DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III. Gestor Financeiro Titular: Joarez Moreira Filho - matrícula SIAPE nº
3401789;
IV. Gestor Financeiro Substituto: Luciana de Oliveira Souza - matrícula SIAPE nº
3395254;
V - Conformista de Registro de Gestão: Serviço de Apoio Administrativo, do
Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo; e
VI - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Assessor, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 121.081, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a PEDRO RICARDO SILVA OLIVEIRA, matrícula nº
8.283.964-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 265011.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.117, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAUJO, matrícula
nº 1.830.990-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 274881.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO
CO R P O R AT I V O
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 121.124, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea
"a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 396, de 24 de
junho de 2024, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor ANTONIO JOSE DE PAULA NETO, matrícula n°
0.989.325-3, para exercer interinamente a função comissionada de Assessor Pleno, sigla
FCA-4, no período de 2 a 22 de setembro de 2024, na Consultoria de Relações com
Organismos Internacionais (Derin/Gerin/Corin).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLAVO LINS ROMANO PEREIRA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 121.119, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central, anexo
à Resolução BCB n° 396, de 27 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora VALERIA BRAGA, matrícula nº 9.439.549-7,
da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Degef/Gepla.
Art. 2º Fica designado o servidor MARCO ANTONIO GUIMARAES VERRONE,
matrícula 6.796.789-2, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade,
sigla FDE-2, no Degef/Gepla, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON DE AQUINO SANTOS
PORTARIA Nº 121.120, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Chefe de Gabinete do Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 24, inciso XXV, do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Resolução BCB n° 396, de 27 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora VALERIA BRAGA, matrícula nº 9.439.549-7,
para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Secre/Difis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON BROXADO DE FRANÇA TEIXEIRA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 59, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º,
§ 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado
pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, DENILSON PELEGRINO PEREIRA da Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Operações Especiais da Coordenação-
Geral de Operações Especiais da Diretoria de Inteligência Financeira.
RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº
9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:
Dispensar,
a
pedido,
ALESSANDRO ABRANTES
RODRIGUES
da
Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Operações Integradas da
Coordenação-Geral de Operações Especiais da Diretoria de Inteligência Financeira.
RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 61, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º,
§ 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado
pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, JEAN WALLACE DOS SANTOS GONZAGA da Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Estudos Estratégicos
da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Diretoria de Inteligência Financeira e
do encargo de substituto que exerce.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.839, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.108122/2024-39, resolve:
DESIGNAR, ADRIANO SOUZA DE FREITAS para substituir, no período de 19 a 23
de agosto de 2024, a Chefe de Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para
Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor no período.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 2.763, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 594, de 14 de fevereiro
de 2023, publicada no D.O.U de 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta
no processo nº 00225.100073/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao
servidor PASCOAL PEREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1354489, do Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral da União, com fundamento no inciso I do § 1º e § 4º do art. 10 e
caput e inciso II do § 2º do art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.751, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
2.497, de 12 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 132, Seção 2, p.73, de 13 de julho
de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.778, de 03 de
julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p. 56, de 04 de julho de 2024,
referente ao Processo nº 00190.107595/2023-38.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.752, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela
Portaria nº 2.632, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p.50,
de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela
Portaria nº 1.779, de 03 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p. 56, de
04 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.109867/2021-72.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.754, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo
1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: