DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1003/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
ALMEIDA DE 
SOUSA FILHO
30040503
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR 
DE VEÍCULO DE 
EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
ERIKA ROMANA 
GOMES
30123174
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR 
DE VEÍCULO DE 
EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
JOSE LUIZ SILVA 
DE MORAIS
587394-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR 
DE VEÍCULO DE 
EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
MARCIO DA 
SILVA MARQUES
13629617
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 46
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
PASCOAL 
ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 46
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
HUMBERTO MAIA 
COSTA FILHO
00067318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
03/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 463,32
FRANCISCO 
MAURIGELBIO 
ESTEVÃO GOMES
12724411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
03/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 926,64
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 278,01
ANDRÉ PONTE 
GOMES
13640319
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 556,02
EDUARDO 
RAMOS
30844114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 694,98
PAULO 
ALEXANDRE DO 
NASCIMENTO 
MOURA
20246413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR
30
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.316,60
KLIVELAND DE 
FARIAS OLIVEIRA
843.962-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
MARCOS 
OLIVEIRA 
DA SILVA 
202466-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR
30
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.316,60
FRANCISCO 
RIVANILDO 
MOURA BRITO
11891616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
4
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 308,88
JOSÉ IONALDO 
FERNANDES DOS 
SANTOS JUNIOR
308.546-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
4
04/07/2024 a 
09/07/2024
R$ 308,88
RAFAEL ARAUJO 
ALMEIDA
308.501-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
8
01/07/2024 a 
08/07/2024
R$ 617,76
FRANCISCO 
LUAN MACHADO 
DA SILVA
30156919
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
18
04/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 1.112,04
ALEX TEIXEIRA 
ROGERIO
30385713
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
21
04/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 1.297,38
FRANCISCO 
GEYSON DE 
SOUSA
58759015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
11
11/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 679,58
ANDRÉ DE 
AGUIAR MOURA 
404614-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E 
PRESERVAÇÃO DO LOCAL 
DO CRIME E SINISTRO
18
01/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 1.389,96
PEDRO HENRIQUE 
ALVES TAVARES
301248-7-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
18
10/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.112,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 325
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.490,65
*** *** ***
PORTARIA Nº1007/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.003682/2024-65 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº78/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.003680/2024-
76, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 42 (quarenta e dois) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/
RAIO/2024 – TURMA IV - (PERÍODO 19/08/2024 a 30/09/2024 ) Local: Fortaleza/CE Período :19/08/2024 a 30/09/2024 Carga-Horária: 278 h/a presencial 
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
ADAILTON PAIVA DE SOUZA SILVA
20240816153440
02
AGEU PEREIRA DA SILVA
20240816134433
03
AIRTON BRAGA CORDEIRO
20240816153609
04
ANDERSON MOREIRA CASTRO DE SOUZA
20240816132135
05
ARNALDO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA
20240817001142
06
CARLOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
20240817124421
07
CICERO RICARDO RODRIGUES DE LIMA
20240816134416
08
DANIEL SALDANHA DE OLIVEIRA
20240816153637
09
DAVI DA SILVA VIEIRA
20240817065808
10
DAVID GEDEAO MOURA SANTOS
20240816151102
11
DEYVISON RODRIGUES LIMA
20240816133844
12
DIENISON AFONSO MIRANDA DE QUEIROZ
20240816134513
13
EDUARDO ERIK DA SILVA LOPES
20240816172129
14
FABIO RODRIGUES BARRETO
20240816141339
15
FELIPE BERCKMANS VIEGAS COSTA DANTAS
20240816225827
16
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DO NASCIMENTO
20240816230120