DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. A Secretaria da Educação do Município de Tauá comunica aos agricultores
da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 02 à 23 de setembro de 2024, receberá, à Av. Moacir Pereira
Gondim, S/N, Planalto dos Colibris, Tauá - CE, Sede da Secretaria da Educação, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dos interessados em
participar da Chamada Pública nº 28.08.001/2024-SME, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Tauá, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital
completo poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.
Tauá - CE, 28 de agosto de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 007/2024-CP. A Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 20 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://bllcompras.com, Concorrência Nº 007/2024. Objeto: Construção de unidades básicas de saúde (projeto referência porte 1) no Município de Pedra
Branca/CE, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://
bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de
Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato
Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas
e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João
Vieira de Souza Neto - Agente da Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n.º 004/2024-CP.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Reforma do Estádio João Flor e Iluminação do Estádio Mineirão e Construção da Base do SAMU, junto
as Secretarias de Saúde e Esporte do Município de Pedra Branca/CE. Empresa Vencedora: Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, Valor Global
de R$ 1.059.967,26 (hum milhão, cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) Homologo e Adjudico a Licitação na
forma da Lei, Jamilly de Sousa Fernandes, Secretária de Esporte e Kelly Aparecida Bezerra Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Data: 28
de agosto de 2024. Pedra Branca-CE, 29 de agosto de 2024. Jamilly de Sousa Fernandes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Esporte. Kelly
Aparecida Bezerra Costa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Aditivo. O Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá-CE, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 01.18082023-CPSMQ e Contrato Nº 01.29092023-CPSMQ, decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 2023/003-PE, cujo objeto é A contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de vigilância armada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante
Roque e do Centro de Especialidades Odontológico - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ.
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Prioridade Segurança LTDA. Fundamentação Legal: Art. 65, II, “d” da
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Reajuste Mensal: R$ 1.038,92 E R$ 886,20 Respectivamente. Assina Pela Contratada: Izamare de
Moura Ferreira (Representante). Assina Pela Contratante: Elistênio da Nobrega Lima (Secretario Executivo). Quixadá/CE, 29 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação
– Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.08.23.01/CE/PMC. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar
fotovoltaica conectada à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e Homologação de projetos junto à concessionária
de energia elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia,
o treinamento e suporte técnico para servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Croatá-CE – Data de Abertura: 22/10/2024 – Horário: 08h30m – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://
licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de
Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.01-PE, do
tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisições de Oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Antonina do Norte-CE. Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo O Cadastramento das Propostas até 12/09/2024 às 07h30min
(horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 12/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília), e a fase de
disputa de lance no dia 12/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de
Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
Antonina do Norte-(CE), 29 de Agosto de 2024, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 08:30, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública
nº 014/24-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para executar a conclusão dos serviços da piscina da escola Padre
Abílio Monteiro Neto, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia de Itaiçaba/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Cel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE ou através do e-mail: licitacao@itaicaba.ce.gov.br. 30 de agosto
de 2024. Raniela de Souza Santos - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Pregão Eletrônico Nº 3107.1/2024. Publicado no DOE e jornal de Grande Circulação
do dia 16/08/2024. Onde se lê: No Edital item 11.3. O prazo de vigência da contratação de 12 meses prorrogável conforme previsão nos anexos a este
Edital. Leia-se: 11.3. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024 contados da Assinatura do Contrato, na forma do Artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021, onde se lê: No Termo de Referência Item 5. As parcelas serão entregues de forma parcelada conforme previsto em Tópico específico
dos Estudos Técnicos Preliminar. Leia-se: O equipamento deverá ser entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias na Secretaria de Saúde do Município de
Poranga - CE, com endereço à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.438.187/0001-
59. Sendo assim, adiada a sessão que se realizaria no dia 02/09/2024 às 09:00h para o dia 13/09/2024 às 09:00h. Ficando mantidos os demais termos do
Edital. Esta Errata integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Poranga-CE, 29 de agosto de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da diversa de Infraestrutura e
Serviços Públicos, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 08.15.01/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação dos serviços de pavimentação em piso intertravado da Av. Joaquim Cesário de Menezes em Pindoretama/CE, Conforme PT 1078007-
44. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/10/2024, às 08h, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início
da fase de lances: dia 02/10/2024, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente do Instituto de Previdência do Município - QUIPREV, torna público a ANULAÇÃO da Tomada de
Preços Nº 1612150123-TP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica-administrativa
em controle interno, na área de procedimentos de despesa pública, patrimônio e almoxarifado, visando à orientação, acompanhamento, capacitação e
treinamento contínuo de servidores, de forma a atender o bom e correto funcionamento dos atos públicos, em virtude dos vícios detectados no edital e projeto
básico. Francisco Antônio Castro Caetano.
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