DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 508, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe 1, padrão VI, ocupado
pelo servidor LUCAS ANDRÉ BOAVENTURA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 3122251, a
partir de 30/08/2024, consoante o disposto no Processo nº 25030.001041/2024-72.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON PASSAGEM VIEIRA
Coordenador-Geral
Substituto
PORTARIA Nº 515, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Na Portaria n.º 366 de 27/06/2024 da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
publicada no DOU de 28/06/2024, Seção 2, pág. 63, referente à aposentadoria da servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, onde se lê: "...NS-P-III..." leia-se: "... NS-S-I...".
NELSON PASSAGEM VIEIRA
Coordenador-Geral
Substituto
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Nº 88 - Designar GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA para o encargo de chefe do Serviço de
Logística, Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Finanças
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 89 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA do encargo de chefe do Setor
de Apoio à DAF I, Função Comissionada Executiva, FCE 1.02, do Serviço de Logística da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 94 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA do encargo de substituto da
chefe do Serviço de Logística, Função Comissionada Executiva FCE 1.05, da Diretoria de
Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho - Fundacentro.
Nº 95 - Dispensar, a pedido, MÁCIA MEDEIROS DOS SANTOS TEIXEIRA do encargo de chefe
do Serviço de Logística, Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, da Diretoria de
Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho - Fundacentro.
Nº 96 - Designar MÁCIA MEDEIROS DOS SANTOS TEIXEIRA para o encargo de chefe do Setor
de Apoio à DAF I, Função Comissionada Executiva, FCE 1.02, do Serviço de Logística da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 97 - Designar MÁCIA MEDEIROS DOS SANTOS TEIXEIRA para o encargo de substituta do chefe do
Serviço de Logística, Função Comissionada Executiva FCE 1.05, da Diretoria de Administração e
Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 835, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas
pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando
os dispostos no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 881, de 08 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 174, de 12 de
setembro de 2023, seção 2, p. 63, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 629, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU nº 127, de 04 de julho de 2024,
seção 2, p. 54, referente ao Processo nº 50000.007175/2023-11, ante as razões
apresentadas pela Comissão processante.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores MARCELO CICERELLI SILVA, matrícula
SIAPE nº 1067821, Superintendente de Fiscalização e Parcerias; e FREDERICO DELMÔNICO
RAMOS,
matrícula SIAPE
nº
1986756,
Superintendente de
Desenvolvimento
de
Empreendimentos Adjunto; ambos da INFRA S.A., para participarem da "Feira Internacional
Innotrans 2024 - International Trade Fair for Transport Technology", a ser realizada em Berlim,
na República Federal da Alemanha, no período de 22 a 29 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art.
1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.005209/2024-28.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1664502, Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Fe r r o v i á r i o
(SNTF/MT), para participar do evento "AGENDA DO SETOR FERROVIÁRIO 2024", na cidade
de Madri, no Reino da Espanha, no período de 14 a 20 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para a SNTF, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º,
I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.011767/2024-18.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1531935, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - SNTF/MT, para participar do
evento "AGENDA DO SETOR FERROVIÁRIO 2024" e da "Feira Internacional Innotrans 2024
- International Trade Fair for Transport Technology", a serem realizados, respectivamente,
nas cidades de Madri, no Reino da Espanha, e Berlim, na República Federal da Alemanha,
no período de 14 a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SN T F,
conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016,
art. 18, § 7º. Processo nº 50000.011767/2024-18.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1625518, Diretora de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de
Transporte Ferroviário (SNTF/MT), para participar da "Feira Internacional Innotrans 2024 -
International Trade Fair for Transport Technology", na cidade de Berlim, na República
Federal da Alemanha, no período de 19 a 26 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para a SNTF, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº
13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.011767/2024-18.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelos incisos XVIII e XIX do art. 14 da Portaria GM/MT
nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2023, Seção 1, Gs. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do
processo SEI/MT nº 50000.022696/2024-89, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MARIANE ROVARIS, matrícula SIAPE nº 1808947,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Pasta, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE de nível superior do Sistema de
Orçamento e Planejamento, na Coordenação de Riscos e Integridade da Assessoria Especial
de Controle Interno, no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação., a
contar de 20 de março de 2024, ISABELLA BUENO VIEIRA DA ROCHA, CPF nº 317.***. **-
32, matrícula SIAPE nº 1085419, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria
Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 365, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.020522/2024-81, resolve:
Designar VALERIA FERREIRA AGUIAR ZIEMBOWICZ, CPF nº 006. ***. ***-07,
matrícula SIAPE nº 1724530, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI, para a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Governança e Controladoria de TIC, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva deste
Ministério dos Transportes, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GEORGE SANTORO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2024, do cargo
efetivo de Analista Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão "IV", do Quadro de
Pessoal deste Ministério dos Transportes, ocupado pelo servidor PEDRO ARTHUR
BRAUNE GUEDES, matrícula SIAPE nº 1179022, CPF nº ***.531.076-**, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 50000.022709/2024-10).
POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ