DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 912, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00336133/2024, resolve:
1. Exonerar ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5185, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Suprimentos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Dispensar VICTOR EVANGELISTA ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23776, com exercício na Secretaria de
Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete
da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
3. Nomear VICTOR EVANGELISTA ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 23776, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Suprimentos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 913, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de
julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PRR6ª-00008827/2024, resolve:
1. Designar FREDERICO ANTONIO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 13936, para exercer o encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da
Procuradoria Regional da República na 6ª Região.
2. Designar FREDERICO ANTONIO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 13936, para substituir, no período de 2 a 6
de setembro de 2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação
Social da Procuradoria Regional da República na 6ª Região, por motivo de férias do
titular.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 916, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de
julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA 1.00.000.006568/2024-64, resolve:
1. Exonerar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29644, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Procurador-
Geral da República, da Procuradoria-Geral da República.
2. Exonerar ANDRESSA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 33348, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Vice-Procurador-Geral da República, da
Procuradoria-Geral da República.
3. Exonerar ARY CLOVIS DE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25461, do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, da
Procuradoria-Geral da República.
4. Exonerar MARIA LUCIA DE FREITAS RIBEIRO E SILVA, ocupante do Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 27283, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão,
da Procuradoria-Geral da República.
5. Exonerar WAGNER DE SOUZA RIOS, ocupante do Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 33277, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do
Gabinete de Substituição do Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, da
Procuradoria-Geral da República.
6. Nomear CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29644,para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do
Procurador-Geral da República, da Procuradoria-Geral da República.
7. Nomear ANDRESSA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 33348, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do Vice-Procurador-Geral da
República, da Procuradoria-Geral da República.
8. Nomear ARY CLOVIS DE ARAUJO FILHO, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25461, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do Vice-
Procurador-Geral Eleitoral, da Procuradoria-Geral da República.
9. Nomear WAGNER DE SOUZA RIOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33277, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do Procurador Federal dos Direitos do
Cidadão, da Procuradoria-Geral da República.
10. Nomear FLAVIA CRISTINA BESERRA MADUREIRA, Bacharela em Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete de
Substituição do Procurador-Geral da República, da Procuradoria-Geral da República.
11. Nomear MARIA IZADORA DE SA GUIMARAES DIAS, Bacharela em Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete de
Substituição 
do
Vice-Procurador-Geral 
da 
República, 
da
Procuradoria-Geral 
da
República.
12.
Nomear
GIOVANNA
FERNANDES DE
CASTRO
ALVES,
Bacharela
em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete de
Substituição do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, da Procuradoria-Geral da República.
13. Nomear MATHEUS CAVALCANTE CAMPOS, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição
do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria-Geral da República.
14. Nomear MARIA LUCIA DE FREITAS RIBEIRO E SILVA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27283, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Corregedor-Geral do Ministério
Público Federal, da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 918, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PRR3ª-00029314/2024 e PGR-
00336579/2024, resolve:
1. Dispensar ISABELLA VIEIRA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18740, da função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da
Silva.
2. Dispensar GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza.
3. Nomear ISABELLA VIEIRA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18740, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Paula Bajer
Fernandes, em vaga decorrente da exoneração de Evelyn Estrela Rodrigues, matrícula nº
8746, ocorrida em 26 de agosto de 2024, publicada no DOU de 27 de agosto de 2024.
4. Designar GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu
Gomes da Silva.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 923, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00274304/2024, resolve:
Nomear THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17392, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia, em vaga
decorrente da exoneração de Maria Candida de Figueiredo Veloso, matrícula nº 5262,
ocorrida em 10 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 932, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00344117/2024, resolve:
Apostilar, a partir de 9 de agosto de 2024, a Portaria SG/MPU nº 186, de 9 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 14 de novembro de 2023, que nomeou
CRISTIANO ROCHA FERREIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 30720, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Adjunto, CC-6, da Secretaria de Segurança Institucional do
Ministério Público Federal, para considerar a nomeação para exercer o referido cargo em
comissão como servidor do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, na matrícula
nº 33714, em razão de remoção por permuta.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 934, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00275891/2024, resolve:
1. Exonerar AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22443, com exercício na Assessoria
Especial de Governança e Controle Interno da Secretaria-Geral, do cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Especial de Atendimento a Membros da referida
Secretaria.
2. Nomear GERSON ELBERT GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26386, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria Especial de Atendimento a Membros da Secretaria-Geral do
Ministério Público Federal, com exercício na Assessoria Especial de Governança e Controle
Interno da referida Secretaria.
3. Designar AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22443, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Integridade da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 515, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00294273/2024, resolve:
Designar LARISSA DOS SANTOS MENDES GIRARDI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27305, para substituir, no período de 30 de
setembro a 9 de outubro de 2024, a Coordenadora de Repositório Institucional, CC-3, da
Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias
da titular e da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 528, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR3ª-00031096/2024, resolve:
Designar CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 3353, para exercer a função de confiança de Secretária Nível
II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Paula Bajer Fernandes, em
vaga decorrente da dispensa de Daiane Gomes Chaves, matrícula nº 25399, ocorrida
em 2 de junho de 2024, publicada no DOU de 3 de junho de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS