DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a contar de 19/08/2024, o servidor MICHEL MOREIRA NETO,
matrícula nº 6007937-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS VINICIUS MARTINS DOS SANTOS, matrícula
nº 6009560-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função
de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.242, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.0001.0007171/2024-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 26/08/2024, o servidor PAULO ANIZIO NORONHA
BEZERRA, 
matrícula 
6002536-0, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Pagamento de Ativos,
código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Dispensar o servidor PAULO ANIZIO NORONHA BEZERRA, matrícula
6002536-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual de Chefe do Departamento de Pagamento, código CC-4, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Nomear o servidor LEANDRO BORGES OLSEN, matrícula 6008121-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Pagamento de Ativos, código CC-1, da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de
Assistente Nível II do Departamento de Pagamento, código FC-2, da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 4º Designar o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula
6008750-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para a função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de
Pagamento, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 5º Designar o servidor JOAQUIM BATISTA, matrícula 6003201-4, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual
de Chefe do Departamento de Pagamento, código CC-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual de
Chefe do Departamento de Pagamento, código CC-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Procuradoria-Geral
do
Trabalho,
nos 
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e do substituto.
Art. 6º Designar o servidor LEANDRO BORGES OLSEN, matrícula 6008121-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para encargo de substituto
eventual de Chefe do Departamento de Pagamento, código CC-4, da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do substituto.
Art. 7º Dispensar o servidor JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE,
matrícula 6005863-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Pagamento de Membros, código FC-
3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 8º Designar o servidor ALYSSON VIEIRA PACHECO, matrícula 6009737-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual de Chefe do Setor de Pagamento de Membros, código FC-3, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 9º Dispensar o servidor JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE,
matrícula 6005863-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, código FC-
3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 10º Designar o servidor ALYSSON VIEIRA PACHECO, matrícula 6009737-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual de Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, código FC-3, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.247, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.0001.0006941/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIEL COSTA CARDOSO RIBEIRO, matrícula
6009490-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código FC-3, da Diretoria de
Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ DIAS DE SOUZA, matrícula 6002439-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código FC-3, da Diretoria de
Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código FC-3, da
Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.250, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT n° 1050, de 06/07/2022, publicada no
Diário Oficial da União n° 127, de 07/07/2022, que designou a servidora MARIA DO
SOCORRO ARAUJO DIAS, matrícula 6009214-9, para a função de confiança de Assistente
Nível II da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, para considerar a designação
para a função de confiança de Chefe da Seção de Perícias da Procuradoria do Trabalho
no Município de Imperatriz, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região/MA .
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.241, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0900.0001144/2024-50, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 15 de agosto de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa/PR - PRT 9ª Região,
da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor HYGINO
ROBERTO BÜCHNER MENDES, matrícula nº 6006791-8, em virtude de falecimento.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 347, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º,§2º, inciso XXIII da Portaria PGT nº
1728/2017, resolve:
Art. 1º Designar para o encargo de Coordenador titular e substituta da Procuradoria
do Trabalho no Município de Volta Redonda, respectivamente, o Procurador do Trabalho
GUSTAVO ATHAIDE HALMENSCHLAGER e a Procuradora do Trabalho JULIANA DE OLIVEIRA GÓIS.
FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA Nº 348, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º,§2º, inciso XXIII da Portaria PGT nº
1728/2017, resolve:
Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora substituta da Procuradoria do
Trabalho no Município de Cabo Frio a Procuradora do Trabalho ÉRIKA GARCIA TREVIZO FELIPELLI.
FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA Nº 349, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º,§2º, inciso XXIII da Portaria PGT nº
1728/2017, resolve:
Art. 1º Designar para o encargo de Coordenador substituto da Procuradoria do
Trabalho no Município de Nova Iguaçu o Procurador do Trabalho FERNANDO HENRIQUE
FERREIRA SANTOS.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 172, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o PGEA 20.02.1200.0000377/2023-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/09/2024, a servidora Rosmari Rudolf Mezzomo,
matrícula 6002253-1 do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do
14º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2º Designar a servidora Flávia Carolina Postalli Rodrigues Alloy, matrícula
6007731-X, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º
Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 204, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13)
2ª Turma - Sessão Presencial:
03/09, com início às 08h e término às 17h
04/09, com início às 08h e término às 17h
10/09, com início às 08h e término às 17h
11/09, com início às 08h e término às 17h
17/09, com início às 08h e término às 17h
18/09, com início às 08h e término às 17h
24/09, com início às 08h e término às 17h
25/09, com início às 08h e término às 17h
2ª Turma - Sessão Virtual:
09/09, das 07:30 às 07:30 horas do dia 11/09/2024
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13)
1ª Turma - Sessão Presencial:
03/09, com início às 08h30 e término às 17h
04/09, com início às 08h30 e término às 17h
10/09, com início às 08h30 e término às 17h
11/09, com início às 08h30 e término às 17h
24/09, com início às 08h30 e término às 17h
25/09, com início às 08h30 e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-017.772/2024-9, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, à servidora
MAGALY CARDOSO PEIXOTO, Matrícula 4072-0, no cargo de Técnico Federal de Controle
Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe
Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento
no art. 20, caput, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional
103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2
de abril de 1998, e no art. 67, redação original, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
BRUNO DANTAS
Ministro