DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 156, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo n.º 03001.002895/2024-81, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor LUCAS FERREIRA MATION,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Coordenadoria
Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação (CGDTI), matrícula SIAPE n.º
XX340XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da
Conferência da European Association of Labour Economists - EALE, bem como, realizar
visita técnica ao Statistics Norway, em Bergen e Oslo/Noruega, no período de 31 de agosto
a 08 de setembro de 2024, incluído trânsito, com ônus.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 163, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FRANCELINO DE
MORAIS, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula
SIAPE n.º xx768xx, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, vacância do cargo
(processo n.º 03001.002716/2024-13).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005138/2024-11, resolve:
Designar IGOR MATTOS PORDEUS, CPF 056.***.***-10, para o encargo de
segundo substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13 da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério de Portos e Aeroportos,
nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005410/2024-62, resolve:
Designar UELITON JOSE DUARTE, CPF 881.***.***-49, para o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial,
código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005126/2024-96, resolve:
Designar LEONARDO CAHUÊ MARTINS, CPF 051.***.***-90, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Portuária, código FCE 1.13,
do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, do
Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 787, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, considerando o que consta do processo nº 00058.069003/2024-88, resolve:
NOMEAR VICTOR ALVES MACHADO, matrícula SIAPE nº 2051719, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 4, desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 791, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.062936/2024-44, resolve:
EXONERAR,
a
pedido,
ALBERTO JAIME
AMBRAM,
matrícula
SIAPE
nº
1762775, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de
Assessoramento, 
da
Superintendência 
de 
Aeronavegabilidade 
desta
Agência
-
Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 02 de setembro de
2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 793, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.062936/2024-44, resolve:
NOMEAR FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Assessoramento,
da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 581-Dispensar MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 2138661, do
encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação.
Nº 582-Designar THIAGO HENRIQUE FIOROTT, matrícula n° 1820038, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de
Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 584-Dispensar ROBERTO JOSÉ BONIFÁCIO, matrícula n° 2021787, do encargo de
substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Vilhena II-RO,
subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 583, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ CARLOS DOS SANTOS , matrícula n° 1926258, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental-Awá, código CCE 1.05, da
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Proteção e Promoção Etnoambiental-Awá, código CCE 1.05, da Coordenação de Frente de
Proteção Etnoambiental Awá-MA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
PORTARIA FUNAI Nº 1.102, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17,
de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Miguel Cardozo, Matrícula SIAPE n° 3145975 e, nos
seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora Vanessa Gedro da Silva,
matrícula SIAPE n°1956304, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da
Coordenação Regional Litoral Sul..
Art. 2° Revogar a Portaria Funai nº 659, publicada no Diário Oficial da União de
26 de abril de 2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 271, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08079.000545/2024-08, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora VITORINHA SOUZA DE OURO, matrícula nº
0446579, no cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em
Porto Velho-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019,
acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 673, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: