DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.594 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.081 de 25 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, que nomeou DAIANE DOS SANTOS SILV A
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.595 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS MARIANN COSTA CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROMERO RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.596 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINA LOPES GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO
RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.597 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLLINA PEREIRA RIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.598 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAIANE SOUZA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO
NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.599 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL SILVA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA
LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.600 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENNY DE SOUZA ESTEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) G U S T AV O
GAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.601 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO VIEIRA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL
ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.602 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELEN CRISTINE COUTO GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.603 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE DE SENA ARGOLO VEIGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.604 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERIDAN LEAL DA SILVA PIMENTEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROF. REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.605 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA RIBEIRO NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO
SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.606 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JOAQUINA MALAGUTTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.607 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSILENE COSTA QUARESMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.608 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SOUAD GARIBALDI MAHMOUD para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.550, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.015049/2024-96. resolve:
Nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº
1028466-40.2019.4.01.3400/DF, e fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso III, e no art.
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº
13.135/2015, e no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações da
EC nº 41, de 31/12/2003, c/c a Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão em caráter
vitalício a AREMI PAULINO DA SILVA, na condição de companheira, no percentual de
100% (cem por cento), dessa totalidade, dos proventos que recebia o ex-servidor
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matrícula 11657, a partir de 30/7/2024, data da intimação do
Senado Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.655, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1350725, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL CAPELLI DE OLIVEIRA, matrícula no 412123, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1350622, resolve:
Nº 2654 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIELLA
PINTO
FERREIRA para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1350752, resolve:
Nº 2656 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ LUIZ
SANTOS CARVALHO, matrícula no 401060, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1350791, resolve:
Nº 2657 - exonerar ADIB ALEXANDRE MALHEIROS DAOU, matrícula no 394080, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPVALER
- Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1350795, resolve:
Nº 2658 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JÉSSICA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula no 405040, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPDT -
Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSALO BAT
- Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 169, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, RENAN RENATO DANTAS DE BRITO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de
Acompanhamento e Execução Orçamentária.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 129, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar
RENAN RENATO
DANTAS
DE
BRITO, Técnico
Judiciário,
área
Administrativo, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no
Gabinete do Ministro Flávio Dino.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PRESI Nº 264, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 11168/2024, resolve:
AUTORIZAR a cessão ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano,
da servidora Elisa Barros Horsth, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no
Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA GP N° 265, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990,
e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 08952/2015, resolve:
NOMEAR Raquel Wanderley da Cunha Chaussê, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Presidente da Comissão Permanente de Contratação, nível CJ-2, ficando exonerada do
cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, nível CJ-3.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA PRESI Nº 266, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 07382/2019, resolve:
NOMEAR Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em
comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, nível CJ-3, ficando dispensada da função
de confiança de Assistente VI da Assessoria Jurídica, nível FC-6.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO