Regional para América Latina organizada
pelo Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF, em Quito, Equador entre os dias 02 e 07
de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo
n.º 02000.009564/2024-19.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA n.º 595, de 12 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, onde se lê: "Dispensar
MARCELO GOMES ARAUJO..."; leia-se "Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2024,
MARCELO GOMES DE ARAUJO...".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.934, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, DANYELE SILVA BORGMANN SOUZA, matrícula SIAPE n.
2035775, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente
Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.962, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MONICA GOMES TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 686179, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Biblioteca Nacional do Meio Ambiente, da Coordenação de Administração, Patrimônio e
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.966, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1510966,
para
exercer o
encargo
de substituto
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado de
Goiás, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.982, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SINVAL LEDUR KIST, matrícula SIAPE n. 1488937, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em
Uruguaiana, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.985, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, GUILLERMO DICESAR MARTINS DE ARAUJO GONÇALVES,
CPF nº ***. 658.191-**, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e
Tributária, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.986, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZA TIEKO TANIOKA, matrícula SIAPE n. 2169069, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da
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