DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2608.27.2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde 
do Municipio de Santana do Acaraú/Conforme Termo de Referencia. DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO: 
PARCELADO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que 
do dia 02 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de 
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico https://novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de setembro de 2024, 
às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 12 de setembro de 2024, (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, à Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú 
- CE, no https://novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/
CE, 30 de agosto de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 29.08.01-2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João 
do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 29.08.01-2024 - Secretaria de Educação, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente para atender às necessidades do Programa 
PAIC Integral 9º ANO, junto à Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe, sendo o recebimento das Propostas até o dia 13/09/2024, 
às 08:59; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 13/09/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta 
publicação. São João do Jaguaribe - CE, 30 de agosto de 2024. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL   O ORDENADOR 
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município 
de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1705.01/2024, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2604.01/2024; OBJETO: PAVIMENTACAO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE (MAPP N. 5902), 
CONFORME ANEXO I; CONTRATADA: QUATRO I CONSTRUÇOES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.664.708,28 (hum milhão seiscentos e 
sessenta e quatro mil setecentos e oito reais e vinte e oito centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Irapuan Pereira do Nascimento; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA Nº 2604.01/2024. Objeto: PAVIMENTACAO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE (MAPP 
N. 5902), CONFORME ANEXO I, participante vencedor: QUATRO I CONSTRUÇOES LTDA, classificada com o valor global de R$ 1.664.708,28 
(hum milhão seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e oito reais e vinte e oito centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e 
Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR 
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 16 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA Nº 1203.01/2024. Objeto: REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS DOS BAIRROS ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE 
BATURITÉ/CE (MAPP N. 5903), CONFORME ANEXO I, participante vencedor: ECOMIX EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS, classificada 
com o valor global de R$ 2.153.571,00 (dois milhões cento e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e um reais), atendidas todas as exigências 
editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra 
- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 26 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° SARHMA-PE002/2024.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos 
interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SARHMA-PE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br    cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 
EM BOVINOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. Data do certame: 16 de Setembro de 2024 às 08:00hs 
(Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França 
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -   https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 28 de Agosto de 2024
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município 
de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 
SE-CE005/2024 que tem como objeto  a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO BAIRRO 
DO CARACARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ n° 29.326.036/0001-41, pelo valor global de R$ 4.515.205,52 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinco 
reais e cinquenta e dois centavos). Homologado e Adjudicado pelo Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 
23.08.2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público 
o Extrato do Instrumento Contratual nº 202408230001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024, que tem como 
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO 
URBANO DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CARACARÁ, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 29.326.036/0001-41, pelo valor global 
de R$ 4.515.205,52 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Sr. Enéas 
Torres Ferreira – Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada:   Sr. Carlos Henrique Bastos Evaristo. Data de Assinatura 
do Contrato: 28.08.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
04/2024-CE – A Secretaria de Infraestrutura, torna público que realizará no dia 16 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência 
Eletrônica Nº 04/2024-CE, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca na 
localidade de São Domingos, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das 
Propostas a partir do dia 30 de Agosto de 2024, às 08h até o dia 16 de Setembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 16 de 
Setembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na 
Sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, 
a partir da data de publicação deste Aviso. Caridade-CE, 29 de Agosto de 2024. Fábio Amorim de Sousa – Ordenador de Despesas do Município de 
Caridade/CE.