DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/CE Nº 45, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A
SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DO MINISTÉRIO
DA
SAÚDE NO
CEARÁ
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA DE PESSSOAL SAA
Nº 831, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21/08/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANTÔNIO EVANDRO MARQUES,
matrícula SIAPE 511376, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo
nº 0002368-29.2023.4.05.8106, Ofício nº 01724/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e
Parecer de Força Executória nº 00807/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
00418.027420/2023-36).
SELMA CELINA MOTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA, Nº 214, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que constam nos processos abaixo especificados, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, temporária, a CARLOS ALVARO LEÃO DE
SOUZA, filho menor e pensões vitalícias a MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA DE SOUZA
divorciada,
com percepção
de pensão
e
a SINARA
CONCEIÇÃO BARROSO,
como
companheira do ex-servidor RAIMUNDO SANTANA DE SOUZA FILHO, aposentado no cargo
de Farmacêutico, matriculas 102747/549984, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 24.07.2024, com fundamento no
art. 215 e 217 incisos II, III e IV alínea "a" e art. 219 inciso I da Lei da Lei 8.112/90, incluído
pela Lei 13.135 de 2015, combinado com os artigos 3º e 23 da Emenda Constitucional
n.º103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito em 24 de julho de
2024. (Processo 25014.001055/2024-94, 25014.001100/2024-19 e 25014.001121/2024-26).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria por doença não prevista (especificada) em lei ao
servidor CARLOS ANTONIO SEBASTIAO SILVA, Matricula SIAPE 485511, Cargo Motorista
Oficial, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal
(49018) com base no Inciso II, §1º, Art. 10 EC 103/19, acrescidos de 14% (quatorze) de
adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000153/2023-12)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 53, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e
Considerando o constante dos autos do processo nº 25006.000238/2024-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GASPAR FRANCISCO
HICKMANN, matrícula SIAPE 507599, Agente de Saúde Pública, NI-422/218 Classe "S",
Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MG Nº 482, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro
de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.001288/2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDO PENAFORTE VALADARES, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA HELENA VALADARES, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE 0557018, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecida aposentada em 17/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/07/2024, data do
requerimento, nos termos do Art. 219 Inciso II da Lei 8112/90.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 115, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Joaquim Martins da Silva, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498866, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº25054.001478/2024-38).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 119, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jerônimo Souza Ferreira, ocupante
do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0478714, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº25010.001565/2024-00).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 122, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Emerson de Amorim Santos,
ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0502618, pertencente ao quadro
de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios
previstos no inciso I, §2º do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000217/2024-15).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
PORTARIA SEGEP/PR Nº 166, DE 30 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela
apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023,
de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 499085, ocupante do cargo Guarda de endemias, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I
e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000002/2024-47)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 172, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela
apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023,
de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO CARLOS CHELINI,
matrícula SIAPE 490955, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível
intermediário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e § único Alínea "a" da Emenda Constitucional
nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019,
com a opção da incorporação das gratificações GDPST e GACEN aos proventos de acordo
com a Lei nº 13.324, de 29/07/2016. (Processo nº 25023.000687/2024-21)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 184, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela
apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023,
de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor AIRTON
PEDROSO DE MORAES, matrícula SIAPE 0568234, ocupante do cargo de Agente administrativo, nível
intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da Saúde no Paraná, com fundamento no
Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º inciso II, § 7º inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000661/2024-83)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 108/MS/HFL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº
490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº
187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: