DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nº 1.123 Exonerar a servidora MARYANGELA REZENDE MASCARENHAS SANTOS MOTA,
matrícula SIAPE nº 1520670, do cargo de Assessora, código CCT-IV, da Gerência-Geral de
Toxicologia.
Nº 1.124 Exonerar o servidor PETER REMBISCHEVSKI, matrícula SIAPE nº 2321700, do cargo
de Assistente, código CCT-II, da Gerência-Geral de Toxicologia.
Nº 1.125 Exonerar o servidor BRUNO CANTANHEDE BEHMOIRAS, matrícula SIAPE nº
1629564, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Monitoramento e Avaliação
do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.
Nº 1.126 Exonerar, a pedido, o servidor WEBERT GONCALVES DE SANTANA, matrícula SIAPE
nº 1567998, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saneantes, da
Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
Nº 1.127 Exonerar a servidora TATIANA DE ALMEIDA JUBE, matrícula SIAPE nº 1568335, do
cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde,
da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
Nº 1.128 Nomear a servidora ANA CLEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1492832, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da
Gerência-Geral de Toxicologia, ficando exonerada , a pedido, do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 1.129 Nomear o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061742,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Cosméticos e
Saneantes, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.130 Nomear o servidor RODRIGO ABRAO VELOSO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº
1493304, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Registro
de Cosméticos e Saneantes, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes, ficando
exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.131, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
Dezembro de 2021, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, matrícula SIAPE nº 1590547,
para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Cosméticos e
Saneantes, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 30 DE AGSOTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nº 1.132 Dispensar o servidor HENRIQUE BUENO KUSSAMA, matrícula SIAPE nº 1822205,
do encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos de Higiene,
Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
Nº 1.133 Dispensar o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061742,
do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cosméticos,
da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
Nº 1.134 Dispensar o servidor FABIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1459744, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Saneantes, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.135, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear o servidor FÁBIO MUNHOZ, matrícula SIAPE nº 1437748, para ocupar o
cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assuntos Judiciais, da
Procuradoria Federal junto à ANVISA.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.548, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023,
publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022,
publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022,
conforme informações contidas no processo nº 25225.000.533/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor ZIVALDO GOMES,
ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº
6515422, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
PORTARIA Nº 1.487, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023,
publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022,
publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022,
conforme informações contidas no processo nº 25225.000.483/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor ERIVALDO CANDIDO DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, matrícula
SIAPE nº 6514281, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 10, § 1º,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.528, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria n° 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U n° 201 de
23/10/2023, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado
pelo Decreto n° 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U do dia subsequente, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25245.000281/2024-34, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCINDA O'NEILL
DAMASCENO, matrícula
Siape nº
7476259, ocupante do
cargo de
Auxiliar de
Administração, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, com
fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela médica aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do
referido dispositivo.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBSON MAIA LIMA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 799, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO
Autorizar a servidora Caroline Furtado Junqueira, matrícula SIAPE 2182030,
lotada no Grupo de Pesquisa Imunopatologia, a participar do Programa de Gestão e
Desempenho (PGD) do Instituto René Rachou (IRR) na modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
permitida a renovação por período igual ou inferior.
3.0 - VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 814, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO
Autorizar o servidor Ernesto Torres de Azevedo Marques Junior, matrícula SIAPE
2479801, lotado no Laboratório de Virologia e Terapia Experimental, a participar do
Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Instituto Aggeu Magalhães (IAM) na
modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de
36 (trinta e seis) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior.
3.0 - VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 815, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO
Autorizar o servidor Frederico Antônio de Araújo Moreira, matrícula SIAPE
1898165, lotado na Vice Diretoria Administrativa, a participar do Programa de Gestão e
Desempenho (PGD) do Instituto Aggeu Magalhães (IAM) na modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
permitida a renovação por período igual ou inferior.
3.0 - VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 817, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar JOSE ROCHA DA CRUZ JUNIOR da Função Comissionada Executiva de
chefe
do Serviço
de
Logística, FCE
1.05, código
45.0697,
do Departamento
de
Administração do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 824, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, FATIMA DA CONCEICAO SILVA, da Função Comissionada Executiva,
código
45.0621,
FCE 1.05,
da
chefia
do
Laboratório de
Imunoparasitologia,
do
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA