DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 348, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor RODNY VIANA, matrícula SIAPE
0749176, ocupante do cargo de TECNICO DE NIVEL MEDIO, Classe S, Padrão III, do quadro
permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com
fundamento no artigo 3º da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.021457/2023-39)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA HFCF Nº 349, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FRAGA FILHO, matrícula
SIAPE 6625522, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S, Padrão III, do quadro permanente
deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art.
20, § 2º, I da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.045598/2024-28)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA HFCF Nº 383, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária a servidora LUCIA RODRIGUES SERRADAS,
matrícula SIAPE 0627385, ocupante do cargo de TEC. DE LABORATORIO, Classe S, Padrão III,
do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fo n t e s / R J,
com fundamento nos art. 3º da Emenda Constitucional no 47e art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
(Processo SEI nº 33407.102165/2024-87)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA HFCF Nº 415, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária a servidora MARIA ANGELA PAULA MOTTA,
matrícula SIAPE 0650435, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, Classe S, Padrão III, do
quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com
fundamento no art. 3o da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.080680/2024-07)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 510 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA DE MORAIS PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1188494, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3%
(três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.069884/2024-11)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
Substituta Eventual do Diretor
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 254, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) - WALDIR DA FONS EC A
FILHO, matrícula 1746596, cargo Auxiliar de enfermagem, Classe C, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no §1º
I do artigo art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes
ao cargo efetivo, acrescido da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da
Saúde
e
do
Trabalho
GDPST-
conforme Lei
nº
11.784/2008.
Processo
Sei
Nº
33367.157552/2022-11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 255, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº
68, de
09/04/2024 e
no
uso de
suas
atribuições legais,
na forma
da
PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada
no DOU nº 209, de
03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) JOÃO EDUARDO
DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula 0239777, cargo Agente de Serviços Complementares,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital
Federal do Andaraí, com fundamento no artigo art. 3º da EC 47 combinado com a
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo,
acrescido de 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
GDPST-conforme conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.157552/2022-11.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Incapacidade Permanente ao servidor KATIA
OLIVEIRA VIEIRA- SIAPE: 1736205, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia, Classe C,
Padrão IV, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal do
Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019,
conforme Laudo Médico Pericial nº 102.171/2023. Processo Sei nº 25001.012535/2023-49.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 269, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Incapacidade Permanente ao servidor (a) LAIZA
MERI CARNEIRO NASCIMENTO - SIAPE: 173460, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe C, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no
Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 128.970/2023. Processo Sei
nº 25001.011349/2023-92. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 311, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora
MARIA CRISTINA DOS SANTOS IGNACIO - SIAPE:1742672, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no
Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 106.790/2022. Processo Sei
nº 25001.012726/2022-20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 320, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor (a)
LIDIA SILVA - SIAPE: 1738794, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Padrão II, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do
Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019,
conforme Laudo Médico Pericial nº 098.816/2023. Processo Sei nº 25001.012009/2023-89.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 657, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora ELIANE RODRIGUES DE
VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 2.505.111, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão
"I", do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com o art.
10, parágrafo 1º inciso I, da EC 103/2019 com proventos calculados com base no art. 26,
§2º, inciso I, média aritmética. (Processo sei: 33433.153043/2023-51).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 658, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARCIA MARIA DA SILVA, Auxiliar
de Enfermagem, SIAPE 1.219.254, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus.(Processo sei : 33433.026750/2024-56).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 659, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 10/07/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Myrian Glauce Neder de Araujo,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor Mario Francisco Gomes de Araujo, Médico, nível
superior, matrículas SIAPE 0.612.807 e 6.612.807, classe S, padrão III, aposentado; com
fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.118918/2024-59).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 660, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: