DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 232, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02906/2016, resolve:
DESIGNAR, VÂNIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Assistente VI da Assessoria Jurídica, nível FC-6, ficando exonerada do cargo em
comissão de Presidente da Comissão Permanente de Contratação, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 238, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10247/2015, resolve:
NOMEAR EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor II do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível CJ-2, ficando
exonerado do cargo em comissão de Pesquisador, do Departamento de Pesquisas
Judiciárias, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 242, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 11744/2018, resolve:
DESIGNAR ANTONIO FERREIRA DE MELO FILHO, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Consultor de Programas e Projetos, nível FC-6, ficando dispensado da função de
confiança de Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 243, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07513/2024, resolve:
NOMEAR 
JULIANNA 
SANT'ANA 
SESCONETTO,
Técnica 
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo
em comissão de Coordenadora de Acompanhamento de Expedientes da Secretaria-Geral,
nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora I do Gabinete da
Secretaria-Geral, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 244, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
01725/2022, resolve:
NOMEAR, NATÁLIA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Gestão de Projetos da Secretaria-Geral, nível CJ-2, ficando exonerada do
cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 245, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no
Processo SEI/CNJ nº 03845/2023, resolve:
DESIGNAR, MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Assistente VI da Divisão de Gestão de Projetos da Secretaria-Geral, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 251, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA , nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06184/2024, resolve:
DESIGNAR 
JANAÍNA
CASTILHO 
DE 
SOUZA, 
Analista
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção
de Gestão do Trabalho, nível FC-6, no período de 21 a 23/08/2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 260, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art.
1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
18330/2017, resolve:
DESIGNAR,
CÉLIA DE
LIMA VIANA
MACHADO,
Analista Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Assistente V da Divisão de Gestão de Projetos da Secretaria-Geral, nível FC-5, ficando
dispensada da função de confiança de Chefe do Núcleo de Assistência e Acompanhamento
de Expedientes da Secretaria-Geral, nível FC-5.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 261, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07216/2024, resolve:
DESIGNAR, NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RANGEL, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção
de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, ficando
dispensada do encargo a servidora THATIANE DE MORAIS ROSA.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP n° 250, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, Seção 2, página 58, de 28 de agosto de 2024,
onde se lê: "Designar MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da
Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, no
período de 21/08 a 05/09/2024",
Leia-se: "Designar MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Orientação
Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, no período de 21/08 a 01/09/2024".
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 663, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000005973-7,
resolve:
Autorizar a requisição do servidor ALLISON TAVARES GOMES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um)
ano, para prestar serviços no Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, com sede
em Taguatinga Norte.
MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 698, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Allison Tavares Gomes, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 417, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 007444/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RODRIGO MATOS DE ARAÚ J O,
matrícula S073398, classe A, padrão 4, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do
Ceará, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com o cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor LUIS FERNANDO COSTA
P I N T O.
Art. 2º Conceder vinte dias de trânsito ao servidor LUIS FERNANDO COSTA
PINTO, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 489, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 021344/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 14 de fevereiro de 2025, a cessão do servidor MARCELO
HIROSSE, matrícula S055870, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe do
Núcleo de Aposentadorias e Pensões, nível FC-6, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 492, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 019194/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 26 de fevereiro de 2025, a cessão do servidor ROOSEVELT
PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula S064747, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível V, código CC-5, na Procuradoria-Geral da República.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 503, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 010733/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 23 de fevereiro de 2025, a cessão da servidora PRINSCILA
DE PÁDUA MOURÃO, matrícula S031032, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico I, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 504, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21 , inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 026607 /2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Lúcia de Fátima Pessôa, matrícula S027302, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e§ 3°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 507, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear THIAGO ARÔXA DE CASTRO CAMPOS para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente
da exoneração de Leonardo Guilherme Luiz Bezerra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN