DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 109/MS/HFL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente, em favor do(a)
servidor(a) VERA LÚCIA FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Matrícula 1744810, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, 1º,
inciso II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média aritmética com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º da EC 103/2019, limitado ao Teto
Previdenciário. (Processo nº 25001.014265/2023-19)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 116/MS/HFL, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar de 02/09/2024 ao(à)
Servidor(a) SILVIA MENDONÇA DUTRA, Matrícula SIAPE 1.222.126, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem , Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, §
1º, Inciso I da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética
Art. 26 EC 103/19, aplicadas as regras do artigo 24 da EC 103/2019.
(Processo nº 25000.073406/2024-18)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 117/MS/HFL, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à)
Servidor(a) CARMEM LUCIA DA COSTA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula
1.064.461, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da EC
103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética, conforme artigo
26 da EC 103/2019. (Processo nº 33408.118517/2023-25)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à)
Servidor(a) SIMONE DURCE RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1.745.073, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso
II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo, aplicadas as regras do artigo 26
da EC 103/2019, limitado ao Teto Previdenciário. (Processo nº 25000.068829/2024-16)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 122/MS/HFL, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à)
Servidor(a) JOSÉ HENRIQUE MENDES DE VALES, Matrícula SIAPE 0.631.195, ocupante do
cargo de ARTÍFICIE EM CARPINTARIA, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no
artigo 4º, §6, inciso II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média
Aritmética. (Processo nº 33408.164105/2023-67)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 532, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a TERESA CRISTINA FLACK DE OLIVEIRA, na qualidade
de Cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE
24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, Inciso I e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base
para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24, § 1º e § 4º, da EC 103/2019, será o
valor do último provento do servidor ACHYLLES SAMPAIO DE OLIVEIRA, em suas Matrículas
SIAPE nº 0630372 e 6630372, sendo aposentado em ambas no cargo de Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em
02/07/2024. (Processo nº 33374.112098/2024-33)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 533, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12
de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU
nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a RAQUEL ZAGO BASTOS TRINDADE, na qualidade
de cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A
base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60%
(sessenta por cento) do último provento do servidor PAULO CESAR TRINDADE, em sua
Matrícula SIAPE nº 0623736, tendo falecido em 28/07/2024, como aposentado no
cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com
efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.115373/2024-71)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 692, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente a partir de 02/09/2024 a servidora
ANGELINA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1877604, ocupante do cargo de
Técnico, NI, classe M, padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 88/2015, e no art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 152/2015.
A vigência se dará na forma do art. 40, parágrafo único, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
10.360/2022. Os proventos serão calculados na forma do art. 26, §4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e do art. 72, §5º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima (Processo nº 25410.010363/2024-38).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 206, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora ANDREA CAMPOS DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1497186,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador -
CCT V na Coordenadoria de Administração de Pessoal (CODAP/GERH/DIRAD-DIGES / D I G ES ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 207, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora XENISE OLIVEIRA LOPES REZENDE, Matrícula SIAPE
nº 2397490, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora
JULIANA LEAL DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2703143, do referido cargo.
Art. 2º Nomear a servidora REGINA CELLI SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1559989, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora
NINA MARIA ZANDER, Matrícula SIAPE nº 1626835, do referido cargo.
Art. 3º Nomear a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº
1495327, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor
WESLEY PAULO BARBOSA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2397308, do referido cargo.
Art. 4º Nomear o servidor IGOR CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397621,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e
Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora PAULA
DE SOUSA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2412071, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.116, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02/09/2024, o servidor ADEMIR NUNES
BENEVIDES FILHO, matrícula SIAPE nº 1636635, do cargo de Assistente, código CCT-I, da
Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.117 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1492975, para participar da LXI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº
11 "Saúde"- MERCOSUL, em Montevideu, no Uruguai, no período de 01/09/2024 a
05/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
952/2024.
(Processo
nº
25351.811809/2024-96).
Nº 1.118 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº
1491060, para realizar inspeção
sanitária na empresa
BMC MEDICAL
MANUFACTURING, S.A. DE C.V, em Monterrey, México, no período de 21/09/24 a
28/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº. 25351.812010/2024-17).
Nº 1.119 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº
1491060, para realizar inspeção
sanitária na empresa
BMC MEDICAL
MANUFACTURING, S.A. DE C.V, em Monterrey, México, no período de 21/09/24 a
28/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº. 25351.812010/2024-17).
Nº 1.120 FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2336620, para participar do 23th ISOP Annual Meeting (ISoP-2024), em
Montreal, Canadá, no período de 29/09/24 a 07/10/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
864/2024. (Processo nº. 25351.810531/2024-30).
Nº 1.121 LEANDRO BRAGA RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2110550, para participar do 23th ISOP Annual Meeting (ISoP-2024), em Montreal,
Canadá, no período de 29/09/24 a 07/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 864/2024.
(Processo nº. 25351.810531/2024-30).
Nº 1.122 DANIEL MARQUES MOTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1221020, para participar do 23th ISOP Annual Meeting (ISoP-2024), em Montreal,
Canadá, no período de 29/09/24 a 07/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 864/2024.
(Processo nº. 25351.810531/2024-30).
ANTONIO BARRA TORRES

                            

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