DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407081601-CE. O Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/09/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de
empresa para construção do açude caiçara, conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e
o município, de interesse da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores
Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001.17.07.2024-SEMUS – Aos Doze Dias do Mês de Agosto de Dois Mil e Vinte e Quatro, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Ana Kelly Leitão de Castro, HOMOLOGA e ADJUDICA a Licitação na Modalidade Pregão na forma
Eletrônico Nº 001.17.07.2024-SEMUS, cujo OBJETO é a Aquisição de veículos tipo automóvel, transporte de passageiros com acessibilidade/cadeirante
e motocicletas, destinados a Secretaria de Saúde de Russas para estruturação da Rede de Saúde junto ao Centro Especializado em Reabilitação - CER e
Centro de Especialidades Municipal Margarida Leandro - CEM, conforme Propostas MS/FNS Nº 11734352000124004 e Nº 11734352000124010. Referente
ao Processo Administrativo nº 00009.20240627/0001-02, em favor das Empresas: Item 01: E. MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no
CNPJ/MF Nº 28.185.074/0001-69, pelo MELHOR VALOR de R$ 75.960,00 (Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta Reais), em 12/08/2024; Item 02:
GUARAUTOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 05.358.767/0001-00, pelo MELHOR VALOR de R$ 75.990,00 (Setenta e Cinco
Mil, Novecentos e Noventa Reais), em 12/08/2024. Ana Kelly Leitão de Castro – Secretária de Saúde de Russas/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 034/2024/DL – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a Revogação do processo de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 034/2024/
DL, cujo OBJETO é Locação de veículo destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de
Tamboril – CE. Fica REVOGADA o presente processo, para assegurar o exercício da ampla defesa e contraditório fica assegurado as empresas participantes
do referido processo o prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação do Termo de Revogação, para apresentação de recurso administrativo,
conforme alínea “d” do inciso I, do artigo 165 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro.
Tamboril-CE, 30 de Agosto de 2024. Cícero Glaubio Campos Silvano – Secretário de Segurança Pública e Cidadania.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2308.01/2024-PE – O(a) Secretaria
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2308.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de materiais lúdicos, educativos, esportivos, terapêuticos e acessórios
de fisioterapia para atender às necessidades das equipes do EMULTI na atenção primária, CAPS e clínica de fisioterapia do Município de Acaraú/
CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://
www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE,
28 de Agosto de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2008.01/2024-PE – O(A) Secretaria
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 11 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2008.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos para unidade de atenção especializada
em saúde - Hospital de Acaraú/CE, através do saldo de recurso de Emenda Parlamentar com Nº da Proposta 11278.643000/1220- 14 e Portaria Nº
3692 de 30 de Setembro de 2022. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://
www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185,
Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 27 de Agosto de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
03/2024-CE – A Prefeitura Municipal de Caridade/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Retificação do Extrato de publicação na qual foi
publicado no dia 29 de Agosto de 2024, nos meios oficiais, Diário Oficial da União – DOU, Diário Oficial do Estado - DOE/CE e Jornal de Grande Circulação
“O Povo” que: ONDE SE LÊ: Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/08/2024, às 08h até o dia 30/09/2024, às 08h,
com Abertura das Propostas para Lances no dia 30/09/2024, às 09h. LEIA-SE: Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do
dia 29/08/2024, às 08h até o dia 13/09/2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 13/09/2024, às 09h. Ficam inalteradas as demais
cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de Abertura do Certame dia 13 de Setembro de 2024 às 09h, conforme estabelecido no Instrumento
Convocatório e publicações. Caridade-CE, 29 de Agosto de 2024. Fábio Amorim de Sousa – Ordenador de Despesas do Município de Caridade/CE.
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Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 2024.06.20.1. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de mobilidade urbana em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da
sua Secretaria de Infraestrutura, com a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina
(Corporação Andina de Fomento - CAF), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): CORAL CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA inscrito no CNPJ nº 07.195.191/0001-33 totalizando o valor de R$ 99.311.169,14 (noventa e nove milhões trezentos
e onze mil cento e sessenta e nove reais e quatorze centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ana Carolina Evangelista Biro - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data da Homologação: 27 de Agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE – REGENTE: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO
ORIGINÁRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 2808.01/24-INEX – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “GULHERME DANTAS” A
SER REALIZADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:30 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NOSSA
SENHORA DO AMPARO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. – FAVORECIDA: BANDA GULHERME DANTAS, CNPJ Nº 27.854.746/0001-19
– VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE
CONTRATAÇÃO: RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que
no dia 13 de setembro de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.01-SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços destinado à aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos setores que compõem a Secretaria de Saúde do
Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e
sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 29 de agosto de 2024. José Klériston
Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Comissão de Licitação, torna público, A Revogação da
Licitação, modalidade Tomada de Preço, autuada sob o N° 21.12.2023.02-TP, cujo objeto contratação de empresa para batimentos de estradas em diversas
localidades do Município de Itapajé-CE. Com base no Artigo 49 da Lei 8.666/93. Itapajé - CE, 26 de agosto de 2024. Franciano Franca Cordeiro,
Presidente da Comissão de Licitação.
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