DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JORDANA DEMICHELI FERREIRA, ponto n° 8118, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A,
Padrão 02, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Cadastro de Cargos
de Natureza Especial, FC-1, da Coordenação de Registro Funcional, do Departamento de
Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LAMARTINE REGINALDO STACIARINE VASCONCELOS, ponto n° 8247, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Técnico de Controle e
Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
PATRICIA BARRETO JUREMA LOSSIO, ponto n° 5235, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União do dia 24 de junho de 2024, que nomeou DIEGO LUCAS DOS REIS
COSTA para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei n.°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23 de julho de 2024, que nomeou LUIS FILIPE CARVALHO LOPES ARCANJO
para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei n.°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 04 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial
da União do dia 08 de julho de 2024, que nomeou ROSIMAR DE JESUS DUTRA para exercer,
no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA PAULÚCIO, ponto n.º
120666, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Finanças e Tributação, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 23
de julho de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALLINE DE LA PUENTE VAZ SAMPAIO, ponto n.º 125236, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, ponto n.º 125967, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA LUIZA BARBOSA BESSA, ponto n.º 125409, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos , a partir de 16 de agosto de
2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BERNADETE DE LOURDES RODRIGUES DE MENEZES, ponto n.º 125888,
do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Legislação Participativa, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 12
de agosto de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS HENRIQUE FONSECA MEDEIROS, ponto n.º 125867, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DJALMIR AUGUSTO DE ASSIS, ponto n.º 114718, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do
Partido dos
Trabalhadores , a partir de 05 de agosto de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDER BERNARDES DA SILVA, ponto n.º 121109, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático , a partir de
05 de agosto de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EVANETE FERNANDES BARBOSA, ponto n.º 125253, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara
dos
Deputados,
que
exerce
no Gabinete
do
Líder
do
Partido
Social
Democrático.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDA PINTO DA SILVA, ponto n.º 123668, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 01 de agosto de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL ATANASIO DOS SANTOS CHIANCA, ponto n.º 125913, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Suplente dos
Secretários , a partir de 16 de agosto de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GEOSMAR SOARES DA CUNHA, ponto n.º 119138, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia na Diretoria de Recursos Humanos , a partir de 23 de agosto de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GRACE KELI DA SILVA FERNANDES, ponto n.º 118545, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação
, a partir de 19 de agosto de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HERMES LOMANTO VAZ SAMPAIO, ponto n.º 122137, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do Partido Social Democrático , a partir de 29 de agosto de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA, ponto n.º 125857, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher , a partir de 16 de agosto de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO COELHO DE ARAÚJO, ponto n.º 124024, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ VALMIR DIAS DA SILVA, ponto n.º 124394, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUDIMILA PINHEIRO DA SILVA, ponto n.º 124446, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal , a partir de 25 de julho de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANA DO VAL BUGELLI, ponto n.º 125288, do cargo em comissão
de Secretário da Assessoria Internacional, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Assessoria Internacional e Cerimonial, da Secretaria de
Relações Internacionais , a partir de 01 de setembro de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA, ponto n.º 125225, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NARCIZO MARTINS TELES, ponto n.º 121326, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Grupo de Trabalho para Consolidação da
Legislação Brasileira , a partir de 30 de agosto de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, PAULA ABAD ALEXOPOULOS, ponto n.º 124874, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos , a partir de 23 de julho de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO PAULO GUTERRES NETO, ponto n.º 125827, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro
, a partir de 12 de agosto de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAIANE FERNANDES DE FREITAS, ponto n.º 124939, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Departamento de Apoio Parlamentar .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RENATA MACHADO BEIER, ponto n.º 114748, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário , a partir de 12 de agosto de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICARDO DA SILVA TELO, ponto n.º 122202, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria-Geral da Mesa .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RICARDO MOREIRA LACERDA, ponto n.º 124153, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Cidadania , a partir de
23 de julho de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERTO QUEIROZ BENTO, ponto n.º 125985, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SAULO CASTRO MENÃO, ponto n.º 114543, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Cidadania .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SOUAD GARIBALDI MAHMOUD, ponto n.º 125218, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 29 de agosto de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAYSA GONÇALVES SOUSA ANDRADE, ponto n.º 121145, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALÉRIE MERLIN DE CAETANO MAZZOCCO, ponto n.º
125708, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do
Progressistas , a partir de 30 de julho de 2024.