DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 702, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024226/2024, resolve:
Art. 1º Designar JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula N.
317.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do
Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo
Permanente de Justiça Restaurativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 712, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023680/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLAUDIA RIBEIRO PEDERSOLI, matrícula N. 321.695,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Rômulo de Araújo Mendes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 713, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023687/2024, resolve:
Art. 1º Designar JHÉSSIKA DE JESUS SANTANA DE MATOS, matrícula N. 321.654,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 714, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023627/2024, resolve:
Art. 1º Designar TÚLIO TORRES DO VAL, matrícula N. 321.558, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração
Predial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 715, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023846/2024, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS CRISTIANO GERMENDORFF, matrícula N. 321.687,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 716, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023911/2024, resolve:
Art. 1º Designar KARINE DA SILVA MARQUES, matrícula N. 321.657, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 717, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024005/2024, resolve:
Art. 1º Designar BERNARDO AGUIAR GUIMARÃES, matrícula N. 314.964, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando
dispensado GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula N. 315.764, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 720, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024475/2024, resolve:
Art. 1º Designar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA BRITO SANTOS,
matrícula N. 320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar DANILO VIEIRA NUNES CORREIA, matrícula N. 320.922,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 723, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024018/2024, resolve:
Art. 1º Designar LUIZA BARROS SANTOUCY, matrícula N. 316.309, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Ensino
Presencial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 724, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024397/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO, matrícula N. 321.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada SUZEANE MAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula N.
320.146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 726, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024518/2024, resolve:
Art. 1º Designar RENATA DE CASTRO BARRETO TORRES, matrícula N. 316.164,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
04, da referida Unidade.
Art. 2º Designar MAYARA LOPES CANÇADO, matrícula N. 321.566, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Asiel Henrique de Sousa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 732, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024730/2024, resolve:
Art. 1º Designar IVONETE PEREIRA DA CONCEICAO, matrícula N. 317.599,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 743, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0018805/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula
N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Exonerar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Dispensar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N.
318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Dispensar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N.
318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Dispensar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 6º Dispensar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 7º Dispensar FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES, matrícula N. 313.747,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 8º Dispensar MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula N.
317.516, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 9º Dispensar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.168, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 10 Exonerar ROBERTA MARQUES PRADO GONÇALVES, matrícula N.
315.295, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 11 Exonerar CARLOS EDUARDO CAPARELLI, matrícula N. 317.312, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 12 Dispensar GIOVANNI FARACO DE FREITAS, matrícula N. 312.346,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 13 Dispensar GIOVANNI FARACO DE FREITAS, matrícula N. 312.346,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição
do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.